TJDFT - 0706751-57.2023.8.07.0010
1ª instância - 2ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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03/09/2025 13:27
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 12:10
Juntada de Petição de especificação de provas
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03/09/2025 12:04
Juntada de Petição de réplica
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30/08/2025 15:06
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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28/08/2025 02:40
Publicado Certidão em 28/08/2025.
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28/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706751-57.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, protocolizada TEMPESTIVAMENTE.
Com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.
Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.
FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria -
26/08/2025 11:13
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 11:13
Juntada de Certidão
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26/08/2025 09:09
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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08/07/2025 23:22
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 23:21
Juntada de Certidão
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08/07/2025 03:32
Decorrido prazo de NC COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA em 07/07/2025 23:59.
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15/05/2025 02:40
Publicado Edital em 15/05/2025.
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14/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), processo nº 0706751-57.2023.8.07.0010, requerida por AUTOR: TORCK DO BRASIL LTDA, CNPJ 08.***.***/0001-30, em face de REU: NC COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA.
E por este Edital CITA, com prazo de 20 (vinte) dias, POR ESTAR EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, o (a)(s) NC COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA, CNPJ 24.***.***/0001-04, sobre o conteúdo do presente processo.
O prazo de 20 (vinte) dias começará a fluir a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça, ficando ciente de que, após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias (contado em dobro se patrocinado pela Defensoria Pública/Faciplac/FAJ) para apresentar contestação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos pela(s) parte(s) autora(s) na inicial.
Ficando ciente de que deverá(ão) constituir advogado ou defensor público, se o caso, com a devida antecedência.
Valendo a presente citação para os demais atos do processo.
Fica advertido ainda que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, IV do CPC/2015.
O presente edital será publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015.
Certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede no Forum Des.
José Dilermando Meireles - QR 211, CJ 01, Lote 01, 1º andar, Santa Maria-DF, CEP: 72.535-550, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas.
E para que chegue ao conhecimento do (s) Requerido (s), expediu-se o presente, devidamente publicado e disponibilizado no sítio do TJDFT e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do artigo 257, II do CPC/2015.
Santa Maria-DF, 12 de maio de 2025 15:00:06.
Laydiane de Castro Pereira Diretora de Secretaria (assinado eletronicamente) -
12/05/2025 18:52
Expedição de Edital.
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09/05/2025 02:44
Publicado Intimação em 09/05/2025.
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09/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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06/05/2025 17:52
Recebidos os autos
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06/05/2025 17:52
Deferido o pedido de TORCK DO BRASIL LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-30 (AUTOR).
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23/04/2025 19:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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23/04/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 02:23
Publicado Intimação em 14/03/2025.
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14/03/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
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12/03/2025 11:02
Juntada de Certidão
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12/03/2025 02:38
Decorrido prazo de TORCK DO BRASIL LTDA em 11/03/2025 23:59.
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27/02/2025 12:33
Publicado Intimação em 27/02/2025.
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26/02/2025 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
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24/02/2025 17:48
Juntada de Certidão
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24/02/2025 16:31
Juntada de Petição de petição
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22/02/2025 02:34
Decorrido prazo de TORCK DO BRASIL LTDA em 21/02/2025 23:59.
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18/02/2025 13:15
Juntada de Certidão
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18/02/2025 02:44
Decorrido prazo de TORCK DO BRASIL LTDA em 17/02/2025 23:59.
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11/02/2025 02:28
Publicado Intimação em 10/02/2025.
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11/02/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0706751-57.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TORCK DO BRASIL LTDA REQUERIDO: NC COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça.
Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 5 (CINCO) dias.
BRASÍLIA-DF, 6 de fevereiro de 2025 09:05:16.
FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria -
06/02/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 09:05
Juntada de Certidão
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05/02/2025 21:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/12/2024 02:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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16/12/2024 17:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/12/2024 17:30
Expedição de Mandado.
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13/12/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 02:33
Decorrido prazo de TORCK DO BRASIL LTDA em 11/12/2024 23:59.
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04/12/2024 02:23
Publicado Intimação em 04/12/2024.
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03/12/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
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01/12/2024 11:00
Juntada de Certidão
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26/11/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 15:49
Juntada de Certidão
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15/11/2024 13:18
Juntada de Certidão
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08/11/2024 02:24
Publicado Intimação em 08/11/2024.
