30/06/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 20:57

Recebidos os autos
27/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/03/2025 08:57

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:55

Juntada de Certidão
24/03/2025 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 06/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:05

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 18:23

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 02:54

Publicado Intimação em 03/02/2025.
31/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 18:21

Recebidos os autos
29/01/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/11/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:49

Recebidos os autos
17/10/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:49

Outras decisões
03/10/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/10/2024 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Cível de Brasília
03/10/2024 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 10ª Vara Cível de Brasília
02/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718715-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DANILO DUARTE PAZ REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Remeta-se o processo ao NATJUS para que informe, em cooperação com este juízo, se há alguma nota técnica reconhecendo a eficácia científica do uso do Canabidiol para o tratamento do quadro clínico do autor e se esse é o tratamento recomendado ao paciente, considerando as condições relatadas pelo médico no relatório de ID 196608080.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
30/09/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
29/09/2024 11:00

Recebidos os autos
29/09/2024 11:00

Outras decisões
21/08/2024 13:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DANILO DUARTE PAZ em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0718715-40.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Fornecimento de medicamentos (12487) REQUERENTE: DANILO DUARTE PAZ REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre o documento acostado (ID. 204724797).

Brasília/DF, 25/07/2024.

KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
25/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:49

Juntada de Petição de réplica
19/07/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:13

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:26

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0718715-40.2024.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Fornecimento de medicamentos (12487) REQUERENTE: DANILO DUARTE PAZ REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.

Sem prejuízo, fica a parte requerida intimada para que, no mesmo prazo, apresente eventuais provas não especificadas em sede de contestação.

Brasília/DF, 11/06/2024.

KARINA GUEDES RIBEIRO Servidor Geral
11/06/2024 12:31

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:37

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/05/2024.
16/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:06

Recebidos os autos
14/05/2024 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2024 17:06

Concedida a gratuidade da justiça a DANILO DUARTE PAZ - CPF: *30.***.*61-83 (REQUERENTE).
14/05/2024 02:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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