24/04/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 14:05

Transitado em Julgado em 23/04/2025
23/04/2025 13:45

Recebidos os autos
12/02/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/02/2025 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.
01/02/2025 02:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 31/01/2025 23:59.
27/01/2025 12:05

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 16:43

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 12/12/2024.
11/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 21:27

Recebidos os autos
09/12/2024 21:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/10/2024 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
24/10/2024 08:49

Recebidos os autos
24/10/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/10/2024 15:55

Juntada de Petição de réplica
10/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 18:58

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:31

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742329-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIO DE GOIS JESUS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO À Secretaria para checklist.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/08/2024 15:08

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:38

Recebidos os autos
28/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:38

Outras decisões
06/08/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/08/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:45

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742329-29.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIO DE GOIS JESUS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a petição inicial para que junte aos autos comprovante de residência atualizado do autor.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/07/2024 20:48

Recebidos os autos
11/07/2024 20:48

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/06/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 16:52

Recebidos os autos
12/06/2024 16:52

Determinada a emenda à inicial
23/05/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:35

Recebidos os autos
21/05/2024 14:35

Determinada a emenda à inicial
20/05/2024 16:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/05/2024 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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