08/11/2024 15:57

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 14:04

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:03

Transitado em Julgado em 08/10/2024
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ERIKA MARIA DE AZEVEDO DANTAS DE ANDRADE em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

þ O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal.

Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
12/09/2024 17:04

Recebidos os autos
12/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
12/09/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ERIKA MARIA DE AZEVEDO DANTAS DE ANDRADE em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:36

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Atente-se a parte Exequente que ainda não houve a aplicação de multa por esse Juízo em decorrência de descumprimento da obrigação de fazer.

A decisão de ID nº 203858035 recebeu o pedido de cumprimento e determinou que a Executada cumprisse a obrigação de fazer no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa R$200,00 (duzentos reais), a incidir em cada ato de descumprimento da ordem, limitado ao valor de R$2.000,00 (dois mil reais), mediante a efetiva comprovação.

O Executado será dado por intimado pessoalmente, nos termos da Súmula 410 do STJ.

A intimação pessoal do Executado ocorreu em 19/07/2024.

Ele possuía até o dia 09/08/2024 para cumprir a obrigação, conforme expedientes do processo.

Em 06/08/2024 a parte Exequente informou que o Executado ainda não havia cumprido a obrigação, ao ID nº206592459.

Logo em seguida, no dia 08/08/2024, e dentro do prazo de manifestação, a parte Executada informou que havia cumprido a obrigação (ID nº 206909738).

Fica a Exequente intimada a dizer se dá por cumprida a obrigação, no prazo de 5 dias.

Seu silêncio será tido por anuência à extinção da obrigação e do processo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
26/08/2024 14:39

Recebidos os autos
26/08/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ERIKA MARIA DE AZEVEDO DANTAS DE ANDRADE em 21/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Manifeste-se a parte Exequente acerca do alegado ao ID nº 206909738, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
12/08/2024 12:43

Recebidos os autos
12/08/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 16:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2024 13:01

Recebidos os autos
12/07/2024 13:01

Deferido o pedido de ERIKA MARIA DE AZEVEDO DANTAS DE ANDRADE - CPF: *16.***.*06-20 (REQUERENTE).
11/07/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:39

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Atente-se a parte Autora que deverá iniciar o cumprimento de sentença.

Prazo: 5 dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/07/2024 15:36

Recebidos os autos
03/07/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
03/07/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:31

Recebidos os autos
05/06/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/06/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 04:35

Processo Desarquivado
28/05/2024 12:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/12/2023 14:29

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/12/2023 19:46

Juntada de Certidão
30/11/2023 23:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 23:25

Expedição de Certidão.
29/11/2023 18:49

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
21/11/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:57

Recebidos os autos
31/10/2023 15:57

Expedido alvará de levantamento
31/10/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
28/10/2023 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2023 12:08

Juntada de Certidão
28/10/2023 12:03

Transitado em Julgado em 07/10/2023
27/10/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2023 04:00

Decorrido prazo de ERIKA MARIA DE AZEVEDO DANTAS DE ANDRADE em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 04:00

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/10/2023 23:59.
22/09/2023 14:33

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:03

Recebidos os autos
13/09/2023 17:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 17:03

Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2023 15:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
31/08/2023 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/08/2023 17:03

Juntada de Certidão
18/08/2023 18:07

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
08/08/2023 17:34

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 13:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/08/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 13:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/07/2023 14:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/07/2023 14:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
04/07/2023 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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