10/07/2025 03:17

Decorrido prazo de LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:17

Decorrido prazo de SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 02:29

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039179-69.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP EXECUTADO: LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Considerando que a decisão de ID 237149573 condicionou a expedição de ofício à preclusão da referida decisão, suspendo o presente feito até o ulterior julgamento do Agravo de Instrumento nº 0724400-94.2025.8.07.0000. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
24/06/2025 16:45

Recebidos os autos
24/06/2025 16:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/06/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
24/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:31

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039179-69.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP EXECUTADO: LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2.

Aguarde-se por dez úteis a notícia acerca de eventual efeito suspensivo. 3.

Transcorrido o prazo sem a referida notícia ou não concedido o efeito suspensivo, retornem os autos conclusos. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 3
23/06/2025 15:28

Recebidos os autos
23/06/2025 15:28

Indeferido o pedido de LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO - CPF: *66.***.*07-15 (EXECUTADO)
23/06/2025 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
20/06/2025 18:08

Juntada de Petição de comunicação
19/06/2025 03:09

Decorrido prazo de SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:10

Decorrido prazo de LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO em 17/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:27

Publicado Edital em 29/05/2025.
29/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 02:26

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 15:17

Expedição de Edital.
26/05/2025 15:08

Recebidos os autos
26/05/2025 15:07

Embargos de declaração não acolhidos
22/05/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:29

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 18:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 17:38

Recebidos os autos
19/05/2025 17:31

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:29

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039179-69.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP EXECUTADO: LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

A parte exequente requer a retificação da Decisão de ID 235032929 para correção da referência ao laudo de ID 199197340. 2.

Defiro o requerimento.

Dessa forma, retifico o item 3 da Decisão de ID 235032929, para constar: 3.

Nos termos do artigo 885 do CPC, fixo como preço mínimo 60% do valor da avaliação do imóvel penhorado (ID 199197340) e como forma de pagamento o depósito judicial, em parcela única, vale dizer, não será permitido parcelamento. 4.

Mantenho os demais itens da decisão. 5.

Encaminhe-se o feito ao leiloeiro. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
12/05/2025 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
12/05/2025 17:12

Recebidos os autos
12/05/2025 17:12

Deferido o pedido de SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
12/05/2025 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
12/05/2025 15:57

Recebidos os autos
12/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
08/05/2025 14:50

Recebidos os autos
08/05/2025 14:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade
08/05/2025 14:50

Embargos de declaração não acolhidos
08/05/2025 12:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/04/2025 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
26/04/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:23

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 02:23

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:17

Recebidos os autos
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039179-69.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP EXECUTADO: LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Defiro a realização do leilão judicial dos seguintes imóveis: 1.1 ID 88875692: Chácara n° 48, do loteamento denominado “Chácaras de Santo Antônio”, em Santo Antônio do Descoberto, Matrícula n° 28.582, Livro 02, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Santo Antônio do Descoberto/GO e; 1.2 ID 88875690: Chácara n° 49, do loteamento denominado “Chácaras de Santo Antônio”, em Santo Antônio do Descoberto, Matrícula n° 56, Livro 02, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Santo Antônio do Descoberto/GO. 3.

Nos termos do artigo 885 do CPC, fixo como preço mínimo 60% do valor da avaliação do imóvel penhorado (ID 171691204) e como forma de pagamento o depósito judicial, em parcela única, vale dizer, não será permitido parcelamento. 3.

Remetam-se os autos ao leiloeiro. 4.