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07/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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05/11/2024 19:18
Recebidos os autos
-
05/11/2024 19:18
Outras decisões
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23/10/2024 19:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/10/2024 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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18/10/2024 14:43
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
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18/10/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
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16/10/2024 18:22
Recebidos os autos
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16/10/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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30/09/2024 11:51
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 02:28
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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21/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0706751-57.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TORCK DO BRASIL LTDA REQUERIDO: NC COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça.
Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 5 (CINCO) dias.
BRASÍLIA-DF, 19 de setembro de 2024 09:48:33.
FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria -
19/09/2024 09:48
Juntada de Certidão
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19/09/2024 00:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/09/2024 09:05
Expedição de Mandado.
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15/09/2024 09:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2024 09:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/08/2024 13:29
Juntada de Certidão
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26/08/2024 13:26
Expedição de Mandado.
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26/08/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
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24/08/2024 02:18
Decorrido prazo de TORCK DO BRASIL LTDA em 23/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 02:18
Decorrido prazo de TORCK DO BRASIL LTDA em 21/08/2024 23:59.
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16/08/2024 02:25
Publicado Intimação em 16/08/2024.
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15/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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13/08/2024 19:52
Juntada de Certidão
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07/08/2024 19:02
Juntada de Certidão
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07/08/2024 02:23
Publicado Intimação em 07/08/2024.
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06/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
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02/08/2024 19:09
Recebidos os autos
-
02/08/2024 19:09
Deferido o pedido de TORCK DO BRASIL LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-30 (REQUERENTE).
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24/07/2024 16:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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23/07/2024 21:46
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 03:53
Publicado Intimação em 16/07/2024.
-
16/07/2024 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
15/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0706751-57.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TORCK DO BRASIL LTDA REQUERIDO: NC COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça.
Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 5 (CINCO) dias.
BRASÍLIA-DF, 12 de julho de 2024 10:49:00.
FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria -
12/07/2024 10:49
Juntada de Certidão
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12/07/2024 05:08
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
12/06/2024 18:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/06/2024 20:13
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 11:11
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 02:53
Publicado Intimação em 05/06/2024.
-
05/06/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 13:38
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 13:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/05/2024 20:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/05/2024 10:26
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 10:24
Expedição de Mandado.
-
17/05/2024 02:55
Publicado Decisão em 17/05/2024.
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17/05/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
-
15/05/2024 13:36
Recebidos os autos
-
15/05/2024 13:36
Outras decisões
-
19/04/2024 12:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
18/04/2024 17:16
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 03:12
Publicado Certidão em 16/04/2024.
-
16/04/2024 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
-
12/04/2024 10:45
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 03:45
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
12/04/2024 03:42
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
01/04/2024 10:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/04/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 22:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
08/03/2024 03:48
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
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07/03/2024 19:51
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
23/02/2024 13:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/02/2024 13:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/02/2024 13:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/02/2024 13:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/02/2024 13:36
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 13:33
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 13:30
Expedição de Mandado.
-
23/02/2024 13:28
Expedição de Mandado.
-
22/02/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 02:46
Publicado Certidão em 21/02/2024.
-
21/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
-
20/02/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0706751-57.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TORCK DO BRASIL LTDA REQUERIDO: NC COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado NÃO FOI CUMPRIDO, conforme certidão do oficial de justiça de ID nº 186504424.
Nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito no prazo de 05 (CINCO) dias.
BRASÍLIA-DF, 19 de fevereiro de 2024 16:09:40.
DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral -
19/02/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
14/02/2024 13:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2024 12:41
Expedição de Mandado.
-
30/01/2024 12:39
Expedição de Certidão.
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30/01/2024 12:07
Juntada de Petição de petição
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25/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0706751-57.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TORCK DO BRASIL LTDA REQUERIDO: NC COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo, neste ato, resposta(s) à(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) sistema(s) SISBAJUD.
Certifico, ainda, que foram juntadas respostas das demais consultas, no ID 184304881.
De ordem, com fundamento na Portaria 002/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifeste sobre as pesquisas realizadas perante os diversos sistemas, bem como para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuito de promover o andamento do feito.
BRASÍLIA-DF, 24 de janeiro de 2024 13:49:05.
