07/08/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
07/08/2024 12:06

Transitado em Julgado em 07/08/2024
06/08/2024 02:30

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA DE LIMA em 05/08/2024 23:59.
25/07/2024 06:29

Decorrido prazo de RAFAEL COSTA DE LIMA em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 02:55

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0728139-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RAFAEL COSTA DE LIMA IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança, com requerimento liminar, impetrado por RAFAEL COSTA DE LIMA.

O impetrante se manifesta pela desistência do feito, nos termos da petição de ID 203504469 e reitera o pedido em ID 203856008.

HOMOLOGO o requerimento de desistência expressamente formulado pelo(a) impetrante e, ato contínuo, JULGO EXTINTO o processo, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inc.

VIII do NCPC.

Sem custas remanescentes.

Sem honorários.

Não há interesse recursal.

Registre-se o transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

AO CJU: Dê-se mera ciência ao impetrante.

Prazo: 5 dias.

Não há incidência do prazo em dobro.

Não há necessidade de aguardar o transcurso do prazo.

Registre-se o transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 12:54:25.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
15/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 15/07/2024.
12/07/2024 15:11

Recebidos os autos
12/07/2024 15:11

Extinto o processo por desistência
12/07/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/07/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728139-09.2024.8.07.0001 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RAFAEL COSTA DE LIMA IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição inicial está endereçada a outro Juízo.

Assim, proceda a Secretaria à imediata redistribuição do feito conforme o Juízo indicado em epígrafe na petição inicial, observadas as cautelas de praxe.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.
10/07/2024 15:38

Recebidos os autos
10/07/2024 15:38

Não Concedida a Medida Liminar
10/07/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
10/07/2024 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/07/2024 16:40

Recebidos os autos
09/07/2024 16:40

Declarada incompetência
09/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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