25/06/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 13:51

Juntada de Certidão
17/06/2025 04:37

Processo Desarquivado
17/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
22/05/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 17:46

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:43

Juntada de Certidão
15/05/2025 04:46

Processo Desarquivado
15/05/2025 03:07

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 18:42

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:33

Expedição de Ofício.
15/04/2025 20:14

Recebidos os autos
15/04/2025 20:14

Determinado o arquivamento
15/04/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
15/04/2025 15:03

Juntada de Certidão
15/04/2025 04:38

Processo Desarquivado
15/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 04:46

Processo Desarquivado
14/03/2025 03:08

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:11

Processo Desarquivado
15/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
15/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:44

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:18

Expedição de Ofício.
17/12/2024 12:37

Juntada de Certidão
30/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
30/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0703667-17.2024.8.07.0009 Inquérito nº: 229/2024 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: FABIO JUNIOR JERONIMO PIRES CERTIDÃO Certifico que distribuí no SEEU a carta de guia expedida nos autos.

Certifico que cadastrei no SIGOC a perda do bloqueador de sinal (item 4, ID 188907118).

Os itens 1, 2 e 5 (ID 188907118) foram restituídos (ID 188907119, 204403883).

Quanto ao item 3 (ID 188907118), aguarde-se o transcurso do prazo do art. 123 do CPP, que se encerrará no dia 16/12/2024.

Certifico que a decisão condenatória definitiva foi cadastrada no ePol-SINIC (ID 211500585) e que registrei o nome do réu condenado no sistema INFODIPWEB do TRE/DF.

Certifico que a decisão relativa aos autos associados nº 0704939-46.2024.8.07.0009 foi juntada no ID 204272716.

Certifico que a vítima do crime antecedente foi orientada em audiência sobre como obter o resultado do julgamento (ID 210453979).

De ordem, faço vista dos autos à Polícia Civil do Distrito Federal - CGP para ciência quanto à condenação, nos termos da Sentença de ID 210453979.

Por fim, dou vista às partes para ciência.

Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024 THIAGO DE AZEVEDO ALMEIDA Servidor Geral
27/09/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
24/09/2024 14:04

Expedição de Carta.
19/09/2024 15:07

Recebidos os autos
19/09/2024 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
18/09/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
18/09/2024 13:18

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/09/2024 13:12

Transitado em Julgado em 17/09/2024
12/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 12/09/2024.
11/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu, FÁBIO JUNIOR JERONIMO PIRES, devidamente qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 180, §§ 1° e 2º, do Código Penal.
10/09/2024 14:25

Juntada de Certidão
10/09/2024 11:26

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 18:05

Recebidos os autos
09/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:05

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
03/09/2024 12:50

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0703667-17.2024.8.07.0009 Inquérito nº: 229/2024 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: FABIO JUNIOR JERONIMO PIRES CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu FABIO JUNIOR JERONIMO PIRES para que apresente Alegações Finais, por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias.

Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024 HELIENIA FEITOSA DA SILVA Servidor Geral
28/08/2024 11:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 13:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
28/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: (61) 3103-2656; Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0703667-17.2024.8.07.0009 Inquérito nº: 229/2024 da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Sul) Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Polo Passivo: FABIO JUNIOR JERONIMO PIRES CERTIDÃO De ordem do MMº Juiz de Direito Substituto Joel Rodrigues Chaves Neto, INTIMO a Defesa do réu FABIO JUNIOR JERONIMO PIRES para juntar aos autos a procuração outorgada pelo réu.

Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024 GIOVANNA VIEIRA FERNANDES Servidor Geral
24/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 12:44

Juntada de Certidão
23/08/2024 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 17:06

Recebidos os autos
22/08/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
22/08/2024 15:18

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:36

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 14:36

Desentranhado o documento
22/08/2024 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 16:48

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 14:55

Expedição de Ofício.
06/08/2024 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 18:12

Juntada de Certidão
06/08/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 13:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
06/08/2024 17:26

Recebidos os autos
06/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/08/2024 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
06/08/2024 15:44

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:37

Expedição de Certidão.
03/08/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 14:12

Juntada de Certidão
09/07/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 15:02

Recebidos os autos
09/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:02

Outras decisões
09/07/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
09/07/2024 14:12

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 08:35

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0703667-17.2024.8.07.0009 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Receptação Qualificada (5847) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: FABIO JUNIOR JERONIMO PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de FABIO JUNIOR JERONIMO PIRES, parte devidamente qualificada na peça acusatória (ID 202754283).

Na cota de oferecimento da denúncia, o órgão ministerial requer que o processo tramite pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”.

Presentes os requisitos formais exigidos pelo art. 41 do Código de Processo Penal e, não vislumbrando as hipóteses arroladas do art. 395 do mesmo diploma processual, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra o acusado pela prática, em tese, da conduta descrita no art. 180, §§1º e 2º, do Código Penal.

Registre-se e cadastre-se.

Cite-se o denunciado para oferecer resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, preferencialmente pela modalidade eletrônica, conforme previsto no Portaria GC 155/2020.

O Oficial de Justiça deverá perguntar ao denunciado o número do aparelho móvel em que será intimado dos atos subsequentes, bem como o endereço onde reside, consignando-os na respectiva certidão de cumprimento do mandado.

No mesmo ato, deverá o Oficial de Justiça inquirir o denunciado se possui advogado e, em caso negativo, questioná-lo se deseja a nomeação de um para, desde já, patrocinar sua defesa.

Caso manifeste interesse na nomeação da assistência judiciária gratuita, informe dados incompletos do advogado ou não apresente resposta à acusação no prazo legal, fica, desde já, nomeada a Defensoria Pública do Distrito Federal para patrocinar a defesa, concedendo-lhe vista dos autos para apresentação da menciona peça processual.

A Defesa poderá se opor à tramitação do processo pelo procedimento do “Juízo 100% Digital” até a primeira manifestação no processo, conforme Portaria Conjunta 29/2021.

Apontando a Defesa preliminares ou juntando novos documentos, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação.

Ao anuir com o “Juízo 100% Digital”, o denunciado e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel celular com o intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, nos termos da Portaria Conjunta 29/2021.

Após, venham os autos conclusos para decisão, na forma dos arts. 397 e 399, ambos do Código de Processo Penal.

Cadastre-se o processo para que tramite sob a sistemática do “Juízo 100% Digital”.

Intimem-se.

Samambaia-DF, quarta-feira, 3 de julho de 2024.

Joel Rodrigues Chaves Neto Juiz de Direito Substituto
03/07/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:12

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:39

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/07/2024 14:05

Recebidos os autos
03/07/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:05

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/07/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
03/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 19:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:56

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:06

Expedição de Certidão.
17/05/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 03:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.
26/04/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 13:20

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
08/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/04/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 12:50

Juntada de Certidão
26/03/2024 12:46

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 12:46

Desentranhado o documento
22/03/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:13

Juntada de Certidão
21/03/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:42

Recebidos os autos
19/03/2024 14:42

Outras decisões
19/03/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
19/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:24

Juntada de Certidão
09/03/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
09/03/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal de Samambaia
08/03/2024 13:33

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/03/2024 13:15

Expedição de Alvará de Soltura .
07/03/2024 16:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 12:59

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/03/2024 12:59

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
07/03/2024 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 10:45

Juntada de gravação de audiência
07/03/2024 00:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 20:09

Juntada de Certidão
06/03/2024 19:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
06/03/2024 12:15

Juntada de laudo
06/03/2024 04:28

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/03/2024 00:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/03/2024 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Processo nº 0755428-66.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Thiago Jose de Matos Amaral

Advogado: Claudio Lucio de Araujo Goes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 22:21

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