23/01/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/01/2025 13:58

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2025 23:59.
28/11/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:43

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:21

Juntada de Petição de apelação
30/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 30/10/2024.
30/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 15:46

Recebidos os autos
28/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 09:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/10/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/10/2024 23:59.
30/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:02

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo improcedentes os pedidos.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, na forma do artigo 85, caput e § 2º, do CPC.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
24/09/2024 13:04

Recebidos os autos
24/09/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:04

Julgado improcedente o pedido
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/08/2024 15:25

Recebidos os autos
21/08/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
21/08/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:21

Juntada de Petição de réplica
05/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:01

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 11:51

Recebidos os autos
10/07/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:51

Outras decisões
08/07/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723709-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEVERSON ALBERTO ROCHO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A petição inicial não veio acompanhada de nenhum documento que comprove a existência de conta de PASEP do autor.

Esse documento é imprescindível para o recebimento da inicial.

O agente operador do PIS é a Caixa.

Portanto, se a causa de pedir refere-se ao PIS, deverá ser feita a adequação do polo passivo.

Intime-se o autor para que cumpra, integralmente, a determinação de emenda contida na decisão de ID.200085961, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/07/2024 17:23

Recebidos os autos
02/07/2024 17:23

Determinada a emenda à inicial
02/07/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:14

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 14:21

Recebidos os autos
17/06/2024 14:21

Determinada a emenda à inicial
13/06/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/06/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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