TJDFT - 0737387-51.2024.8.07.0016

10/07/2025 18:41

Baixa Definitiva

10/07/2025 18:41

Expedição de Certidão.

10/07/2025 18:41

Transitado em Julgado em 08/07/2025

09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 08/07/2025 23:59.

16/06/2025 02:15

Publicado Ementa em 16/06/2025.

14/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/06/2025 16:12

Juntada de Certidão

12/06/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025 21:05

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (APELANTE) e não-provido

05/06/2025 20:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/04/2025 13:46

Expedição de Intimação de Pauta.

24/04/2025 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2025 20:25

Recebidos os autos

25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 24/02/2025 23:59.

13/02/2025 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

13/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição

05/02/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 18:50

Recebidos os autos

04/02/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 18:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

04/02/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/12/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.

05/12/2024 13:31

Recebidos os autos

05/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

29/11/2024 15:35

Recebidos os autos

29/11/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/11/2024 15:35

Distribuído por sorteio