05/09/2025 17:15

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 17:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:02

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/09/2025 15:27

Recebidos os autos
04/09/2025 15:27

Transitado em Julgado em 04/09/2025
04/09/2025 15:25

Juntada de decisão de tribunais superiores
30/06/2025 17:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/06/2025 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/06/2025 18:43

Juntada de Certidão
24/06/2025 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/06/2025 02:17

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/06/2025.
12/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 09:49

Recebidos os autos
10/06/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 02:17

Decorrido prazo de EUCIL THALES RAMERS DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/06/2025 10:15

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:13

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
09/06/2025 10:13

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/06/2025 16:27

Juntada de Petição de agravo
02/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 12:29

Recebidos os autos
28/05/2025 12:29

Recurso Especial não admitido
27/05/2025 15:44

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:43

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:42

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/05/2025 17:50

Recebidos os autos
26/05/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/05/2025 17:38

Juntada de Petição de recurso especial
13/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
14/03/2025 13:28

Conhecido o recurso de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido
13/03/2025 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2025 18:20

Recebidos os autos
01/09/2024 22:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de EUCIL THALES RAMERS DA SILVA em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
13/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:19

Recebidos os autos
12/08/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
17/07/2024 15:25

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/07/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 08:01

Publicado Ementa em 10/07/2024.
09/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONSTRIÇÃO DE PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO DO EXECUTADO.

PEDIDO DE MAJORAÇÃO.

DESCABIMENTO.

COMPROMETIMENTO DA SUA SUBSISTÊNCIA DIGNA E DE SUA FAMÍLIA.

I.

Não pode ser acolhida a pretensão recursal de majoração do percentual da penhora da remuneração do executado na hipótese em que restar evidenciado o comprometimento da sua subsistência digna e de sua família.

II.

Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
05/07/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:09

Conhecido o recurso de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido
10/05/2024 22:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 19:01

Recebidos os autos
22/03/2024 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/03/2024 09:39

Decorrido prazo de POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 16:28

Decorrido prazo de EUCIL THALES RAMERS DA SILVA - CPF: *01.***.*18-00 (AGRAVADO) em 19/03/2024.
27/02/2024 02:24

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:01

Recebidos os autos
23/02/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
22/02/2024 13:09

Expedição de Mandado.
19/02/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:09

Recebidos os autos
19/02/2024 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/02/2024 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/02/2024 16:57

Recebidos os autos
16/02/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/02/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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