Designada a hasta, intime-se a parte executada, informando da data aprazada, conforme determinam o inciso I do artigo 889 do mesmo Diploma legal * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
22/04/2025 19:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
22/04/2025 14:06

Recebidos os autos
22/04/2025 14:06

Deferido o pedido de SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
15/04/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
15/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
15/04/2025 02:57

Decorrido prazo de LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039179-69.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP EXECUTADO: LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, e, em atenção à decisão de ID 230685234, intime-se a parte executada para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2025 13:19:22.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
03/04/2025 13:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 16:16

Recebidos os autos
27/03/2025 16:16

Outras decisões
25/03/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
25/03/2025 18:15

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:06

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/03/2025 15:02

Juntada de Certidão
18/11/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/11/2024.
15/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:03

Recebidos os autos
13/11/2024 16:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/11/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES
07/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:17

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 02:25

Decorrido prazo de LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039179-69.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP EXECUTADO: LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, e, em atenção à decisão de ID 213302173, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de ID 216057023.

Sem prejuízo do decurso de prazo da certidão de ID 215768869.

BRASÍLIA, DF, 29 de outubro de 2024 13:42:29.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
29/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 12:09

Juntada de Certidão
28/10/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 15:32

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 23:01

Recebidos os autos
14/10/2024 23:01

Indeferido o pedido de SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
14/10/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
14/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039179-69.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP EXECUTADO: LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

O executado apresenta Petição de ID 212228779, na qual requer autorização de visita dos Empresários interessados, em dia e hora marcados, na data mais próxima e desimpedida, para visitarem as Chácaras 48 e 49, onde serão acompanhados pela Senhora Cristiane Alves Patrocínio – CRECI – 16115 e seu pai, o Senhor Francisco de Assis Alves Patrocínio.

Requer, ainda, que seja intimado o morador Dermival Deodato Freire – vulgo Pernambuco – e seu filho, que se abstenham de qualquer ato abusivo e atentatório ao desiderato da presente visita. 2.

Intimada, a parte exequente informou que não se opõe ao pedido de que este Juízo autorize a visita aos imóveis, sem qualquer prejuízo do andamento desta execução.

Contudo, em hipótese algum concorda com a transferência das propriedades penhoradas sem a quitação da dívida. 3.

Decido. 4.

Inicialmente, autorizo que o executado proceda com a realização de visita de empresários interessados nas Chacaras 48 e 49, acompanhados pela Senhora Cristiane Alves Patrocínio – CRECI – 16115 e seu pai, o Senhor Francisco de Assis Alves Patrocínio. 5.

Todavia, ressalto que os referidos imóveis foram penhorados por este Juízo (ID 48497374), bem como foram expedidos Termos de Registro das Penhoras (ID 48778302 e ID 48779653), de forma que o executado não pode vender, doar ou transferir os imóveis a terceiros, sem autorização judicial, sob pena de sua responsabilização legal. 6.

Ademais, em relação à possível oposição de terceiros, deve o executado buscar auxílio policial competente, não sendo atribuição deste Juízo a determinação de acompanhamento policial, que poderá ser acionado pelo próprio executado no momento da visita. 7.

No mais, fica a parte executada intimada para informar, no prazo de 15 (quinze) dias, a realização da aludida visita e se houve apresentação de proposta para aquisição do bem, considerando o valor homologado por este Juízo (ID 211558154), no valor de R$ 1.030.000,00 (Um Milhão e trinta mil Reais). 8.

Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
03/10/2024 18:25

Recebidos os autos
03/10/2024 18:25

Deferido em parte o pedido de LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO - CPF: *66.***.*07-15 (EXECUTADO)
02/10/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
02/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:00

Recebidos os autos
25/09/2024 17:59

Outras decisões
25/09/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
24/09/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039179-69.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP EXECUTADO: LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Verifico que foi apresentado Laudo Complementar pelo i.

Perito, no ID 199197340 e, após, no ID 207687059, manifestação sobre os quesitos apresentados pelas partes. 2.

No Laudo de ID 199197340, o i.

Perito informou que "o valor de mercado venal do imóvel avaliando é de R$ 1.030.000,00 (Um Milhão e trinta mil Reais) já incluindo-se as construções, as instalações e os equipamentos, corresponde a aproximadamente 4,8 hectares, composto pelas chácaras de nº 48 e nº49". 3.

