29/11/2024 14:29

Arquivado Definitivamente
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:33

Recebidos os autos
01/10/2024 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
27/09/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/09/2024 17:07

Transitado em Julgado em 06/09/2024
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE MORAIS CORTES em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:33

Publicado Sentença em 16/08/2024.
16/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:07

Recebidos os autos
14/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:06

Indeferida a petição inicial
14/08/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/08/2024 15:21

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DE MORAIS CORTES em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0709345-25.2024.8.07.0005 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241r) REQUERENTE: MARIA TEREZINHA DE MORAIS CORTES REQUERIDO: BANCO BMG S.A DECISÃO Defiro a parte autora a gratuidade de justiça.

Defiro a prioridade de tramitação do feito, nos termos do art. 71 do Estatuto da Pessoa Idosa.

A parte autora postula, em sede de tutela de urgência, a suspensão dos descontos feitos em seu benefício previdenciário a título de RMC.

Todavia não esclarece se requereu o contrato do consignado e nem específica minimamente detalhes da transação.

Dito isso, determino à autora que emende a petição inicial para: a) declare expressamente a dinâmica da contratação por ela realizada; b) declare se recebeu algum crédito em razão da contratação, bem como os respectivos dados da operação, tais como valor, data, modalidade, entre outros; c) declare se, em algum momento, recebeu e se utilizou do cartão de crédito.

Caso sim, deverá acostar aos autos as respectivas faturas.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
02/07/2024 16:01

Recebidos os autos
02/07/2024 16:01

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 16:01

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA TEREZINHA DE MORAIS CORTES - CPF: *05.***.*83-00 (REQUERENTE).
02/07/2024 07:27

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
28/06/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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