02/04/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 12:50

Transitado em Julgado em 31/03/2025
02/04/2025 07:54

Recebidos os autos
06/11/2024 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/11/2024 14:34

Juntada de Certidão
03/11/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 18:42

Recebidos os autos
30/10/2024 18:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/10/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
28/10/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
24/10/2024 13:31

Desentranhado o documento
23/10/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:36

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 22:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/09/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 13:56

Recebidos os autos
17/09/2024 13:56

Julgado improcedente o pedido
06/09/2024 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/09/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:29

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:10

Recebidos os autos
30/07/2024 13:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/07/2024 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/07/2024 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 03:21

Publicado Ata em 10/07/2024.
10/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília ATA Processo n.º: 0747835-20.2023.8.07.0016 Querelado: JUAN LUIS DANILO CATALAN ZAMUDIO Defesa da querelado: Dra.

SHIRLEY ALVES CANTANHEDE - OAB DF55102 Querelante: Em segredo de justiça Defesa da Querelante: Dra.

CELLINA GRASSMANN PEIXOTO, DEFENSORA PÚBLICA Incidência Penal: artigo 138 do CP TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÊNCIA –Microsoft Teams) Aos 20 de junho de 2024, à hora designada, nesta cidade de Brasília-DF e na sala de audiência semipresencial deste juízo, perante o MM.

Juiz, Dr.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, presente o Ministério Público, Dr.

LUCAS VILELA DE FRANÇA FREITAS, aberta a audiência de instrução e julgamento dos autos em epígrafe, a ela compareceram o Querelado acompanhado da Dra.

SHIRLEY ALVES CANTANHEDE - OAB DF55102; a querelante acompanhada da Dra.

CELLINA GRASSMANN PEIXOTO, DEFENSORA PÚBLICA.

Presente a testemunha Em segredo de justiça.

Ausente a testemunha Em segredo de justiça, a qual não foi intimada.

A querelante informou constrangimento em depor com o Querelado presente no vídeo, motivo pelo qual pelo MM.

Juiz foi determinado que o depoimento dela fosse colhido com o querelante presente na sala de audiência com o vídeo desligado, sem oposição da defesa, nos termos do artigo 217 do CPP.

Passou-se, então, à oitiva da querelante, não tendo sido deferido o compromisso de dizer a verdade.

A seguir, passou-se à oitiva da testemunha Em segredo de justiça, tendo sido deferido o compromisso legal de dizer a verdade.

A Defesa do Querelado dispensou a oitiva da testemunha Em segredo de justiça, o que foi homologado pelo MM.

Juiz.

Após, procedeu-se ao interrogatório do querelado.

Na fase do artigo 402 do CPP, a Defesa do querelado e o Ministério Público nada requereram.

A Defesa da querelante requereu prazo para juntada de documentos.

Pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Defiro o prazo de 05 dias para a juntada de documentos como requerido pela querelante e apresentação de suas alegações finais.

Após esse prazo, dê-se vista de 05 dias sucessivos para o Ministério Público e para o querelado apresentarem suas alegações finais.

Em seguida, venham conclusos para sentença”.

Intimados os presentes, desde já.

Nada mais havendo encerrou-se o presente.

Eu, Renato Pereira Gonçalves, secretário de audiência, o digitei.

CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juiz de Direito TERMO DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Processo nº 0747835-20.2023.8.07.0016 NOME: JUAN LUIS DANILO CATALAN ZAMUDIO NATURALIDADE: CHILE IDADE: 73 anos ESTADO CIVIL: DIVORCIADO FILIAÇÃO: Hector Danilo Catalan Hernandez e Berta Eliana Rosa Zamudio Rojas RESIDÊNCIA: RUA DAS LANJA MEIO DE VIDA/PROFISSÃO: SERVIDOR PÚBLICO LUGAR ONDE EXERCE A SUA ATIVIDADE: VIDA PREGRESSA: O INTERROGANDO AFIRMA QUE: FOI PRESO OU PROCESSADO ALGUMA VEZ? (não) OUTROS DADOS FAMILIARES E SOCIAIS: Residiu com os pais durante a infância? (sim) Tens filhos? (sim, 2) Qual a idade dos(as) filhos(as)? (44,32) Seus filhos(as) possui(em) alguma deficiência? (não) Qual a pessoa responsável pelos cuidados dos filhos(as)? Contato? (a mãe) Tens algum vício? Qual ? (não) Grau de Instrução? (PÓS-GRADUADO ) A seguir, o querelado foi cientificado da acusação imputada pelo Ministério Público e do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. ÀS PERGUNTAS DO MM(a).

Juiz(a) RESPONDEU: mídia de gravação. ÀS PERGUNTAS DO MP ASSIM RESPONDEU: na mídia de gravação. Às perguntas da Defesa assim respondeu: na mídia de gravação.

Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo, que vai subscrito pelos presentes.

Eu, Renato Pereira Gonçalves, secretário de audiência, o digitei.
06/07/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
21/06/2024 10:00

Outras decisões
21/06/2024 09:59

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 07/06/2024.
06/06/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:23

Recebidos os autos
04/06/2024 16:23

Indeferido o pedido de Sob sigilo
03/06/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/05/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2024 14:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 02:46

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 15:12

Expedição de Certidão.
23/01/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
16/01/2024 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 16:16

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 14:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
24/10/2023 02:53

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:12

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:53

Recebidos os autos
20/10/2023 14:53

Indeferido o pedido de #Oculto#
20/10/2023 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/10/2023 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/10/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 17:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/10/2023 16:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
09/10/2023 17:58

Recebida a queixa contra Sob sigilo
09/10/2023 16:45

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 18:00

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/10/2023 16:30, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
30/08/2023 15:37

Recebidos os autos
30/08/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/08/2023 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:13

Recebidos os autos
25/08/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 18:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/08/2023 18:45

Juntada de Certidão
24/08/2023 18:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
24/08/2023 18:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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