TJDFT - 0700476-76.2024.8.07.0004
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 17:40
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2025 17:10
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 22:06
Transitado em Julgado em 22/04/2025
-
23/04/2025 03:05
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 02:37
Publicado Sentença em 11/04/2025.
-
11/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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08/04/2025 18:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2025 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 19:58
Recebidos os autos
-
07/04/2025 19:58
Julgado improcedente o pedido
-
27/03/2025 14:21
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
26/03/2025 16:55
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 16:48
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 18:15
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 18:12
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
13/03/2025 18:11
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
13/03/2025 18:10
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
13/03/2025 18:07
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 23:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/03/2025 14:19
Juntada de Certidão
-
28/02/2025 02:28
Publicado Decisão em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
27/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700476-76.2024.8.07.0004 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: DANIEL KESLLY DA COSTA DE SOUSA DECISÃO Mantenho a audiência de instrução e julgamento presencial designada para 13/03/2025, às 16h.
Por sua vez, diante da comprovação de id 225440296, no sentido de que a suposta vítima estará viajando no dia da audiência, defiro apenas o seu depoimento de forma virtual, via teams, devendo-lhe ser enviado link para participação.
Intimem-se.
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito -
26/02/2025 18:38
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 19:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2025 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 17:14
Recebidos os autos
-
13/02/2025 17:14
Indeferido o pedido de #Oculto#
-
12/02/2025 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2025 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
12/02/2025 13:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2025 13:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/02/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 09:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/02/2025 02:30
Publicado Certidão em 11/02/2025.
-
11/02/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
-
07/02/2025 18:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2025 21:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2025 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 16:25
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
17/10/2024 13:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2024 12:43
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 11:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2024 18:40
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
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16/10/2024 18:40
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 18:20
Recebidos os autos
-
16/10/2024 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 18:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
16/10/2024 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
-
16/10/2024 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/10/2024 15:48
Recebidos os autos
-
15/10/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
-
14/10/2024 23:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/10/2024 18:19
Juntada de Certidão
-
10/09/2024 21:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2024 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2024 02:28
Publicado Certidão em 06/09/2024.
-
06/09/2024 02:28
Publicado Certidão em 06/09/2024.
-
05/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
-
05/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des.
José Fernandes de Andrade Segundo Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Quadra 01 Área Especial Setor Norte - CEP: 72430-130 – Gama-DF Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00 Telefone: (61) 3103-1241 WhatsApp: (61) 99666-0043 e-mail: [email protected] Número do processo: 0700476-76.2024.8.07.0004 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: DANIEL KESLLY DA COSTA DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designo o dia 17/10/2024 16:00 horas, para Audiência Instrução e Julgamento (Presencial).
Certifico, ainda, que encaminho os autos para intimação das partes acerca dos dados da audiência, bem como para indicação das testemunhas com informação de nome, n.
RG e contato telefônico, o mais breve possível, a fim de possibilitar sua intimação, se o caso.
BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 17:45:39. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) -
04/09/2024 08:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/09/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 13:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2024 10:36
Recebidos os autos
-
23/08/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2024 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
22/08/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 17:45
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
11/07/2024 16:56
Juntada de ressalva
-
10/07/2024 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
10/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700476-76.2024.8.07.0004 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: DANIEL KESLLY DA COSTA DE SOUSA DECISÃO A teor do artigo 4º da Resolução nº 481/22 do CNJ, com a determinação de retorno ao trabalho presencial, cabendo ao Juiz decidir sobre a conveniência da realização do ato de forma presencial, designe-se audiência de instrução e julgamento presencial para todos os participantes.
Somente testemunhas residentes em outros estados, policiais e réus presos poderão ser ouvidos de forma virtual, diante da impossibilidade de comparecimento ao Fórum.
Se presentes os requisitos, após a instrução criminal, o Ministério Público poderá oferecer a suspensão condicional do processo.
Cite-se e intime-se o(a) acusado(a), remetendo-lhe cópia da denúncia, com a advertência do art. 68 da Lei 9099/95.
Intimem-se as testemunhas arroladas pelo MP e, se for o caso, as de Defesa.
Advirta-se o(a) acusado(a) do que prevê o art. 78, §1º, da mesma lei.
Venha aos autos a Folha de Antecedentes Penais do(a) denunciado(a) devidamente esclarecida, se for o caso.
Dê-se ciência da audiência ao Ministério Público e à Defesa.
Cumpra-se.
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito -
08/07/2024 19:02
Recebidos os autos
-
08/07/2024 19:02
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
08/07/2024 09:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
-
05/07/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/07/2024 15:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/07/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 18:10
Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/07/2024 15:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
04/07/2024 18:10
Outras decisões
-
03/07/2024 13:36
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 08:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 15:43
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 15:33
Expedição de Ofício.
-
03/05/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 18:15
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 18:15
Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 15:30, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
02/05/2024 14:06
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 17:23
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2024 16:12
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
05/04/2024 13:58
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
-
04/04/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 06:15
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 12:16
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 09:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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