No mais, apresentou conclusão final de que as chácaras avaliadas são passíveis de parcelamento, de acordo com a Lei 6.766/79, e desde que atendidos os requisitos legais, podem vir à ser transformados em urbanos, pois o Plano Diretor contempla essa possibilidade; retificou o parecer anterior, com base no Código Florestal, de que os imóveis com certeza se encontram em Área de Preservação Permanente (APP), devendo ser subtraída tal área do total do terreno do imóvel para fins de avaliação mercadológica; concluiu que a estimativa central para o valor de mercado para venda do imóvel, em Junho/2024, é de R$ 1.030.000,00 (Um milhão e trinta mil Reais) já se incluindo as construções, as instalações e os equipamentos localmente existentes. 4.

Apresentada Impugnação pela parte exequente (ID 211053798), aduzindo que o objeto da perícia não restou suficientemente esclarecido pelo perito, mesmo diante da perícia complementar determinada, e da manifestação sobre os quesitos, sobretudo quanto à avaliação dos imóveis como rurais e com potencialidade de mudança de rurais para urbanos. 5.

A parte executada apresentou Impugnação de ID 211092845, requerendo que este Juízo considere a avaliação feita no primeiro Laudo ou o fornecido pelo Departamento de Fiscalização Tributária e Postura da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto, no valor de R$ 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais). 6.

Verifico que o Laudo apresentado pelo Perito esclareceu as impugnações apresentadas pelas partes, bem como esclareceu a metodologia aplicada para fixação do valor apresentado e atendeu às determinações quanto ao esclarecimento de possibilidade de parcelamento do solo urbano, existência de área de preservação permanente e indicação do imóvel como situado em área urbana. 7.

Ademais, o feito se prolonga por muito tempo, diante das divergências das partes e diversas avaliações já efetuadas, em que não se chega a um razoável consenso, de forma que o Laudo elaborado por perito judicial, nomeado pelo Juízo, goza de presunção de veracidade e, não havendo prova hábil capaz de elidir seu teor, deve ser considerado correto. 8.

Ante o exposto, HOMOLOGO o laudo de avaliação de ID 199197340, fixando o valor do imóvel em R$ 1.030.000,00 (Um Milhão e trinta mil Reais). 9.

Preclusa a presente decisão, diga o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
19/09/2024 14:15

Recebidos os autos
19/09/2024 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito
16/09/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
13/09/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DIVINO JUIRLEY DA COSTA MACHADO em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039179-69.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP EXECUTADO: LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, intimem-se as partes para manifestação acerca do laudo pericial complementar de ID 207687059 no prazo comum de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024 13:05:12.

RITA DE CASSIA MARTINS Servidor Geral
21/08/2024 13:11

Expedição de Certidão.
21/08/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de DIVINO JUIRLEY DA COSTA MACHADO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de DIVINO JUIRLEY DA COSTA MACHADO em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de DIVINO JUIRLEY DA COSTA MACHADO em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 02:56

Publicado Certidão em 11/07/2024.
10/07/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0039179-69.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP EXECUTADO: LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016, deste Juízo, encaminho o processo ao i. perito "novamente, para responder aos quesitos apresentados e adequar o Laudo Complementar (ID 199197340), caso entenda ser o caso, no prazo de 20 (vinte) dias." BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 18:47:30.

JUNIA CELIA NICOLA Servidor Geral
08/07/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:50

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:08

Decorrido prazo de LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO em 01/07/2024 23:59.
17/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 02:49

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:18

Publicado Certidão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
13/06/2024 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
12/06/2024 18:55

Recebidos os autos
12/06/2024 18:55

Outras decisões
11/06/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
11/06/2024 16:44

Juntada de Petição de impugnação
07/06/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
06/06/2024 10:02

Juntada de Petição de laudo
17/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/05/2024 17:45

Recebidos os autos
14/05/2024 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
08/05/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
08/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 04:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 17:32

Recebidos os autos
09/01/2024 17:32

Outras decisões
09/01/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/01/2024 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/12/2023 02:51

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 14:13

Recebidos os autos
12/12/2023 14:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/12/2023 04:05

Decorrido prazo de LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
07/12/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 04:12

Decorrido prazo de DIVINO JUIRLEY DA COSTA MACHADO em 01/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 07:15

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:36

Juntada de Certidão
22/11/2023 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:58

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 16:45

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
16/11/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:10

Publicado Decisão em 16/11/2023.
15/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:31

Recebidos os autos
14/11/2023 15:31

Deferido o pedido de DIVINO JUIRLEY DA COSTA MACHADO - CPF: *16.***.*59-20 (PERITO).
14/11/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/11/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:38

Recebidos os autos
13/11/2023 15:38

Outras decisões
07/11/2023 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
07/11/2023 04:19

Decorrido prazo de DIVINO JUIRLEY DA COSTA MACHADO em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 20:40

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 15:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/10/2023 04:00

Decorrido prazo de DIVINO JUIRLEY DA COSTA MACHADO em 27/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:31

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:55

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 11/10/2023.
11/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 14:15

Recebidos os autos
09/10/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
06/10/2023 22:25

Juntada de Petição de impugnação
06/10/2023 18:41

Juntada de Petição de impugnação
15/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:26

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:56

Juntada de Petição de laudo
25/08/2023 15:39

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 08:18

Decorrido prazo de DIVINO JUIRLEY DA COSTA MACHADO em 24/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:24

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 10:49

Publicado Decisão em 17/08/2023.
17/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 16:59

Expedição de Certidão.
16/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 15:34

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:36

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 16:49

Recebidos os autos
15/08/2023 16:49

Outras decisões
14/08/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
14/08/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 15:47

Recebidos os autos
14/08/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
09/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:24

Publicado Certidão em 07/08/2023.
05/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
03/08/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:22

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:16

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 17:06

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DIVINO JUIRLEY DA COSTA MACHADO em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 17:41

Recebidos os autos
18/07/2023 17:40

Indeferido o pedido de LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO - CPF: *66.***.*07-15 (EXECUTADO)
14/07/2023 10:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/07/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIANE KAZMIERCZAK
12/07/2023 18:11

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
11/07/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 08:49

Expedição de Certidão.
10/07/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 19:02

Recebidos os autos
14/06/2023 19:02

Embargos de declaração não acolhidos
14/06/2023 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
14/06/2023 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2023 00:19

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
04/06/2023 10:59

Expedição de Certidão.
02/06/2023 20:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/06/2023 01:10

Decorrido prazo de SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP em 31/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 15:44

Recebidos os autos
24/05/2023 15:44

Deferido o pedido de SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-80 (EXEQUENTE).
23/05/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
23/05/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 20:42

Recebidos os autos
22/05/2023 20:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
22/05/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:56

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 19:06

Recebidos os autos
11/05/2023 19:06

Outras decisões
10/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
08/05/2023 20:35

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/05/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 16:12

Expedição de Certidão.
08/05/2023 16:09

Juntada de Petição de impugnação
13/04/2023 02:21

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 18:48

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2023 00:16

Publicado Despacho em 23/03/2023.
22/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 18:21

Recebidos os autos
20/03/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
13/03/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 11:17

Juntada de Certidão
01/03/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 06:45

Publicado Decisão em 15/02/2023.
15/02/2023 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 11:58

Recebidos os autos
13/02/2023 11:58

Outras decisões
09/02/2023 06:41

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:35

Decorrido prazo de LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
07/02/2023 10:12

Expedição de Certidão.
25/01/2023 16:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2023 01:46

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
18/01/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 14:15

Recebidos os autos
11/01/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
10/01/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 00:37

Decorrido prazo de LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO em 16/12/2022 23:59.
01/12/2022 02:21

Publicado Certidão em 01/12/2022.
01/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 13:49

Expedição de Certidão.
29/11/2022 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2022 01:02

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 12:32

Recebidos os autos
24/11/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
24/11/2022 09:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 14:30

Publicado Decisão em 23/11/2022.
23/11/2022 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 14:25

Recebidos os autos
21/11/2022 14:25

Decisão interlocutória - indeferimento
21/11/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
21/11/2022 13:00

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 07:32

Publicado Certidão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 15:16

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 18:34

Recebidos os autos
20/10/2022 18:34

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/10/2022 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
20/10/2022 09:33

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:29

Publicado Certidão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 15:08

Juntada de Certidão
24/06/2022 00:21

Publicado Certidão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 16:44

Expedição de Certidão.
17/06/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
04/06/2022 13:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
07/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 16:49

Expedição de Certidão.
05/05/2022 16:32

Recebidos os autos
05/05/2022 16:32

Decisão interlocutória - indeferimento
28/04/2022 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
28/04/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:39

Publicado Decisão em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 17:43

Recebidos os autos
18/04/2022 17:43

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
10/04/2022 10:34

Juntada de Petição de petição
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
05/04/2022 00:57

Publicado Decisão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
04/04/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 16:45

Recebidos os autos
01/04/2022 16:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
31/03/2022 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
31/03/2022 17:48

Expedição de Certidão.
31/03/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/03/2022 23:59:59.
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP em 30/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:42

Publicado Certidão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 08:43

Expedição de Certidão.
18/03/2022 23:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2022.
14/03/2022 00:30

Publicado Decisão em 14/03/2022.
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
12/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 17:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/03/2022 15:11

Recebidos os autos
10/03/2022 15:11

Decisão interlocutória - deferimento
09/03/2022 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
09/03/2022 12:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
05/03/2022 18:34

Recebidos os autos
05/03/2022 18:34

Decisão interlocutória - indeferimento
04/03/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
04/03/2022 15:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:21

Publicado Certidão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:37

Decorrido prazo de SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP em 22/02/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
22/02/2022 12:53

Publicado Decisão em 22/02/2022.
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
22/02/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022
21/02/2022 17:54

Expedição de Certidão.
17/02/2022 17:55

Recebidos os autos
17/02/2022 17:55

Decisão interlocutória - indeferimento
17/02/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
17/02/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 14:43

Recebidos os autos
08/02/2022 14:43

Decisão interlocutória - indeferimento
07/02/2022 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
07/02/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 18:09

Juntada de Petição de certidão de venda
31/01/2022 17:43

Juntada de Petição de certidão de venda
31/01/2022 00:25

Publicado Certidão em 31/01/2022.
29/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 10:42

Expedição de Certidão.
27/01/2022 08:14

Juntada de Petição de impugnação
27/01/2022 00:22

Publicado Decisão em 27/01/2022.
27/01/2022 00:22

Publicado Decisão em 27/01/2022.
26/01/2022 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
26/01/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 17:08

Recebidos os autos
24/01/2022 17:08

Decisão interlocutória - indeferimento
24/01/2022 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
24/01/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:17

Publicado Certidão em 21/01/2022.
30/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2021
28/12/2021 17:45

Expedição de Certidão.
28/12/2021 16:57

Juntada de Petição de impugnação
02/12/2021 00:22

Publicado Edital em 02/12/2021.
02/12/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 14:25

Expedição de Edital.
19/11/2021 02:45

Decorrido prazo de SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
19/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 22:33

Recebidos os autos
18/11/2021 22:32

Juntada de Certidão
17/11/2021 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
17/11/2021 15:43

Recebidos os autos
17/11/2021 15:43

Decisão interlocutória - deferimento
12/11/2021 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
12/11/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 18:38

Expedição de Certidão.
05/11/2021 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2021 17:47

Juntada de Petição de substabelecimento
03/11/2021 02:25

Publicado Certidão em 03/11/2021.
29/10/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 11:52

Juntada de Certidão
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
13/10/2021 02:37

Publicado Decisão em 13/10/2021.
11/10/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
07/10/2021 19:06

Recebidos os autos
07/10/2021 19:06

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2021 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
07/10/2021 18:39

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 02:48

Publicado Despacho em 28/09/2021.
27/09/2021 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 17:16

Recebidos os autos
23/09/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
23/09/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
17/09/2021 02:26

Publicado Decisão em 17/09/2021.
16/09/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 19:05

Publicado Decisão em 13/09/2021.
15/09/2021 15:45

Recebidos os autos
15/09/2021 15:45

Decisão interlocutória - recebido
14/09/2021 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
14/09/2021 18:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 13:43

Recebidos os autos
09/09/2021 13:43

Decisão interlocutória - indeferimento
08/09/2021 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
08/09/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:35

Publicado Despacho em 01/09/2021.
02/09/2021 17:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 18:01

Recebidos os autos
27/08/2021 18:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
27/08/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:37

Decorrido prazo de SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP em 26/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
20/08/2021 02:31

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 17:04

Publicado Certidão em 18/08/2021.
18/08/2021 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
18/08/2021 15:35

Recebidos os autos
18/08/2021 15:35

Decisão interlocutória - indeferimento
17/08/2021 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
17/08/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 13:54

Expedição de Certidão.
16/08/2021 12:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 12:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 14:10

Recebidos os autos
06/08/2021 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2021 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
04/08/2021 12:24

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:31

Publicado Despacho em 28/07/2021.
28/07/2021 02:31

Publicado Despacho em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 17:53

Recebidos os autos
23/07/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
23/07/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 17:21

Expedição de Certidão.
19/07/2021 16:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2021 02:33

Publicado Certidão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
14/07/2021 18:44

Expedição de Certidão.
14/07/2021 17:39

Recebidos os autos
14/07/2021 17:07

Remetidos os Autos da(o) 17ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
14/07/2021 17:06

Juntada de Certidão
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
08/07/2021 12:57

Publicado Decisão em 08/07/2021.
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021 12:18

Desentranhamento
07/07/2021 12:18

Desentranhamento
07/07/2021 12:17

Desentranhamento
07/07/2021 12:17

Desentranhamento
07/07/2021 12:17

Desentranhamento
07/07/2021 12:17

Desentranhamento
07/07/2021 12:17

Desentranhamento
07/07/2021 12:16

Desentranhamento
07/07/2021 12:16

Desentranhamento
06/07/2021 15:17

Recebidos os autos
06/07/2021 15:17

Decisão interlocutória - indeferimento
06/07/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
06/07/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 15:52

Expedição de Certidão.
25/06/2021 13:18

Expedição de Certidão.
24/06/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2021 13:18

Expedição de Edital.
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP em 18/06/2021 23:59:59.
09/06/2021 18:18

Recebidos os autos
09/06/2021 18:17

Juntada de Certidão
08/06/2021 02:50

Publicado Decisão em 08/06/2021.
08/06/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 16:02

Remetidos os Autos da(o) 17ª Vara Cível de Brasília para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
04/06/2021 14:54

Recebidos os autos
04/06/2021 14:54

Deferido o pedido de SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
04/06/2021 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
03/06/2021 09:28

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 10:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
20/05/2021 02:34

Publicado Despacho em 20/05/2021.
20/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 14:58

Recebidos os autos
18/05/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
17/05/2021 19:20

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 02:37

Publicado Decisão em 06/05/2021.
07/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 13:44

Recebidos os autos
04/05/2021 13:44

Decisão interlocutória - indeferimento
03/05/2021 19:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
03/05/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:37

Publicado Certidão em 30/04/2021.
01/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
28/04/2021 14:48

Juntada de Certidão
23/04/2021 14:56

Expedição de Certidão.
23/04/2021 02:28

Publicado Certidão em 23/04/2021.
23/04/2021 02:27

Publicado Decisão em 23/04/2021.
22/04/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
22/04/2021 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 15:22

Expedição de Certidão.
19/04/2021 19:14

Recebidos os autos
19/04/2021 19:14

Deferido o pedido de SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-80 (EXEQUENTE)
14/04/2021 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
14/04/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 13/04/2021.
14/04/2021 02:35

Publicado Decisão em 13/04/2021.
12/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
12/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 15:51

Recebidos os autos
09/04/2021 15:51

Decisão interlocutória - indeferimento
08/04/2021 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
08/04/2021 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2021 13:21

Publicado Certidão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
25/03/2021 13:22

Expedição de Certidão.
25/03/2021 07:32

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 15:19

Expedição de Certidão.
17/03/2021 13:31

Recebidos os autos
17/03/2021 13:31

Decisão interlocutória - indeferimento
11/03/2021 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
11/03/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
09/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 09/03/2021.
09/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 09/03/2021.
09/03/2021 02:38

Publicado Decisão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 16:53

Recebidos os autos
05/03/2021 16:53

Decisão interlocutória - indeferimento
02/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
26/02/2021 12:58

Expedição de Certidão.
25/02/2021 20:10

Juntada de Petição de impugnação
25/02/2021 16:58

Expedição de Certidão.
24/02/2021 21:31

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 13:19

Juntada de Certidão
31/01/2021 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2021 02:31

Decorrido prazo de LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO em 27/01/2021 23:59:59.
13/01/2021 14:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/12/2020 03:25

Publicado Certidão em 04/12/2020.
04/12/2020 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 14:45

Expedição de Certidão.
02/12/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 08:58

Expedição de Certidão.
01/12/2020 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2020 02:38

Publicado Certidão em 09/11/2020.
07/11/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
05/11/2020 15:52

Expedição de Certidão.
05/11/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 02:32

Publicado Decisão em 08/10/2020.
07/10/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2020 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 16:49

Recebidos os autos
05/10/2020 16:49

Decisão interlocutória - deferimento
05/10/2020 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
05/10/2020 15:42

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 08:45

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 30/09/2020.
29/09/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 17:24

Recebidos os autos
25/09/2020 17:24

Decisão interlocutória - indeferimento
25/09/2020 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
25/09/2020 14:32

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 13:14

Publicado Certidão em 21/09/2020.
21/09/2020 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 14:53

Expedição de Certidão.
17/09/2020 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2020 18:07

Expedição de Certidão.
24/08/2020 15:34

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 19/08/2020.
19/08/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 16:52

Juntada de Certidão
06/05/2020 02:20

Decorrido prazo de LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO em 05/05/2020 23:59:59.
18/03/2020 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 02:42

Publicado Certidão em 13/03/2020.
13/03/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 13:50

Juntada de Certidão
10/03/2020 04:34

Publicado Despacho em 10/03/2020.
10/03/2020 04:34

Publicado Despacho em 10/03/2020.
09/03/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 15:32

Juntada de Petição de petição
05/03/2020 19:49

Recebidos os autos
05/03/2020 19:49

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
04/03/2020 15:18

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/02/2020 02:39

Publicado Certidão em 27/02/2020.
24/02/2020 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2020 12:39

Expedição de Certidão.
19/02/2020 19:38

Expedição de Carta.
18/02/2020 17:41

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 02:50

Publicado Certidão em 13/02/2020.
13/02/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 13:32

Juntada de Certidão
05/02/2020 17:50

Publicado Decisão em 05/02/2020.
05/02/2020 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 15:57

Recebidos os autos
03/02/2020 15:57

Decisão interlocutória - indeferimento
03/02/2020 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
30/01/2020 09:51

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2020 10:01

Publicado Certidão em 24/01/2020.
24/01/2020 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2020 14:06

Expedição de Certidão.
22/01/2020 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2020 09:12

