16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

James Eduardo Oliveira PROCESSO N.:0713474-28.2024.8.07.0020 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: VERA LUCIA INACIO FERREIRA LEMOS APELADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

D E C I S Ã O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, ao AI 0730894-09.2024.8.07.0000 (ID 72498290) distribuído ao eminente Desembargador FERNANDO HABIBE.

Verificando-se a inexistência de qualquer óbice, distribuam-se os autos ao relator prevento, nos termos do artigo 81 do atual Regimento Interno.

Publique-se.

Brasília/DF, 12 de junho de 2025.

Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA Relator
02/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/06/2025 13:18

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2025 02:52

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
04/04/2025 03:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 12:36

Juntada de Petição de apelação
13/03/2025 02:32

Publicado Intimação em 13/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
26/02/2025 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Águas Claras
26/02/2025 16:26

Recebidos os autos
26/02/2025 16:26

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
11/02/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/02/2025 13:53

Recebidos os autos
11/02/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:28

Publicado Intimação em 04/11/2024.
31/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, dou o feito por saneado.

Diante da inversão do ônus da prova ope legis acima declarada, para que não se alegue cerceamento de defesa, faculto ao réu a manifestar-se quanto ao interesse na produção de outras provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo, não havendo manifestação do réu na produção de outras provas, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
29/10/2024 09:43

Recebidos os autos
29/10/2024 09:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/09/2024 17:27

Juntada de Petição de réplica
01/09/2024 20:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 15:01

Expedição de Certidão.
13/08/2024 14:47

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:51

Juntada de Petição de contestação
11/08/2024 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/07/2024 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
24/07/2024 03:11

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na inicial.

Deixo de designar a audiência neste momento, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

CITE-SE a parte ré para apresentar contestação em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (arts. 344 a 346, do CPC).

No mais, DEFIRO o benefício da gratuidade de justiça à parte autora, que já se encontra anotado.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
18/07/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:20

Recebidos os autos
18/07/2024 15:19

Concedida a gratuidade da justiça a VERA LUCIA INACIO FERREIRA LEMOS - CPF: *79.***.*53-04 (AUTOR).
18/07/2024 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2024 22:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/07/2024 11:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/07/2024 03:13

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Assim, ante o preceito do art. 99, § 2º, do CPC, deve ser oportunizado aos requerentes a demonstração do estado de hipossuficiência, a fim de colacionar aos autos os extratos bancários dos últimos 03 (três) meses DE TODAS AS SUAS CONTAS, COM PRECISA IDENTIFICAÇÃO DE TITULARIDADE e seu último informe de rendimentos.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Faculto no prazo da emenda o recolhimento das custas, que deverá ser comprovado com a juntada do comprovante de pagamento e respectiva guia.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
04/07/2024 13:30

Recebidos os autos
04/07/2024 13:30

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 16:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/06/2024 16:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/06/2024 14:08

Recebidos os autos
28/06/2024 14:07

Determinada a emenda à inicial
27/06/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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