09/09/2025 03:10

Juntada de Certidão
08/09/2025 14:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/08/2025 03:14

Juntada de Certidão
20/08/2025 03:05

Juntada de Certidão
06/08/2025 03:49

Juntada de Certidão
05/08/2025 16:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 03:27

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:13

Juntada de Certidão
02/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:57

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714035-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSIMEIRE DE SOUZA DA CRUZ REQUERIDO: BIANCA BATISTA VELHO, JURANDI BARROZO DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o perito anuiu com a proposta de parcelamento dos honorários periciais (Id. 240760658).

Ressalta-se que o valor homologado referente aos honorários periciais foi de R$ 5.511,03 (cinco mil quinhentos e onze reais, e três centavos (Decisão de ID 234875597).

Assim, a cota parte da autora e dos dois requeridos são de R$ 1.837,01.

Dessa forma o valor de cada parcela será de R$ 306,17 (trezentos e seis reais e dezessete centavos).

Assim, ambas as partes deverão depositar judicialmente o pagamento das seis parcelas, iguais e sucessivas, referentes aos honorários periciais.

Devendo ambas as partes realizarem o pagamento da 1° parcela no prazo de 05 (cinco) dias.

Advirto que as demais parcelas deverão ser depositadas até o 5º dia útil dos meses subsequentes.

Assim, suspendo o feito por 6 meses a fim das partes efetuarem os depósitos das parcelas mencionadas acima.

Realizado e comprovado o deposito da 6° parcela (última), intime-se o perito para iniciar os trabalhos, nos termos da decisão de id 227319162.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 26 de junho de 2025 19:05:32.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
26/06/2025 21:13

Recebidos os autos
26/06/2025 21:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/06/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
26/06/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 03:00

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
23/06/2025 02:46

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714035-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSIMEIRE DE SOUZA DA CRUZ REQUERIDO: BIANCA BATISTA VELHO, JURANDI BARROZO DA SILVA JUNIOR DESPACHO Ante a petição de Id 239952851, na qual a parte autora apresentou uma contraproposta de parcelamento da quota-parte dos honorários periciais em 6 (seis) prestações mensais, iguais e consecutivas, intime-se o perito HUGO CARVALHO COIMBRA para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se aceita tal proposta de pagamento parcelado.

Após, autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 18 de junho de 2025 17:43:09.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
18/06/2025 21:11

Recebidos os autos
18/06/2025 21:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/06/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 17:50

Recebidos os autos
17/06/2025 17:50

Outras decisões
22/05/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/05/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714035-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSIMEIRE DE SOUZA DA CRUZ REQUERIDO: BIANCA BATISTA VELHO, JURANDI BARROZO DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover na petição retro, visto que já foi apreciado e indeferido tais argumentos, conforme decisão de Id 227319162.

Ademais, verifico que transcorreu o prazo de ambas as partes para se manifestar sobre a proposta de honorários periciais apresentada no Id. 231957952.

Assim, ante a ausência de impugnação especifica ao valor apresentado, homologo a proposta de honorários periciais de Id. 231957952.

Intimem-se ambas as partes para realizarem e comprovarem o depósito de sua cota-parte, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arcar com eventuais ônus da não produção da prova, conforme decisão de Id. 227319162.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 7 de maio de 2025 14:03:11.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
07/05/2025 20:09

Recebidos os autos
07/05/2025 20:09

Outras decisões
07/05/2025 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de JURANDI BARROZO DA SILVA JUNIOR em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de BIANCA BATISTA VELHO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:06

Decorrido prazo de ROSIMEIRE DE SOUZA DA CRUZ em 06/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de BIANCA BATISTA VELHO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:41

Decorrido prazo de JURANDI BARROZO DA SILVA JUNIOR em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:40

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:06

Recebidos os autos
31/03/2025 17:06

Indeferido o pedido de ROSIMEIRE DE SOUZA DA CRUZ registrado(a) civilmente como ROSIMEIRE DE SOUZA DA CRUZ - CPF: *31.***.*97-43 (REQUERENTE)
28/03/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de JURANDI BARROZO DA SILVA JUNIOR em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:14

Decorrido prazo de BIANCA BATISTA VELHO em 27/03/2025 23:59.
19/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2025 02:29

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 02:31

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714035-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSIMEIRE DE SOUZA DA CRUZ REQUERIDO: BIANCA BATISTA VELHO, JURANDI BARROZO DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, mantenho a decisão de Id 204995980 em que indeferiu a concessão de gratuidade de justiça formulada pelo autor.

Noutro giro, nos termos dos arts. 370 e 371 do CPC/2015, o Juiz é o destinatário da prova e, como tal, compete a ele decidir a respeito dos elementos necessários à formação de seu convencimento, podendo determinar as provas necessárias à instrução processual ou indeferir aquelas reputadas inúteis para o julgamento da lide, sem que isso implique afronta ao direito de defesa das partes.

Assim, indefiro a realização da prova oral pugnada pela parte autora, considerando que a solução da controvérsia verificada "in casu" demanda a realização de prova pericial e o cotejo dos documentos juntados aos autos, de modo que a oitiva de testemunhas e o depoimento pessoal das partes em nada contribuirá para o convencimento do Juízo, por conseguinte, para a resolução da lide.

Dessa forma, verifico que a controvérsia vertente ao caso dos autos deve ser dirimida mediante a realização de prova técnica.

Faculto às partes formulação de quesitos e nomeação de assistente técnico, no prazo de 15 dias (Art. 465, § 1º).

Nomeio o perito HUGO CARVALHO COIMBRA, engenheiro mecânico, (61) 9 9932-9388, que deverá oferecer proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias.

Apresentada a proposta, venha o depósito pelas as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inviabilizar a realização da prova e de arcar com o ônus de sua inércia.

