15/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
08/07/2025 02:59

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0741809-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GUILHERME BARBOSA RODRIGUES FONSECA NAVES DECISÃO Tendo em vista a informação de que houve acordo referente ao parcelamento do débito, conforme noticiado ao ID 239783809, determino a suspensão da tramitação processual até a data de pagamento da última parcela, prevista para 10/10/2027 (ID 239783811), ficando o exequente intimado a informar a quitação da dívida no prazo de 15 dias após o término da suspensão.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
03/07/2025 22:32

Recebidos os autos
03/07/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 22:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
17/06/2025 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:43

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 19/03/2025.
18/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 18:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/03/2025 16:11

Recebidos os autos
14/03/2025 16:11

Outras decisões
25/02/2025 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/02/2025 06:22

Processo Desarquivado
16/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:14

Juntada de Certidão
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
21/11/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:03

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 20:50

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/10/2024.
29/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 18:21

Recebidos os autos
25/10/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 10:19

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:58

Juntada de Certidão
02/10/2024 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Ao exposto, julgo improcedente o pedido e condeno o autor a pagar o valor da multa a título de litigância de má-fé.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 16:26

Recebidos os autos
28/09/2024 16:26

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 02/09/2024.
30/08/2024 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 15:23

Recebidos os autos
28/08/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741809-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUILHERME BARBOSA RODRIGUES FONSECA NAVES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/07/2024 16:09

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:22

Expedição de Certidão.
05/07/2024 17:01

Juntada de Petição de réplica
05/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0741809-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUILHERME BARBOSA RODRIGUES FONSECA NAVES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
04/07/2024 14:44

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 03:40

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 07:19

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:30

Recebidos os autos
11/06/2024 15:30

Outras decisões
23/05/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:34

Recebidos os autos
21/05/2024 14:34

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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