ROSANGELA DE SOUZA SANTOS Servidor Geral -
24/01/2024 13:50
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 19:15
Recebidos os autos
-
11/01/2024 19:15
Deferido o pedido de TORCK DO BRASIL LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-30 (REQUERENTE).
-
12/12/2023 10:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
11/12/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 07:55
Publicado Decisão em 29/11/2023.
-
28/11/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
-
25/11/2023 16:38
Recebidos os autos
-
25/11/2023 16:38
Outras decisões
-
09/11/2023 09:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
08/11/2023 15:18
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 02:36
Publicado Certidão em 03/11/2023.
-
01/11/2023 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
30/10/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 18:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 11:26
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 02:40
Publicado Certidão em 11/10/2023.
-
11/10/2023 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
09/10/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
07/10/2023 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/09/2023 00:21
Publicado Decisão em 11/09/2023.
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08/09/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
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07/09/2023 14:39
Expedição de Mandado.
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07/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706751-57.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TORCK DO BRASIL LTDA REQUERIDO: NC COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA DECISÃO Desentranhe-se o mandado de citação da empresa requerida, para que seja cumprido na pessoa do seu sócio (NILSON DA SILVA CARNEIRO, CPF nº *50.***.*47-53), no endereço indicado na petição de ID 170104660 (Quadra 318, Conjunto H 21, Santa Maria – Brasília/DF, CEP: 72548-608).
SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente -
06/09/2023 18:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/09/2023 19:01
Recebidos os autos
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05/09/2023 19:01
Outras decisões
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28/08/2023 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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28/08/2023 17:17
Juntada de Petição de petição
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21/08/2023 11:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/08/2023 15:32
Juntada de Certidão
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19/08/2023 11:46
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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31/07/2023 17:42
Expedição de Certidão.
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31/07/2023 17:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/07/2023 17:31
Expedição de Mandado.
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28/07/2023 10:53
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 00:31
Publicado Decisão em 27/07/2023.
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27/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
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26/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0706751-57.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: TORCK DO BRASIL LTDA REQUERIDO: NC COMERCIO DE ESTOFADOS LTDA DECISÃO 1.
Em face do desinteresse da parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, se a medida se mostrar adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. 2.
CITE-SE a parte ré para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia. 3.
Requisitos: Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado ou defensor.
Ainda advirta-se a parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, para intimações pessoais, conforme art. 270 do CPC.
Ressalta-se ser dever das partes e de seus procuradores informar e manter atualizados seus dados cadastrais e ENDEREÇOS, consoante art. 77, II, CPC. 4.
A parte autora e a parte ré deverá(ão) manifestar-se quanto à adesão ao Juízo 100% digital, nos termos da Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021.
Saliento que a adesão ao sistema é facultativa e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes.
Para tanto, será necessário o fornecimento de endereço eletrônico e número de celular das partes e dos advogados, bem como autorização para utilização dos dados no processo. 5.
Pesquisas: caso infrutífera a tentativa de citação no endereço da inicial (exceto por motivo “3x ausente”, "endereço insuficiente" ou resultado semelhante - quando a diligência deverá antes ser feita por oficial de justiça), proceda-se à pesquisa na base de dados do SISBAJUD, INFOSEG (que utiliza a mesma plataforma do INFOJUD) e/ou SIEL, a fim de obter o endereço da parte ré.
Tratando-se de ré de pessoa jurídica, a pesquisa também envolverá seus sócios-gerentes. 6.
Precatória: Se houver pedido, desde já defiro citação por carta precatória.
Ocasião em que o advogado do autor deverá promover a distribuição da carta junto ao sistema eletrônico do juízo deprecado, no prazo de 10 dias, com a comprovação nos autos, nos termos do artigo 10 da Lei 11.419. 7.
Andamento: Apresentada a contestação com documentos ou questões preliminares (art. 337, do CPC), a Secretaria deverá intimar a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 8.
Especificação de provas: apresentada réplica ou decorrido o prazo in albis, a Secretaria deverá intimar ambas as partes para especificar as provas que pretendam produzir, de forma objetiva e fundamentada, inclusive indicar rol de testemunha ou quesitos de perícia, no prazo de 5 dias.
Após venham os autos conclusos.
I.
SANTA MARIA, DF.
MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente -
25/07/2023 14:42
Recebidos os autos
-
25/07/2023 14:42
Outras decisões
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13/07/2023 15:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
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13/07/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 15:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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