TJDFT - 0706149-81.2019.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 15:27
Arquivado Provisoramente
-
08/03/2025 04:06
Processo Desarquivado
-
08/03/2025 02:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 02:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59.
-
08/03/2025 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
-
21/02/2025 09:39
Arquivado Provisoramente
-
21/02/2025 04:51
Processo Desarquivado
-
08/02/2025 02:30
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
-
08/02/2025 02:30
Decorrido prazo de RENATO TASSO em 07/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 02:30
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 02:30
Decorrido prazo de RENATO TASSO em 06/02/2025 23:59.
-
18/12/2024 02:23
Publicado Decisão em 18/12/2024.
-
18/12/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
17/12/2024 02:24
Publicado Decisão em 17/12/2024.
-
17/12/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
17/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0706149-81.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATO TASSO, SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por EXEQUENTE: RENATO TASSO, SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em face de EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV.
II - Em razão da satisfação dos honorários advocatícios, conforme noticiário pela COORPRE, em 26/04/2022 no ID de nº: 122651260, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença no concernente às aludidas obrigações, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC.
III - Quanto ao valor incontroverso, foi solicitado por este Juízo a atualização dos cálculos à Contadoria Judicial, pelo despacho de ID N.º: 203209175.
Em certidão de ID 215493238, a Contadoria informou que os precatórios já estavam atualizados utilizando o IPCA-E, em conformidade com a decisão de ID N.º 200334183.
Foram intimadas as partes.
DF e IPREV, nada manifestaram, e a parte autora concordou com os esclarecimentos da Contadoria.
IV – Preclusa esta decisão, arquivem-se provisoriamente até que seja efetuado o pagamento do(s) precatório(s) expedido(s) em Ofício de ID 47614826.
BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024 13:04:53.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
16/12/2024 11:08
Arquivado Provisoramente
-
16/12/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 18:52
Recebidos os autos
-
13/12/2024 18:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 18:52
Outras decisões
-
09/12/2024 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/12/2024 16:36
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 02:30
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/12/2024 23:59.
-
05/12/2024 02:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
-
14/11/2024 02:33
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 02:17
Publicado Certidão em 28/10/2024.
-
26/10/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
24/10/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 16:35
Recebidos os autos
-
23/10/2024 16:35
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
01/08/2024 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 04:30
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 04:30
Decorrido prazo de RENATO TASSO em 17/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 03:21
Publicado Despacho em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
10/07/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706149-81.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATO TASSO, SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO I – Diante do v. acórdão transitado em julgado proferido no AI n. 0715691-46.2020.8.07.0000 (ID 200334183), remetam-se os autos à Contadoria Judicial para promover a atualização da verba exequenda.
II – Após, dê-se vista às partes pelo prazo de DEZ DIAS e somente então tornem conclusos.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024 19:29:30.
SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
08/07/2024 14:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/07/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 19:50
Recebidos os autos
-
05/07/2024 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2024 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
14/06/2024 18:46
Processo Desarquivado
-
14/06/2024 18:42
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/04/2022 12:46
Arquivado Definitivamente
-
27/04/2022 04:08
Processo Desarquivado
-
26/04/2022 16:22
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
30/06/2021 13:51
Arquivado Provisoramente
-
28/06/2021 11:00
Recebidos os autos
-
25/06/2021 17:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
24/06/2021 17:14
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
24/06/2021 17:13
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 11:07
Juntada de Certidão
-
22/06/2021 02:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2021 23:59:59.
-
22/06/2021 02:50
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 21/06/2021 23:59:59.
-
26/05/2021 02:36
Decorrido prazo de RENATO TASSO em 25/05/2021 23:59:59.
-
26/05/2021 02:36
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 25/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 02:39
Publicado Decisão em 04/05/2021.
-
03/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
-
30/04/2021 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2021 15:18
Recebidos os autos
-
30/04/2021 15:18
Decisão interlocutória - deferimento
-
29/04/2021 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/04/2021 14:53
Expedição de Certidão.
-
21/04/2021 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2021 23:59:59.
-
21/04/2021 02:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/04/2021 23:59:59.
-
20/03/2021 02:27
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 19/03/2021 23:59:59.
-
20/03/2021 02:27
Decorrido prazo de RENATO TASSO em 19/03/2021 23:59:59.
-
02/03/2021 02:46
Publicado Decisão em 26/02/2021.
-
25/02/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
-
24/02/2021 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2021 23:59:59.
-
24/02/2021 02:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/02/2021 23:59:59.
