12/12/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 10:33

Transitado em Julgado em 11/12/2024
12/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de EDVANDA LOPES CAMPOS em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 20:19

Recebidos os autos
18/11/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 17:34

Expedição de Certidão.
06/10/2024 17:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.
30/09/2024 14:23

Recebidos os autos
30/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:23

Declarada decadência ou prescrição
26/08/2024 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 26/08/2024.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740663-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDVANDA LOPES CAMPOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
21/08/2024 21:24

Recebidos os autos
21/08/2024 21:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:45

Expedição de Certidão.
09/07/2024 19:19

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0740663-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDVANDA LOPES CAMPOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
08/07/2024 11:53

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:59

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 18:17

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:24

Recebidos os autos
21/05/2024 14:24

Outras decisões
14/05/2024 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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