06/06/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:02

Transitado em Julgado em 26/05/2025
28/05/2025 02:43

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:51

Recebidos os autos
26/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:38

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 18:37

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 16:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 16:11

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 03:10

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:47

Expedição de Autorização.
17/02/2025 13:04

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/02/2025 23:59.
09/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:52

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
14/01/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:37

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:36

Recebidos os autos
14/01/2025 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/12/2024 13:44

Transitado em Julgado em 09/12/2024
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BALZANI em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:31

Publicado Sentença em 21/11/2024.
19/11/2024 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
14/11/2024 16:10

Recebidos os autos
14/11/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
01/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 01/10/2024.
30/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737739-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA BALZANI REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
26/09/2024 12:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:58

Recebidos os autos
25/09/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
29/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:51

Juntada de Petição de réplica
10/07/2024 02:51

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737739-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA APARECIDA BALZANI REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
05/07/2024 18:04

Expedição de Certidão.
05/07/2024 18:03

Expedição de Certidão.
01/07/2024 18:39

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 02:52

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:50

Recebidos os autos
13/05/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:50

Outras decisões
06/05/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
06/05/2024 16:01

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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