23/01/2025 15:51

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 15:51

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 21/01/2025 23:59.
17/12/2024 02:42

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES DAMASCENA em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:26

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 19:24

Recebidos os autos
27/11/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:24

Declarada decadência ou prescrição
16/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 16/10/2024.
16/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742455-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALCIDES RODRIGUES DAMASCENA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
14/10/2024 12:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/10/2024 11:26

Recebidos os autos
14/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 27/09/2024 23:59.
11/09/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:41

Juntada de Petição de réplica
22/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742455-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALCIDES RODRIGUES DAMASCENA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 202543158, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
19/08/2024 17:48

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:31

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742455-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALCIDES RODRIGUES DAMASCENA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
10/07/2024 18:49

Recebidos os autos
10/07/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:49

Outras decisões
26/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/06/2024 04:54

Decorrido prazo de ALCIDES RODRIGUES DAMASCENA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 14:57

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:54

Juntada de Certidão
20/05/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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