08/08/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 23:17

Juntada de Certidão
07/08/2025 23:17

Juntada de Alvará de levantamento
07/08/2025 23:16

Juntada de Certidão
07/08/2025 23:16

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 16:47

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 03:26

Decorrido prazo de ADEMAR CANUTO DE MACEDO em 05/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 15/07/2025.
15/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
10/07/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:06

Recebidos os autos
10/07/2025 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2025 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/07/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 03:01

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:30

Recebidos os autos
03/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
03/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 13:18

Juntada de Certidão
17/06/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 19:49

Recebidos os autos
17/06/2025 19:49

Outras decisões
16/06/2025 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
13/06/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:49

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:29

Decorrido prazo de ADEMAR CANUTO DE MACEDO em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:42

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:06

Juntada de Certidão
30/04/2025 22:00

Juntada de Certidão
30/04/2025 22:00

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
28/04/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 12:04

Juntada de Certidão
28/03/2025 19:55

Juntada de Certidão
28/03/2025 19:55

Juntada de Alvará de levantamento
28/03/2025 03:04

Juntada de Certidão
27/03/2025 10:42

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 11:21

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:29

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:29

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2025 03:18

Juntada de Certidão
27/02/2025 19:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:59

Publicado Decisão em 12/02/2025.
14/02/2025 09:14

Juntada de Certidão
13/02/2025 22:04

Juntada de Certidão
13/02/2025 22:04

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701840-62.2024.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GILSON SILVESTRE DE JESUS EXECUTADO: ADEMAR CANUTO DE MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará eletrônico em favor da parte exequente para levantamento da quantia depositada ao ID 224916204.

Observe-se os dados bancários já informados nos autos pelo credor.

Advirto o devedor que novo atraso não será tolerado, de modo que a execução tomará seu curso normal caso novamente o pagamento seja efetuado fora do prazo.

Além do mais, na próxima parcela deverá o executado incluir os juros decorrentes do pagamento em atraso da parcela que se venceu em Janeiro/2025.

Tornem os autos à suspensão na forma da decisão de ID 219639160. * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
07/02/2025 23:16

Recebidos os autos
07/02/2025 23:16

Outras decisões
07/02/2025 20:22

Juntada de Certidão
06/02/2025 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
05/02/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:53

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
28/01/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:30

Juntada de Certidão
09/01/2025 21:19

Juntada de Certidão
09/01/2025 21:19

Juntada de Alvará de levantamento
09/01/2025 21:18

Juntada de Certidão
09/01/2025 21:18

Juntada de Alvará de levantamento
06/01/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
27/12/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 21:30

Juntada de Certidão
05/12/2024 21:30

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 20:26

Recebidos os autos
03/12/2024 20:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/12/2024 20:26

Deferido o pedido de GILSON SILVESTRE DE JESUS - CPF: *06.***.*81-18 (EXEQUENTE).
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/12/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 15:49

Recebidos os autos
30/11/2024 15:49

Outras decisões
28/11/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
27/11/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/10/2024 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/10/2024 18:36

Recebidos os autos
16/10/2024 18:36

Recebida a emenda à inicial
15/10/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
15/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 14:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/10/2024 13:48

Recebidos os autos
15/10/2024 13:47

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
14/10/2024 15:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701840-62.2024.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GILSON SILVESTRE DE JESUS EXECUTADO: ADEMAR CANUTO DE MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para instruir adequadamente o processo executivo, não basta que o título esteja listado no rol do artigo 784, do Código de Processo Civil ou em outra lei que lhe atribua força executiva. É preciso, ainda, que ele tenha, em sua essência, um crédito líquido, certo e exigível.

Destaco que o título é certo quando não há dúvida sobre a existência do crédito; é líquido quando a importância da prestação se acha determinada; é exigível quando o seu pagamento não depende de termo ou condição nem está sujeito a outras limitações.

A obrigação relativa ao cheque acostado ao ID 201357284 (datado de Fevereiro/2024) carece dos referidos requisitos, eis que o cheque não está assinado pelo emitente, de modo que não ostenta a necessária exigibilidade para amparar execução de título extrajudicial.

Ressalto que o cheque foi devolvido pelo motivo 31 "irregularidades no preenchimento", o que demonstra a ausência dos requisitos essenciais do título.

Nesse sentido: PROCESSO CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

MONITÓRIA.

CHEQUE DEVOLVIDO.

MOTIVO 35.

IRREGULARIDADE.

INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO.1.

Dispõe o art. 783 do Código de Processo Civil que "a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível".2.

Havendo indícios de que houve fraude na emissão do cheque, fica reconhecida a inexigibilidade do título.3.

Recurso desprovido.(Acórdão 1087420, 20150111452800APC, Relator(a): MARIO-ZAM BELMIRO, 8ª TURMA CÍVEL, data de julgamento: 5/4/2018, publicado no DJE: 11/4/2018.

Pág.: 620/636).

Assim, deverá o credor excluir do pedido, causa de pedir e planilha de débitos o montante relativo ao cheque emitido em Fevereiro/2024, devendo indicar o novo valor da causa, bem como apresentar nova planilha de débitos com a exclusão do valor do mencionado cheque, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial Intime-se * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
03/10/2024 14:34

Recebidos os autos
03/10/2024 14:34

Determinada a emenda à inicial
02/10/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/10/2024 14:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2024 02:16

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0701840-62.2024.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GILSON SILVESTRE DE JESUS EXECUTADO: ADEMAR CANUTO DE MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC), para fins de: I - excluir do pedido, causa de pedir e planilha de débitos o montante relativo ao cheque emitido em Fevereiro/2024, eis que não comprovada a apresentação do mesmo ao banco sacado.

Assim, deverá indicar o novo valor da causa, bem como apresentar nova planilha de débitos com a exclusão do valor do mencionado cheque.

Intime-se * documento datado, assinado e registrado eletronicamente
05/09/2024 15:51

Recebidos os autos
05/09/2024 15:51

Determinada a emenda à inicial
04/09/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/09/2024 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/08/2024 11:21

Recebidos os autos
29/08/2024 11:21

Declarada incompetência
15/08/2024 22:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
31/07/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:38

Recebidos os autos
29/07/2024 14:38

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:04

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0701840-62.2024.8.07.0011 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GILSON SILVESTRE DE JESUS EXECUTADO: ADEMAR CANUTO DE MACEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente, após intimado a esclarecer a escolha deste foro, requereu o declínio da competência para Taguatinga/DF.

O art. 53, III, d, CPC, estabelece a competência do lugar onde a obrigação deve ser satisfeita para a ação em que se lhe exigir o cumprimento.

No caso, a obrigação de pagar se dá no local da agência bancária donde emitida a cártula do cheque (ID 193337540).

Assim, acolho o pedido e declino da competência e determino a remessa dos autos a uma das Varas Cíveis de Taguatinga, com os pertinentes registros na distribuição.

Intime-se e cumpra-se.

Núcleo Bandeirante/DF, 4 de julho de 2024 14:57:26.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta
08/07/2024 20:26

Recebidos os autos
08/07/2024 20:26

Declarada incompetência
26/06/2024 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
21/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:07

Publicado Despacho em 29/05/2024.
28/05/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 20:36

Recebidos os autos
24/05/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
13/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:13

Recebidos os autos
17/04/2024 15:12

Determinada a emenda à inicial
15/04/2024 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
15/04/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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