13/02/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 16:19

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:51

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:51

Decorrido prazo de ADELIA MARINHO LEAL PASSOS em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:49

Expedição de Certidão.
30/01/2025 20:10

Juntada de Certidão
30/01/2025 20:10

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2025 19:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
20/01/2025 11:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755752-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADELIA MARINHO LEAL PASSOS REQUERIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença.

ANOTE-SE.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
13/01/2025 17:35

Recebidos os autos
13/01/2025 17:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/01/2025 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/12/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2024 15:38

Transitado em Julgado em 03/12/2024
04/12/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:45

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 02/12/2024 23:59.
30/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 13:39

Recebidos os autos
12/11/2024 13:39

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/10/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/09/2024 16:56

Recebidos os autos
30/09/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA em 05/09/2024 23:59.
27/08/2024 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/08/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/08/2024 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/08/2024 12:54

Juntada de Petição de réplica
26/08/2024 21:30

Juntada de Petição de contestação
25/07/2024 02:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2024 03:45

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0755752-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADELIA MARINHO LEAL PASSOS REQUERIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 27/08/2024 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/xbtQgL ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 15:12:22.
10/07/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 15:05

Recebidos os autos
10/07/2024 15:05

Recebida a emenda à inicial
09/07/2024 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
08/07/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:44

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0755752-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ADELIA MARINHO LEAL PASSOS REQUERIDO: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 29 de junho de 2024 10:34:29.
28/06/2024 15:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2024 15:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/06/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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