04/11/2024 17:33

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 17:31

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:47

Transitado em Julgado em 30/10/2024
04/11/2024 16:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:27

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
03/10/2024 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 03 de outubro de 2024 (quinta-feira), a partir das 13h30, na sala 334 do Palácio, ocorrerá a 17ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC).

Brasília/DF, 30 de setembro de 2024 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
30/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:41

Expedição de Intimação de Pauta.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO DE LIMA CORDEIRO FILHO em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 21:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 20:24

Recebidos os autos
25/09/2024 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
25/09/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/09/2024.
19/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723402-63.2024.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO: JOAO DE LIMA CORDEIRO FILHO D E S P A C H O Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo BANCO DO BRASIL S/A, com pedido de atribuição de efeitos infringentes, contra o acórdão de ID 63603246.

Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação aos embargos declaratórios, no prazo de legal.

P.I.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
16/09/2024 20:31

Recebidos os autos
16/09/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
11/09/2024 18:53

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/09/2024 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO.

RESOLUÇÃO DE CONTRATO E DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS.

TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA E CONFIRMADA EM SENTENÇA.

NÃO ATENDIMENTO.

INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO SOB PENA DE MAJORAÇÃO DAS ASTREINTES.

CABIMENTO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Não se trata de cumprimento provisório de astreintes, pois a decisão aborda tão somente a questão trazida pela parte contrária sobre o não atendimento da tutela provisória, confirmada em sentença.

Escorreita, portanto, a intimação para demonstrar o cumprimento sob pena de majoração da multa anteriormente estabelecida. 2.

Se as astreintes não foram estabelecidas na decisão impugnada, e nem mesmo majoradas pelo Juízo, inviável a análise da matéria neste momento, a par da possibilidade de revisão da multa. 3.

Por ora, diante do quadro delineado, não se afigura cabível a exclusão ou mesmo redução dos valores fixados. 4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO.
04/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:15

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e não-provido
03/09/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2024 12:17

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/08/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 20:49

Recebidos os autos
26/07/2024 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
26/07/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723402-63.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: JOAO DE LIMA CORDEIRO FILHO D E S P A C H O Cuida-se de agravo interno interposto contra a decisão monocrática proferida por esta relatoria que indeferiu o efeito suspensivo para sobrestar o processo principal até o julgamento do presente agravo de instrumento.

Nos termos do disposto no § 2º, do artigo 1.021 do CPC, verbis: “agravo será dirigido ao relator, que intimará o agravado para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta.” Intime-se, portanto, a parte agravada para apresentar resposta ao presente recurso, no prazo legal.

Após, retornem os autos conclusos.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
02/07/2024 18:45

Recebidos os autos
02/07/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
01/07/2024 18:50

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/07/2024 18:03

Juntada de Petição de agravo interno
17/06/2024 02:16

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 00:24

Recebidos os autos
13/06/2024 00:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2024 18:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
07/06/2024 17:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/06/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#906 • Arquivo

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