26/06/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:15

Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025 03:18

Decorrido prazo de FORUM NACIONAL DAS REPRESENTACOES ESTADUAIS EM BRASILIA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:18

Decorrido prazo de LEANDRO FERNANDES DA SILVA SANTOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:18

Decorrido prazo de HEBERTON DOS SANTOS PEREIRA em 23/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:27

Publicado Sentença em 29/05/2025.
29/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 15:08

Recebidos os autos
27/05/2025 15:08

Declarada decadência ou prescrição
26/05/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/05/2025 03:11

Decorrido prazo de FORUM NACIONAL DAS REPRESENTACOES ESTADUAIS EM BRASILIA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:11

Decorrido prazo de LEANDRO FERNANDES DA SILVA SANTOS em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:11

Decorrido prazo de HEBERTON DOS SANTOS PEREIRA em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:05

Recebidos os autos
22/04/2025 18:05

Indeferido o pedido de HEBERTON DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *59.***.*05-87 (EXEQUENTE)
08/04/2025 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
07/04/2025 16:08

Juntada de Petição de réplica
04/04/2025 02:57

Decorrido prazo de JOSE PEDRO CELESTINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 03/04/2025 23:59.
17/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
10/03/2025 14:42

Recebidos os autos
10/03/2025 14:42

Indeferido o pedido de JOSE PEDRO CELESTINO DE OLIVEIRA JUNIOR - CPF: *27.***.*89-72 (INTERESSADO)
06/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/03/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/02/2025 12:20

Juntada de Petição de reconvenção
28/02/2025 02:39

Decorrido prazo de FORUM NACIONAL DAS REPRESENTACOES ESTADUAIS EM BRASILIA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:37

Decorrido prazo de LEANDRO FERNANDES DA SILVA SANTOS em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:37

Decorrido prazo de HEBERTON DOS SANTOS PEREIRA em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:22

Publicado Edital em 10/02/2025.
07/02/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0704875-07.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HEBERTON DOS SANTOS PEREIRA, LEANDRO FERNANDES DA SILVA SANTOS EXECUTADO: JOSE PEDRO CELESTINO DE OLIVEIRA JUNIOR FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA JOSE PEDRO CELESTINO DE OLIVEIRA JUNIOR CPF:*27.***.*89-72 Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 8.032-2, 8º Andar, Bloco B, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital.

Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 15:37:21.

Eu, THIRCE ADRIANA RODRIGUES RIBEIRO, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

THIRCE ADRIANA RODRIGUES RIBEIRO Diretora de Secretaria
05/02/2025 15:40

Expedição de Edital.
05/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 16:52

Recebidos os autos
31/01/2025 16:52

Deferido o pedido de HEBERTON DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *59.***.*05-87 (EXEQUENTE).
30/01/2025 03:07

Decorrido prazo de FORUM NACIONAL DAS REPRESENTACOES ESTADUAIS EM BRASILIA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/01/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:01

Juntada de consulta sisbajud
19/12/2024 15:33

Juntada de Certidão
18/12/2024 16:59

Juntada de Certidão
09/12/2024 02:18

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 17:05

Recebidos os autos
04/12/2024 17:05

Indeferido o pedido de HEBERTON DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *59.***.*05-87 (EXEQUENTE)
03/12/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:24

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 02:28

Decorrido prazo de FORUM NACIONAL DAS REPRESENTACOES ESTADUAIS EM BRASILIA em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:28

Expedição de Mandado.
04/11/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 12:01

Expedição de Certidão.
18/10/2024 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de FORUM NACIONAL DAS REPRESENTACOES ESTADUAIS EM BRASILIA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de HEBERTON DOS SANTOS PEREIRA em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de LEANDRO FERNANDES DA SILVA SANTOS em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
27/09/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
10/09/2024 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 14:17

Expedição de Mandado.
10/09/2024 02:41

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 15:53

Recebidos os autos
06/09/2024 15:53

Outras decisões
05/09/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/09/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704875-07.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HEBERTON DOS SANTOS PEREIRA, LEANDRO FERNANDES DA SILVA SANTOS EXECUTADO: FORUM NACIONAL DAS REPRESENTACOES ESTADUAIS EM BRASILIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em observância ao art. 139, parágrafo único, do CPC, defiro o pedido de dilação de prazo, por mais 5 (cinco) dias, requerido pela parte exequente, ainda no curso do prazo concedido no despacho de ID 205707675.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
23/08/2024 19:46

Recebidos os autos
23/08/2024 19:46

Deferido o pedido de HEBERTON DOS SANTOS PEREIRA - CPF: *59.***.*05-87 (EXEQUENTE).
23/08/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/08/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:33

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 15:33

Recebidos os autos
30/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/07/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:08

Decorrido prazo de HEBERTON DOS SANTOS PEREIRA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:08

Decorrido prazo de LEANDRO FERNANDES DA SILVA SANTOS em 24/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:13

Decorrido prazo de FORUM NACIONAL DAS REPRESENTACOES ESTADUAIS EM BRASILIA em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0704875-07.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HEBERTON DOS SANTOS PEREIRA, LEANDRO FERNANDES DA SILVA SANTOS EXECUTADO: FORUM NACIONAL DAS REPRESENTACOES ESTADUAIS EM BRASILIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente para emendar o requerimento de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Instrua-se o pedido com cópia do estatuto social da associação executada e das respectivas alterações.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
01/07/2024 16:23

