TJDFT - 0703481-69.2021.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BRUNO VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 08.495.853/0001-53

EDNA MARIA ASSIS DO VALE

CPF *85.***.*48-00

Advogados

RANAI PINTO CUNHA

OAB: 40814/DF

CPF *19.***.*94-99

VERA APARECIDA ROCHA

OAB: 55394/DF

CPF *54.***.*68-47

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

NATJUS/TJDFT

NUCLEO DE JUDICIALIZACAO DA SAUDE NJUD

DIRETORIA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA (DIASF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 09:53

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2024 14:43

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 14:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 12/03/2024 13:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/03/2024 13:19

    Transitado em Julgado em 26/02/2024

  • 24/02/2024 03:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2024 23:59.

  • 01/12/2023 20:30

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 02:27

    Publicado Sentença em 30/11/2023.

  • 29/11/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 14:24

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 29/11/2023 08:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 27/11/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 16:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/11/2023 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 18:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 20/11/2023 07:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 17:11

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 17:11

    Outras decisões

  • 16/11/2023 10:01

    Decorrido prazo de BRUNO VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 14:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 07/11/2023 03:22

    Publicado Certidão em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 06/11/2023 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 03/11/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 07:54

    Recebidos os autos

  • 03/11/2023 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 16:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 31/10/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 03:47

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

  • 04/10/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 10:50

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.

  • 27/07/2023 00:27

    Publicado Certidão em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0703481-69.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: BRUNO VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, conforme disposto no art. 535, §3º, inc.

    II, do CPC, fica o Distrito Federal intimado a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) ID 165750694, no prazo de 2 (dois) meses, contado da data da ciência desta certidão, mediante depósito judicial vinculado aos autos do processo em tela, sob pena de constrição legal. (documento datado e assinado eletronicamente)

  • 25/07/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 06:46

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2023 13:13

    Recebidos os autos

  • 10/07/2023 13:13

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 08/03/2023 12:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/03/2023 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 00:55

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2023 23:59.

  • 07/02/2023 14:11

    Decorrido prazo de BRUNO VALE ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/02/2023 23:59.

  • 13/12/2022 02:44

    Publicado Decisão em 13/12/2022.

  • 13/12/2022 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

  • 07/12/2022 19:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 15:51

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 15:51

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 07/11/2022 06:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 11:30

    Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 13/09/2022 20:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 13/09/2022 15:48

    Recebidos os autos

  • 13/09/2022 15:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 22/06/2022 13:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/06/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 00:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.

  • 17/06/2022 21:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2022 07:31

    Publicado Decisão em 02/05/2022.

  • 29/04/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 27/04/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 11:58

    Recebidos os autos

  • 27/04/2022 11:58

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/04/2022 02:19

    Publicado Decisão em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 25/04/2022 13:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 25/04/2022 13:08

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/04/2022 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2022 17:22

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 20/04/2022 18:38

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 18:38

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 22/03/2022 07:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 21/03/2022 19:35

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/03/2022 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 06:10

    Transitado em Julgado em 08/03/2022

  • 09/03/2022 13:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

  • 12/02/2022 00:18

    Decorrido prazo de EDNA MARIA ASSIS DO VALE em 11/02/2022 23:59:59.

  • 09/02/2022 00:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2022 00:31

    Decorrido prazo de SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

  • 04/02/2022 00:31

    Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE NJUD em 03/02/2022 23:59:59.

  • 04/02/2022 00:31

    Decorrido prazo de Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIASF em 03/02/2022 23:59:59.

  • 21/01/2022 07:17

    Publicado Sentença em 21/01/2022.

  • 11/01/2022 13:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

  • 07/01/2022 17:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/12/2021 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/12/2021 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/12/2021 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/12/2021 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2021 17:31

    Recebidos os autos

  • 20/12/2021 17:31

    Julgado procedente o pedido

  • 23/11/2021 02:50

    Publicado Despacho em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 18/11/2021 18:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/11/2021 12:32

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 18/11/2021 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2021 21:09

    Recebidos os autos

  • 17/11/2021 21:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 13:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 05/11/2021 00:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

  • 04/11/2021 15:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/11/2021 06:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 06:22

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 01:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 23:26

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 19:05

    Publicado Certidão em 13/09/2021.

  • 11/09/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2021 20:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2021 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 02:35

    Publicado Certidão em 16/08/2021.

  • 16/08/2021 02:35

    Publicado Certidão em 16/08/2021.

  • 13/08/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 13/08/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 09/08/2021 23:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2021 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.

  • 05/08/2021 22:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/07/2021 02:30

    Publicado Decisão em 16/07/2021.

  • 15/07/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 13/07/2021 07:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 07:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 07:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 20:58

    Recebidos os autos

  • 09/07/2021 20:58

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/07/2021 13:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 09/07/2021 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2021 12:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 08/07/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2021 17:38

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)

  • 07/07/2021 17:35

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)

  • 02/07/2021 18:00

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)

  • 02/07/2021 18:00

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)

  • 02/07/2021 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 00:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2021 02:41

    Publicado Certidão em 30/06/2021.

  • 29/06/2021 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 25/06/2021 21:14

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 18:42

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)

  • 19/06/2021 02:33

    Publicado Decisão em 18/06/2021.

  • 19/06/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

  • 15/06/2021 17:46

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/06/2021 16:57

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário - (em diligência)

  • 15/06/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 16:50

    Recebidos os autos

  • 15/06/2021 16:50

    Decisão interlocutória - recebido

  • 15/06/2021 15:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 10/06/2021 21:41

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 04/06/2021 02:26

    Publicado Decisão em 04/06/2021.

  • 04/06/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

  • 31/05/2021 19:36

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 19:36

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 31/05/2021 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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