04/08/2025 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:55

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2025 18:00

Recebidos os autos
10/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 18:00

Outras decisões
01/07/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/04/2025 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:08

Juntada de Petição de apelação
11/03/2025 03:20

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:23

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:44

Decorrido prazo de CARLA CÂNDIDO RAMOS em 26/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:21

Publicado Sentença em 06/02/2025.
06/02/2025 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
04/02/2025 00:29

Recebidos os autos
04/02/2025 00:29

Julgado procedente em parte do pedido
26/12/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
19/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700327-77.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCA RODRIGUES REQUERIDO: AMOR SAUDE PLANALTINA LTDA, CARLA CÂNDIDO RAMOS DECISÃO O laudo pericial foi apresentado em ID n. 214836860.

A parte autora não apresentou divergências ao laudo juntado (ID 216536465).

Já a parte ré apresentou impugnação em ID n. 217408286.

Decido.

Em relação à impugnação, verifico que a parte ré discorda em alguns pontos da conclusão técnica apresentada pelo perita.

No entanto, não há qualquer alegação de má-fé ou parcialidade por parte do perito.

Neste contexto, entendo que a impugnação apresentada pela requerida está relacionada ao mérito da discussão, que será apreciada e decidida em sentença.

Ademais, a conclusão da perita emitida no laudo pericial não condiciona, necessariamente, a formação da convicção do magistrado para o julgamento da lide, que levará em consideração, além do laudo pericial, todo o acervo probatório produzido nos autos.

Assim, os contrapontos ao laudo pericial apresentados na impugnação de ID n. 217408286 serão apreciados em sentença.

Ante o exposto, homologo o laudo pericial apresentado em ID n. 214836860.

Indefiro o pedido de designação de audiência de conciliação (ID 217408286), tendo em vista que não foi apresenta proposta de acordo e que não houve até o momento perspectiva de composição amigável.

Declaro encerrada a instrução processual.

A perita já levantou metade do valor dos honorários periciais (ID 216348200).

Defiro a liberação imediata de 50% do valor dos honorários periciais em favor da perita, no valor de R$ 3.430,00, depositado no ID n. 208755964, para a conta bancária indicada no ID n. 212066978.

Feito, anote-se conclusão para sentença, observada a ordem cronológica.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/12/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 16:55

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:55

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 10:20

Recebidos os autos
17/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:20

Outras decisões
16/12/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CARLA CÂNDIDO RAMOS em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de AMOR SAUDE PLANALTINA LTDA em 14/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/11/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2024 02:23

Publicado Intimação em 24/10/2024.
23/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 17:33

Recebidos os autos
21/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:33

Deferido o pedido de GISELE LEDRA GARCIA MENEZES - CPF: *44.***.*28-59 (PERITO).
17/10/2024 14:22

Juntada de Petição de laudo
17/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 19:15

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 14:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
27/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CARLA CÂNDIDO RAMOS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de AMOR SAUDE PLANALTINA LTDA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 07/08/2024.
06/08/2024 19:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 17:02

Recebidos os autos
02/08/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:01

Indeferido o pedido de AMOR SAUDE PLANALTINA LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-79 (REQUERIDO)
17/07/2024 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/07/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 17:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2024 04:26

Decorrido prazo de CARLA CÂNDIDO RAMOS em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:34

Decorrido prazo de AMOR SAUDE PLANALTINA LTDA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:00

Juntada de Petição de impugnação
04/07/2024 02:39

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:39

Publicado Intimação em 04/07/2024.
03/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Número do processo: 0700327-77.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCA RODRIGUES REQUERIDO: AMOR SAUDE PLANALTINA LTDA, CARLA CÂNDIDO RAMOS CERTIDÃO Certifico que foi juntada proposta de honorários periciais.

De ordem, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a proposta.

Após, anote-se conclusão para homologação dos honorários, caso não tenham sido fixados anteriormente.

BRASÍLIA, DF, 29 de junho de 2024 09:27:06.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
29/06/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 09:27

Expedição de Certidão.
13/06/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:59

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:53

Recebidos os autos
11/06/2024 14:53

Embargos de declaração não acolhidos
11/06/2024 14:53

Outras decisões
22/05/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/05/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de CARLA CÂNDIDO RAMOS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de AMOR SAUDE PLANALTINA LTDA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:21

Recebidos os autos
23/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/04/2024 09:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/03/2024 15:15

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 03:47

Decorrido prazo de AMOR SAUDE PLANALTINA LTDA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:41

Expedição de Certidão.
01/03/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 29/02/2024 23:59.
23/02/2024 17:11

Juntada de Petição de contestação
23/02/2024 16:30

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/02/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 10:18

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 11:34

Recebidos os autos
24/01/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:34

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 11:34

Concedida a gratuidade da justiça a FRANCISCA RODRIGUES - CPF: *68.***.*83-91 (REQUERENTE).
12/01/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/01/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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