-
23/02/2021 19:37
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2021 17:47
Recebidos os autos
-
23/02/2021 17:47
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/02/2021 14:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
15/02/2021 12:10
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2021 02:31
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 04/02/2021 23:59:59.
-
03/02/2021 18:16
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2021 18:16
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2021 02:27
Publicado Despacho em 28/01/2021.
-
28/01/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
-
28/01/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
-
26/01/2021 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2021 13:45
Recebidos os autos
-
26/01/2021 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 19:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/01/2021 19:01
Recebidos os autos
-
25/01/2021 16:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
20/01/2021 18:43
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
20/01/2021 15:29
Recebidos os autos
-
20/01/2021 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2021 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
20/01/2021 10:44
Expedição de Certidão.
-
19/01/2021 18:46
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2020 02:26
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 18/12/2020 23:59:59.
-
18/12/2020 21:15
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2020 02:49
Publicado Certidão em 11/12/2020.
-
12/12/2020 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
-
12/12/2020 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
-
09/12/2020 06:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2020 06:31
Expedição de Certidão.
-
09/12/2020 06:30
Recebidos os autos
-
04/12/2020 09:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
30/11/2020 18:08
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
30/11/2020 14:55
Recebidos os autos
-
30/11/2020 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2020 02:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/11/2020 23:59:59.
-
28/11/2020 02:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2020 23:59:59.
-
27/11/2020 17:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/11/2020 22:03
Juntada de Petição de impugnação
-
18/11/2020 02:52
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 17/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 15:48
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2020 03:21
Publicado Certidão em 10/11/2020.
-
09/11/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
-
09/11/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
-
06/11/2020 07:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2020 07:22
Expedição de Certidão.
-
06/11/2020 07:21
Recebidos os autos
-
05/11/2020 19:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/09/2020 15:01
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
10/09/2020 10:30
Recebidos os autos
-
10/09/2020 10:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2020 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
09/09/2020 12:18
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2020 13:12
Recebidos os autos
-
22/06/2020 13:12
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2020 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/06/2020 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de RENATO TASSO em 15/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA em 15/06/2020 23:59:59.
-
08/06/2020 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2020 13:26
Publicado Decisão em 22/05/2020.
-
21/05/2020 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/05/2020 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2020 18:11
Recebidos os autos
-
19/05/2020 18:11
Decisão interlocutória - indeferimento
-
18/05/2020 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/05/2020 17:20
Processo Desarquivado
-
18/05/2020 16:07
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2019 06:16
Arquivado Provisoramente
-
31/10/2019 06:13
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)
-
31/10/2019 06:12
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (precatório)
-
21/10/2019 13:29
Expedição de Ofício.
-
21/10/2019 13:29
Expedição de Ofício.
-
17/10/2019 22:19
Recebidos os autos
-
17/10/2019 18:32
Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
17/10/2019 17:29
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
17/10/2019 17:29
Expedição de Certidão.
-
17/10/2019 17:29
Juntada de Certidão
-
16/10/2019 19:07
Recebidos os autos
-
16/10/2019 18:44
Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
06/10/2019 23:41
Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
-
06/10/2019 23:41
Expedição de Certidão.
-
06/10/2019 23:41
Juntada de Certidão
-
04/10/2019 15:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2019 23:59:59.
-
04/10/2019 15:42
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/10/2019 23:59:59.
-
10/09/2019 18:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2019 15:38
Decorrido prazo de RENATO TASSO em 05/09/2019 23:59:59.
-
15/08/2019 03:12
Publicado Decisão em 15/08/2019.
-
14/08/2019 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/08/2019 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2019 16:37
Recebidos os autos
-
12/08/2019 16:37
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/08/2019 15:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/08/2019 23:59:59.
-
08/08/2019 15:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2019 23:59:59.
-
08/08/2019 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/08/2019 14:35
Expedição de Certidão.
-
08/08/2019 14:35
Juntada de Certidão
-
04/07/2019 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/06/2019 09:20
Publicado Decisão em 19/06/2019.
-
19/06/2019 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/06/2019 08:11
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2019 22:01
Recebidos os autos
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17/06/2019 22:01
Decisão interlocutória - recebido
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17/06/2019 16:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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17/06/2019 15:01
Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
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17/06/2019 13:22
Recebidos os autos
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17/06/2019 13:22
Decisão interlocutória - indeferimento
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14/06/2019 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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14/06/2019 14:57
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
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14/06/2019 14:57
Juntada de Certidão
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14/06/2019 14:48
Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
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14/06/2019 14:48
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2019
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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