STJ - 0005598-35.2015.8.07.0002

27/08/2021 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/08/2021 16:17

Transitado em Julgado em 23/08/2021

27/08/2021 16:13

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 773586/2021

27/08/2021 15:33

Protocolizada Petição 773586/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 27/08/2021

18/06/2021 15:11

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 575784/2021

18/06/2021 15:09

Protocolizada Petição 575784/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 18/06/2021

09/06/2021 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 542786/2021

09/06/2021 15:20

Protocolizada Petição 542786/2021 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2021

07/06/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021

04/06/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2021

03/06/2021 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

31/05/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

28/05/2021 18:12

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 506909/2021

28/05/2021 18:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2021 18:03

Protocolizada Petição 506909/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2021

17/05/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2021

14/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2021

14/05/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

13/05/2021 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

13/05/2021 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

13/05/2021 08:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/05/2021 07:44

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/04/2021 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 331106/2021

12/04/2021 15:38

Protocolizada Petição 331106/2021 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2021

25/03/2021 22:18

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 254494/2021 (Juntada automática)

25/03/2021 22:18

Protocolizada Petição 254494/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2021

15/03/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2021

12/03/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2021

12/03/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

05/03/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

01/03/2021 12:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 128139/2021

26/02/2021 15:35

Protocolizada Petição 128139/2021 (OF - OFÍCIO) em 26/02/2021

10/10/2019 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/10/2019 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

30/09/2019 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS