26/06/2025 13:40

Arquivado Provisoramente
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de CAMILA GOMES ARAUJO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de CAMILA PARENTE GOMES em 25/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 19:25

Recebidos os autos
28/05/2025 19:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/05/2025 19:25

Indeferido o pedido de CAMILA GOMES ARAUJO - CPF: *12.***.*19-54 (EXEQUENTE)
27/05/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/05/2025 01:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:03

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 21:24

Recebidos os autos
29/04/2025 21:24

Outras decisões
29/04/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
29/04/2025 17:11

Expedição de Certidão.
24/04/2025 02:54

Decorrido prazo de RUI SERGIO ELOI DINIZ em 23/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
09/04/2025 03:00

Decorrido prazo de RUI SERGIO ELOI DINIZ em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 20:33

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:33

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 20:33

Juntada de Certidão
31/03/2025 20:33

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 16:12

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0715863-25.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAMILA PARENTE GOMES, CAMILA GOMES ARAUJO EXECUTADO: RUI SERGIO ELOI DINIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese o retorno infrutífero do mandado de ID 226683464, o executado habilitou advogado nos autos.

Assim, certifique-se o transcurso do prazo para impugnação à penhora, considerando a data da juntada da petição de ID 226834300.

Decorrido o prazo, expeça-se alvará eletrônico da quantia bloqueada nos autos ao ID 226610924 (R$ 761,13), em favor do exequente.

Observem-se os dados bancários indicados pelo exequente, ao ID 230396277.

Por fim, intime-se o devedor para manifestar-se quanto à contraproposta de ID 230396277, bem como para atualizar seu endereço, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento da execução.

Intime-se * documento datado e assinado eletronicamente
26/03/2025 22:47

Recebidos os autos
26/03/2025 22:47

Outras decisões
26/03/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
26/03/2025 10:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/03/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:42

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
21/02/2025 23:42

Recebidos os autos
21/02/2025 23:42

Outras decisões
21/02/2025 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
21/02/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2025 18:22

Juntada de Certidão
16/01/2025 19:20

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 16:36

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:05

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:35

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n° 0715863-25.2024.8.07.0007 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: CAMILA PARENTE GOMES e outros Polo passivo: RUI SERGIO ELOI DINIZ CERTIDÃO Certifico o decurso do prazo para pagamento ou para oposição de embargos à execução pelo devedor.

Nos termos da decisão inicial, fica intimado o credor para juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

Vindo a planilha, remetam-se os autos ao setor competente para as pesquisas de bens nos sistemas disponíveis neste Juízo.

BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2024 09:05:05.

MAISA NAOMI NITTO Servidor Geral
16/12/2024 09:05

Expedição de Certidão.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de RUI SERGIO ELOI DINIZ em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 10:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/10/2024 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 00:07

Publicado Certidão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:07

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 20:27

Recebidos os autos
09/10/2024 20:27

Outras decisões
09/10/2024 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
03/10/2024 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 20:57

Recebidos os autos
25/09/2024 20:57

Deferido o pedido de CAMILA GOMES ARAUJO - CPF: *12.***.*19-54 (EXEQUENTE).
25/09/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
25/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - VETECATAG AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0715863-25.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAMILA PARENTE GOMES, CAMILA GOMES ARAUJO EXECUTADO: RUI SERGIO ELOI DINIZ CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa de endereços do(os) devedor(es), com os seguintes resultados: a) Sistema SNIPER (base de dados TSE, CGU, RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANAC, TRIBUNAL MARÍTIMO, CNJ) RUI SERGIO ELOI DINIZ - CPF/CNPJ: *52.***.*80-11: CABS CHACARA 01 LOTE, 2 (APT 203) - GUARA II, BRASILIA/DF (71.080-005) b) Sistema RENAJUD: RUI SERGIO ELOI DINIZ - CPF/CNPJ: *52.***.*80-11: - Sem endereços localizados.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, intime-se o exequente para promover a citação da parte executada, indicando endereço onde possa ser localizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

BRASÍLIA-DF, 19 de setembro de 2024 11:45:02.

MONICA SANTIAGO AFONSO DA SILVA Servidor Geral
19/09/2024 11:45

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
30/08/2024 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/08/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 22:17

Recebidos os autos
31/07/2024 22:17

Recebida a emenda à inicial
29/07/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
26/07/2024 18:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0715863-25.2024.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAMILA PARENTE GOMES, CAMILA GOMES ARAUJO EXECUTADO: RUI SERGIO ELOI DINIZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - juntar nova petição inicial, na qual conste a qualificação completa das partes, nos termos do art. 319, II do CPC; II - trazer planilha do débito atualizado, especificando o índice de correção monetária adotado, bem como a taxa de juros aplicada, nos termos do art. 798, inciso I, "b", do CPC; III - no tocante à gratuidade de justiça, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

Antes de indeferir o pedido, contudo, faculto ao credor o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo, ocasião em que deverá juntar aos autos, sob pena de indeferimento: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Cumpre destacar para instruir adequadamente o processo executivo, não basta que o título esteja listado no rol do artigo 784 do Código de Processo Civil ou em outra lei que lhe atribua força executiva. É preciso, ainda, que ele tenha, em sua essência, um crédito líquido, certo e exigível.

Assim, o título é certo quando não há dúvida sobre a existência do crédito; é líquido quando a importância da prestação se acha determinada; é exigível quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações.

Isso posto, deve a parte exequente cumprir integralmente as determinações listadas.

Em nome da economia e celeridade processual, faculto à parte autora emendar a petição inicial, convertendo o feito para o rito de conhecimento, cientificando-a, desde logo, que nessa hipótese haverá redistribuição do processo a uma das varas cíveis não especializadas, tendo em vista a competência exclusiva desse juízo para execuções de títulos extrajudiciais.

Em caso de emenda, deverá ser apresentada petição inicial na íntegra.

Fica a parte exequente advertida que em caso de não cumprimento integral das determinações acima listadas, não será dada nova oportunidade de emendar a inicial.

Intime-se. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
08/07/2024 15:03

Recebidos os autos
08/07/2024 15:03

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/07/2024 22:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/07/2024 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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