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/01/2020 11:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2019 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 18:31

Recebidos os autos
17/12/2019 18:31

Decisão interlocutória - indeferimento
12/12/2019 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
12/12/2019 16:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 17:38

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 13:41

Publicado Despacho em 27/11/2019.
27/11/2019 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 00:10

Decorrido prazo de SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/11/2019 23:59:59.
25/11/2019 15:27

Recebidos os autos
25/11/2019 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
24/11/2019 17:39

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2019 18:25

Juntada de Certidão
18/11/2019 08:16

Publicado Certidão em 18/11/2019.
15/11/2019 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 15:15

Juntada de Certidão
12/11/2019 16:43

Expedição de Certidão.
12/11/2019 16:43

Juntada de Certidão
12/11/2019 16:19

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 12:29

Publicado Certidão em 05/11/2019.
05/11/2019 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/10/2019 18:48

Expedição de Certidão.
31/10/2019 18:48

Juntada de Certidão
31/10/2019 17:57

Expedição de Carta.
31/10/2019 17:50

Expedição de Termo.
31/10/2019 17:49

Expedição de Termo.
31/10/2019 16:39

Publicado Decisão em 31/10/2019.
31/10/2019 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 17:02

Expedição de Certidão.
29/10/2019 17:02

Juntada de Certidão
29/10/2019 16:55

Recebidos os autos
29/10/2019 16:55

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2019 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
25/10/2019 17:04

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 13:10

Publicado Despacho em 15/10/2019.
14/10/2019 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/10/2019 16:54

Recebidos os autos
11/10/2019 16:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2019 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
11/10/2019 15:26

Expedição de Ofício.
09/10/2019 18:37

Decorrido prazo de SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP em 08/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 12:35

Expedição de Certidão.
08/10/2019 12:35

Juntada de Certidão
05/07/2019 13:11

Publicado Certidão em 05/07/2019.
05/07/2019 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2019 15:15

Expedição de Certidão.
03/07/2019 15:15

Juntada de Certidão
24/06/2019 03:28

Publicado Decisão em 24/06/2019.
21/06/2019 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2019 17:44

Recebidos os autos
18/06/2019 17:44

Decisão interlocutória - deferimento
18/06/2019 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
18/06/2019 11:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2019 19:12

Publicado Certidão em 17/06/2019.
15/06/2019 21:24

Decorrido prazo de SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP em 12/06/2019 23:59:59.
15/06/2019 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2019 13:06

Expedição de Certidão.
13/06/2019 13:06

Juntada de Certidão
04/04/2019 03:58

Publicado Decisão em 04/04/2019.
03/04/2019 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2019 18:44

Recebidos os autos
01/04/2019 18:44

Decisão interlocutória - indeferimento
01/04/2019 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
01/04/2019 14:40

Juntada de Petição de petição
22/03/2019 06:52

Publicado Certidão em 22/03/2019.
22/03/2019 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2019 15:41

Expedição de Certidão.
20/03/2019 15:41

Juntada de Certidão
20/03/2019 15:15

Expedição de Ofício.
14/03/2019 17:46

Expedição de Certidão.
14/03/2019 17:46

Juntada de Certidão
23/11/2018 16:29

Expedição de Ofício.
16/11/2018 18:03

Expedição de Certidão.
16/11/2018 18:03

Juntada de Certidão
26/07/2018 06:48

Decorrido prazo de LUIZ LUSTOSA DE ALENCAR FILHO em 25/07/2018 23:59:59.
26/07/2018 06:22

Decorrido prazo de SPASSO ENGENHARIA LTDA - EPP em 25/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 03:01

Publicado Certidão em 04/07/2018.
03/07/2018 16:45

Expedição de Ofício.
03/07/2018 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2018 18:43

Expedição de Certidão.
29/06/2018 18:43

Juntada de Certidão
29/06/2018 18:40

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2018 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2018

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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