24/10/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LORENA FATEL DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 23/09/2024.
20/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito os embargos declaratórios e mantenho íntegra a sentença proferida nos autos.

Publique-se e intimem-se.
18/09/2024 16:48

Recebidos os autos
18/09/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:56

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 30/08/2024.
29/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e julgo o processo, com resolução do mérito, a teor do artigo 487, inciso I, do CPC c/c o artigo 51, "caput", da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
26/08/2024 19:42

Recebidos os autos
26/08/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 19:42

Julgado improcedente o pedido
01/08/2024 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/07/2024 15:48

Recebidos os autos
29/07/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/07/2024 09:11

Expedição de Certidão.
25/07/2024 21:05

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 17:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/07/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
23/07/2024 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/07/2024 16:37

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 02:34

Recebidos os autos
22/07/2024 02:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/07/2024 03:23

Publicado Decisão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706795-60.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LORENA FATEL DE SOUZA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO Recebo a emenda (Id 203316653), diante da comprovação do domicílio da parte autora.

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

Em caso de a parte ré ser parceira do sistema PJE, confiro à presente decisão força de mandado de citação e intimação, ficando a ré ciente dos dados para acesso à audiência de conciliação constantes da certidão de Id 198147468.

Ainda, se a parte parceira de expedição eletrônica no sistema PJe comparecer espontaneamente no feito, considero-a, desde logo, citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
09/07/2024 21:24

Recebidos os autos
09/07/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 21:24

Recebida a emenda à inicial
09/07/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:12

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706795-60.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LORENA FATEL DE SOUZA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

DESPACHO Intime-se a parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar declaração de residência com reconhecimento em cartório firmada pelo titular do comprovante de Id 202066539, ou apresentar documento apto a comprovar seu domicílio, preferencialmente em seu nome, sob pena de extinção do feito.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
02/07/2024 19:42

Recebidos os autos
02/07/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/06/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 17:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 04:52

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
10/06/2024 09:08

Recebidos os autos
10/06/2024 09:08

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
06/06/2024 12:45

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/05/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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