26/08/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
14/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
06/06/2025 18:07

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 03:33

Decorrido prazo de HRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES DE IMOVEIS LTDA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 02:56

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
22/01/2025 14:31

Recebidos os autos
22/01/2025 14:30

Outras decisões
13/01/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:03

Recebidos os autos
10/12/2024 18:03

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 23:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/10/2024 23:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709215-35.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES DE IMOVEIS LTDA REQUERIDO ESPÓLIO DE: GELSON ESPEDITO COSTA JUNIOR REQUERIDO: JAITO CARLOS COSTA, ANA ZEN COSTA REPRESENTANTE LEGAL: SHIRLEY ELIANA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Decisão de ID: 210267202, fica a parte autora intimada a providenciar e comprovar a distribuição da carta precatória de ID: 212651887, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 19:47:54.

MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
01/10/2024 19:48

Expedição de Certidão.
29/09/2024 16:59

Expedição de Carta.
18/09/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709215-35.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7je) REQUERENTE: HRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES DE IMOVEIS LTDA REQUERIDO ESPÓLIO DE: GELSON ESPEDITO COSTA JUNIOR REQUERIDO: JAITO CARLOS COSTA, ANA ZEN COSTA REPRESENTANTE LEGAL: SHIRLEY ELIANA DE OLIVEIRA DECISÃO Defiro a expedição de carta precatória, conforme requerido no ID n. 206440355, para Comarca de Formosa-GO, por meio de formulário eletrônico.

Para tanto, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das custas referentes à carta precatória junto ao juízo deprecado e informar o endereço a ser diligenciado.

Feito, proceda-se à expedição e a distribuição da Carta Precatória; Sem prejuízo, quanto ao pedido de ID n. 206669884, verifico que o polo passivo já consta como retificado no sistema, estando o espólio de Gelson Espedito Costa Júnior, representado pela inventariante Shirlei Eliana de Oliveira.

MARCOS VINÍCIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto
09/09/2024 16:42

Recebidos os autos
09/09/2024 16:42

Outras decisões
19/08/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/08/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 17:46

Expedição de Certidão.
29/07/2024 03:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/07/2024 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/07/2024 03:40

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709215-35.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HRA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES DE IMOVEIS LTDA REQUERIDO ESPÓLIO DE: GELSON ESPEDITO COSTA JUNIOR REQUERIDO: JAITO CARLOS COSTA, ANA ZEN COSTA REPRESENTANTE LEGAL: SHIRLEY ELIANA DE OLIVEIRA DECISÃO Recebo a petição inicial, eis que atendidos os requisitos do artigo 319 do CPC.

Deixo de designar audiência de conciliação, nos termos do art. 334 do CPC, porque não há quadro de conciliadores nesta Vara incumbidos de implementar a audiência de conciliação prevista no CPC.

Infelizmente este juízo não suportaria uma pauta de audiência de conciliação para todos os processos de conhecimento, sendo preciso ter em mente que o art. 4° do CPC estabelece que "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa".

A fim de alcançar a duração razoável do processo, o artigo 139, VI do CPC permite a flexibilização procedimental, com a adequação do procedimento. É possível determinar a realização da audiência de conciliação a qualquer momento do procedimento (CPC, 139, V), apenas nos casos em que as parte realmente tenham disposição para transigir.

A postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único).

Finalmente, a autorização expressa para a não realização do ato "quando não se admitir a autocomposição" (CPC, 334, § 4°, II) deve ser interpretada extensivamente, incluindo os casos em que a autocomposição é bastante improvável.

E isto cabe ao Juiz verificar no caso concreto.

Segundo a sistemática do CPC, não será aberto prazo para especificação de provas, tendo o autor a oportunidade de indicar suas provas na inicial e na réplica, e o réu na contestação.

Após a réplica o processo seguirá para decisão saneadora.

Cite-se a parte ré, pelo correio, a apresentar contestação em 15 dias, observadas as regras do art. 231, I e § 1º do CPC.

Não encontrada a parte ré, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
11/07/2024 18:31

Recebidos os autos
11/07/2024 18:31

Outras decisões
27/06/2024 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/06/2024 23:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/06/2024 22:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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