07/08/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 09:49

Transitado em Julgado em 06/08/2024
07/08/2024 02:20

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES DA SILVEIRA em 06/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:42

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:42

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de cobrança ajuizada por ROSANGELA RODRIGUES DA SILVEIRA em face de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL.

As partes juntaram termo de composição do conflito ao ID 203808968, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos.

Por se tratar de direito disponível das partes e pelo fato de ambas estarem representadas, não há óbice para a homologação judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme acordado.

Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

Sentença publicada eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

LB Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
11/07/2024 19:39

Recebidos os autos
11/07/2024 19:39

Homologada a Transação
11/07/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
09/07/2024 13:03

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 04:34

Decorrido prazo de ROSANGELA RODRIGUES DA SILVEIRA em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/06/2024 02:48

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 10:22

Recebidos os autos
04/06/2024 10:22

Concedida a gratuidade da justiça a ROSANGELA RODRIGUES DA SILVEIRA - CPF: *39.***.*09-87 (AUTOR).
27/05/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/05/2024 23:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/05/2024 20:15

Recebidos os autos
26/05/2024 20:15

Declarada incompetência
24/05/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
24/05/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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