25/02/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:53

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:33

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:28

Recebidos os autos
21/02/2025 12:28

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/02/2025 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/02/2025 10:44

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
17/02/2025 09:10

Decorrido prazo de ADALISSON LOPES BORGES - CPF: *02.***.*34-08 (EXECUTADO) em 14/02/2025.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ADALISSON LOPES BORGES em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:36

Recebidos os autos
10/01/2025 15:36

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA - CNPJ: 12.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
07/01/2025 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/01/2025 14:15

Processo Desarquivado
03/01/2025 16:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/07/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 13:19

Expedição de Certidão.
10/07/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0703453-36.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA EXECUTADO: ADALISSON LOPES BORGES SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 203009423) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

LUCAS ANDRADE CORREIA Juiz de Direito Substituto * documento datado e assinado eletronicamente
09/07/2024 13:54

Expedição de Certidão.
08/07/2024 21:47

Recebidos os autos
08/07/2024 21:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
08/07/2024 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
08/07/2024 13:43

Recebidos os autos
05/07/2024 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
04/07/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 14:13

Expedição de Certidão.
19/06/2024 21:53

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 11:25

Recebidos os autos
19/06/2024 11:25

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA - CNPJ: 12.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
17/06/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
17/06/2024 12:37

Processo Desarquivado
17/06/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 13:55

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 13:54

Transitado em Julgado em 30/05/2023
31/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:52

Expedição de Certidão.
31/05/2023 07:11

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 19:45

Recebidos os autos
30/05/2023 19:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
30/05/2023 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/05/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 12:47

Recebidos os autos
22/05/2023 12:47

Deferido em parte o pedido de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA - CNPJ: 12.***.***/0001-57 (EXEQUENTE)
17/05/2023 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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