05/06/2025 17:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/08/2024 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/08/2024 07:38

Juntada de certidão
27/08/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ELVIS DEL BARCO CAMARGO em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0705186-13.2022.8.07.0004 AGRAVANTE: ELVIS DEL BARCO CAMARGO AGRAVADOS: JOSÉ MÁRIO PEREIRA, MAURO DE PAULO DA ROCHA, IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE BRASÍLIA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ELVIS DEL BARCO CAMARGO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
14/08/2024 13:25

Recebidos os autos
14/08/2024 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 13:25

Recebidos os autos
14/08/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/08/2024 10:27

Recebidos os autos
14/08/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2024 19:19

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 09:42

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705186-13.2022.8.07.0004 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: ELVIS DEL BARCO CAMARGO AGRAVADO: JOSE MARIO PEREIRA, MAURO DE PAULO DA ROCHA, IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE BRASILIA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 19 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
19/07/2024 10:52

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/07/2024 10:52

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/07/2024 08:45

Juntada de Petição de agravo
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de MAURO DE PAULO DA ROCHA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE BRASILIA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE MARIO PEREIRA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 07:47

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 18:14

Recebidos os autos
01/07/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/07/2024 18:14

Recebidos os autos
01/07/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/07/2024 18:14

Recurso Especial não admitido
01/07/2024 12:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:25

Recebidos os autos
01/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/06/2024 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 21:14

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 02:20

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:35

Juntada de certidão
03/06/2024 13:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/06/2024 13:54

Recebidos os autos
03/06/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 13:53

Recebidos os autos
03/06/2024 07:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE MARIO PEREIRA em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 16:27

Juntada de Petição de recurso especial
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de MAURO DE PAULO DA ROCHA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE BRASILIA em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 07/05/2024.
07/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 21:11

Conhecido o recurso de ELVIS DEL BARCO CAMARGO - CPF: *95.***.*26-87 (EMBARGANTE) e não-provido
02/05/2024 08:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 11:42

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 17:52

Recebidos os autos
21/03/2024 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
21/03/2024 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 02:18

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
12/03/2024 13:07

Recebidos os autos
12/03/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 12:35

Juntada de Petição de contrarrazões
12/03/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE BRASILIA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:18

Decorrido prazo de MAURO DE PAULO DA ROCHA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2024 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2024 02:22

Publicado Ementa em 04/03/2024.
02/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
02/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
21/02/2024 17:53

Conhecido o recurso de ELVIS DEL BARCO CAMARGO - CPF: *95.***.*26-87 (APELANTE) e JOSE MARIO PEREIRA - CPF: *25.***.*41-91 (APELANTE) e não-provido
21/02/2024 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 18:10

Recebidos os autos
20/02/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 18:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
20/02/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 12:54

Expedição de Certidão.
17/01/2024 12:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/12/2023 10:12

Deliberado em Sessão - Adiado
20/11/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:31

Publicado Despacho em 20/11/2023.
20/11/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 13:23

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:42

Deliberado em Sessão - Retirado
10/11/2023 14:52

Recebidos os autos
10/11/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 13:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Alfeu Machado
09/11/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/10/2023 18:27

Recebidos os autos
06/10/2023 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
06/10/2023 12:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/10/2023 11:34

Recebidos os autos
02/10/2023 11:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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