Efetivado o depósito, dê-se vista ao senhor perito para elaboração do laudo, no prazo de 30 dias.

Realizada a perícia, às partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo do perito do juízo no prazo comum de 15 (quinze) dias, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer (art. 477, § 1º).

Ressalte-se que o perito do juízo tem o dever de, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer ponto: I - sobre o qual exista divergência ou dúvida de qualquer das partes, do juiz ou do órgão do Ministério Público; II - divergente apresentado no parecer do assistente técnico da parte.

Apresentado os esclarecimentos, expeça-se o competente alvará de levantamento em favor do perito ora nomeado.

Após, não havendo outros requerimentos, anote-se conclusão para sentença.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 25 de fevereiro de 2025 21:44:32.
26/02/2025 14:34

Recebidos os autos
26/02/2025 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/01/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 01:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 07:52

Recebidos os autos
18/12/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/12/2024 21:21

Juntada de Petição de réplica
07/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 18:04

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0714035-52.2024.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO/ COMPLETO da primeira requerida para diligências ou requerer o que entender de direito.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorridos mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema , AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento, se o caso.

Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Fica a parte autora ADVERTIDA de que poderá entrar em contato, por e-mail, com o(a) Oficial(a) de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência.

Informo, ainda, que o e-mail do(a) Oficial(a) de Justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível por meio da consulta ao link:https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/
24/09/2024 21:19

Recebidos os autos
24/09/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/09/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0714035-52.2024.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO/ COMPLETO da primeira requerida para diligências ou requerer o que entender de direito.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorridos mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema , AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento, se o caso.

Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

Fica a parte autora ADVERTIDA de que poderá entrar em contato, por e-mail, com o(a) Oficial(a) de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência.

Informo, ainda, que o e-mail do(a) Oficial(a) de Justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível por meio da consulta ao link:https://pje-consulta-mandado.tjdft.jus.br/
18/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 16:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/09/2024 02:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/09/2024 02:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/08/2024 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2024 08:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número dos autos: 0714035-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o endereço indicado na petição inicial está INCOMPLETO.

De acordo com a portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada a informar o endereço da parte ré completo (rua, número, lote, casa, nome do edifício, bloco, torre, apto, CEP, se o caso) para a devida expedição do mandado ou requerer que entender de direito.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento/remoção do encargo, se o caso.

Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos.

Apresentado endereço completo, ou novo(s) endereço(s) a diligenciar, EXPEÇA-SE. (documento datado e assinado eletronicamente) DANIELA VILELA DE SOUZA COSTA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. * Dúvidas sobre recolhimento das custas: - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, no horário de 12h às 19h.
22/08/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 22:56

Recebidos os autos
20/08/2024 22:56

Outras decisões
20/08/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/08/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714035-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSIMEIRE DE SOUZA DA CRUZ REQUERIDO: BIANCA BATISTA VELHO, JURANDI BARROZO DA SILVA JUNIOR DESPACHO Em consulta ao AI 0732676-51.2024.8.07.0000, verifica-se que este fora recebido sem efeito suspensivo.

Renove-se, pois, o prazo de 5 (cinco) dias ao Autor para integral atendimento à decisão de ID 204995980. Águas Claras, DF, 13 de agosto de 2024 00:06:12.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
15/08/2024 19:07

Recebidos os autos
15/08/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/08/2024 16:18

Recebidos os autos
08/08/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 08:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/08/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:25

Publicado Decisão em 26/07/2024.
25/07/2024 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714035-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROSIMEIRE DE SOUZA DA CRUZ REQUERIDO: BIANCA BATISTA VELHO, JURANDI BARROZO DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de concessão de gratuidade de justiça formulado pelo Autor uma vez que ausente hipossuficiência financeira apta à concessão do benefício.

Remova-se o ícone processual referente à gratuidade de justiça.

Intime-se o Autor para que promova o recolhimento das custas iniciais.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Águas Claras, DF, 23 de julho de 2024 10:02:28.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
23/07/2024 19:31

Recebidos os autos
23/07/2024 19:31

Gratuidade da justiça não concedida a ROSIMEIRE DE SOUZA DA CRUZ registrado(a) civilmente como ROSIMEIRE DE SOUZA DA CRUZ - CPF: *31.***.*97-43 (REQUERENTE).
22/07/2024 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/07/2024 14:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2024 03:24

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 08:34

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0714035-52.2024.8.07.0020 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ROSIMEIRE DE SOUZA DA CRUZ REQUERIDO: BIANCA BATISTA VELHO, JURANDI BARROZO DA SILVA JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a autuação (procedimento comum cível).

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade do postulante dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal.

Prazo: 15 dias.

Alternativamente, deverá a parte recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Águas Claras, DF, 9 de julho de 2024 14:03:56.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
09/07/2024 22:33

Recebidos os autos
09/07/2024 22:33

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/07/2024 18:22

Expedição de Certidão.
03/07/2024 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0730707-50.2024.8.07.0016

Luana Esteves Freitas

Mm Turismo &Amp; Viagens S.A &Quot;Em Recuperacao...

Advogado: Marcio Zuba de Oliva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2024 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0714254-65.2024.8.07.0020

Walbron Pereira Sampaio

Costa &Amp; Santos Energia Solar e Construca...

Advogado: Bruno Silveira Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/07/2024 21:56

Exibir Processo

Processo nº 0714077-04.2024.8.07.0020

Fernando Mendes de Souza

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Fernando de Carvalho Mendes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0107372-63.2005.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Distrito Federal

Advogado: Rogerio Gomide Castanheira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2018 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0714054-58.2024.8.07.0020

Uniao Brasileira de Educacao Catolica

Marcus Fabio Carvalho dos Reis

Advogado: Rosane Campos de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2024 11:22

Exibir Processo