28/08/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 17:12

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/08/2024 18:03

Juntada de Certidão
16/08/2024 13:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/08/2024 13:48

Transitado em Julgado em 08/08/2024
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de CHRISTIANE MARIA FRANCA COIMBRA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:30

Decorrido prazo de DIOGENES DE OLIVEIRA COIMBRA em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 19:16

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de INTERIORES DECORATTO MOVEIS E INTERIORES LTDA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de INTERIORES DECORATTO MOVEIS E INTERIORES LTDA em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:25

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: (i) declarar rescindido o contrato assinado entre as partes; (ii) condenar a parte ré a devolução referente a venda de produtos não entregues no valor de R$ 4.728,04 (quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e quatro centavos), a ser corrigido monetariamente pelos índices do INPC a partir do evento, ou seja, abril de 2023, e juros legais a partir da citação.
02/07/2024 15:01

Recebidos os autos
02/07/2024 15:01

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/06/2024 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 13:35

Recebidos os autos
04/06/2024 13:35

Outras decisões
03/06/2024 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/06/2024 17:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2024 17:36

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:07

Recebidos os autos
24/05/2024 14:07

Decretada a revelia
23/05/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/05/2024 16:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/05/2024 04:28

Decorrido prazo de CHRISTIANE MARIA FRANCA COIMBRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:28

Decorrido prazo de DIOGENES DE OLIVEIRA COIMBRA em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 14:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/05/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 19:31

Recebidos os autos
16/05/2024 19:31

Extinto o processo por desistência
16/05/2024 17:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
16/05/2024 17:46

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 04:06

Decorrido prazo de CHRISTIANE MARIA FRANCA COIMBRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:06

Decorrido prazo de DIOGENES DE OLIVEIRA COIMBRA em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 20:22

Recebidos os autos
25/03/2024 20:22

Deferido o pedido de DIOGENES DE OLIVEIRA COIMBRA - CPF: *93.***.*80-44 (REQUERENTE) e CHRISTIANE MARIA FRANCA COIMBRA - CPF: *88.***.*62-53 (REQUERENTE).
25/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
25/03/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 03:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/03/2024 03:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão
21/02/2024 17:48

Juntada de Petição de certidão
21/02/2024 17:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2024 17:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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