Recebidos os autos
01/07/2024 16:23

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 04:17

Decorrido prazo de FORUM NACIONAL DAS REPRESENTACOES ESTADUAIS EM BRASILIA em 21/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:55

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 18:08

Recebidos os autos
06/06/2024 18:08

Outras decisões
05/06/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
31/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:20

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 15:39

Processo Desarquivado
27/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
10/07/2018 00:12

Arquivado Provisoramente
21/06/2018 20:11

Decorrido prazo de HEBERTON DOS SANTOS PEREIRA em 20/06/2018 23:59:59.
21/06/2018 20:10

Decorrido prazo de LEANDRO FERNANDES DA SILVA SANTOS em 20/06/2018 23:59:59.
29/05/2018 03:10

Publicado Decisão em 29/05/2018.
28/05/2018 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2018 18:40

Recebidos os autos
24/05/2018 18:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/05/2018 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
24/05/2018 15:08

Expedição de Certidão.
24/05/2018 15:08

Juntada de Certidão
18/05/2018 15:06

Decorrido prazo de HEBERTON DOS SANTOS PEREIRA em 17/05/2018 23:59:59.
18/05/2018 15:06

Decorrido prazo de LEANDRO FERNANDES DA SILVA SANTOS em 17/05/2018 23:59:59.
10/05/2018 02:43

Publicado Decisão em 10/05/2018.
09/05/2018 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2018 16:31

Recebidos os autos
07/05/2018 16:31

Decisão interlocutória - deferimento
05/05/2018 06:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/05/2018 06:44

Expedição de Certidão.
05/05/2018 06:44

Juntada de Certidão
03/05/2018 13:50

Recebidos os autos
03/05/2018 13:50

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2018 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/05/2018 07:53

Expedição de Certidão.
03/05/2018 07:53

Juntada de Certidão
30/04/2018 11:43

Recebidos os autos
30/04/2018 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/04/2018 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/04/2018 15:02

Expedição de Certidão.
26/04/2018 15:02

Juntada de Certidão
02/04/2018 18:24

Decorrido prazo de FORUM NACIONAL DAS REPRESENTACOES ESTADUAIS EM BRASILIA - CNPJ: 11.***.***/0001-50 (EXECUTADO) em 22/03/2018.
02/04/2018 18:23

Juntada de Certidão
28/03/2018 10:23

Juntada de Petição de petição
02/03/2018 20:23

Decorrido prazo de LEANDRO FERNANDES DA SILVA SANTOS em 01/03/2018 23:59:59.
02/03/2018 20:23

Decorrido prazo de HEBERTON DOS SANTOS PEREIRA em 01/03/2018 23:59:59.
02/03/2018 15:09

Juntada de Certidão
02/03/2018 14:31

Juntada de Certidão
22/02/2018 02:13

Publicado Certidão em 22/02/2018.
22/02/2018 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2018 19:05

Expedição de Certidão.
16/02/2018 19:05

Juntada de Certidão
25/01/2018 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/01/2018 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2018 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/01/2018 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/01/2018 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/01/2018 18:08

Expedição de Mandado.
04/01/2018 18:08

Expedição de Mandado.
04/01/2018 18:08

Juntada de mandado
29/11/2017 19:28

Juntada de Certidão
13/11/2017 20:16

Juntada de Petição de petição
28/10/2017 14:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2017 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2017 12:22

Expedição de Mandado.
17/10/2017 12:22

Expedição de Mandado.
17/10/2017 12:22

Juntada de mandado
17/10/2017 12:13

Juntada de Certidão
06/10/2017 18:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2017 03:38

Publicado Certidão em 26/09/2017.
26/09/2017 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/09/2017 16:20

Juntada de Certidão
11/08/2017 09:26

Juntada de Petição de diligência
27/07/2017 21:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2017 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2017 18:19

Expedição de Mandado.
20/07/2017 18:12

Juntada de Certidão
13/07/2017 15:22

Expedição de Certidão.
08/07/2017 18:51

Juntada de Petição de petição
08/07/2017 18:48

Juntada de Petição de petição
26/06/2017 00:38

Publicado Certidão em 26/06/2017.
23/06/2017 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2017 15:59

Juntada de Certidão
21/06/2017 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2017 02:02

Decorrido prazo de HEBERTON DOS SANTOS PEREIRA em 08/06/2017 23:59:59.
09/06/2017 01:29

Decorrido prazo de HEBERTON DOS SANTOS PEREIRA em 08/06/2017 23:59:59.
07/06/2017 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2017 12:52

Expedição de Mandado.
25/05/2017 17:31

Recebidos os autos
25/05/2017 17:31

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2017 10:18

Conclusos para decisão para MARILZA NEVES GEBRIM
25/05/2017 10:17

Expedição de Certidão.
24/05/2017 16:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2017 04:18

Decorrido prazo de HEBERTON DOS SANTOS PEREIRA em 18/05/2017 23:59:59.
18/05/2017 00:13

Publicado Decisão em 18/05/2017.
17/05/2017 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2017 18:24

Recebidos os autos
15/05/2017 18:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial
11/05/2017 00:07

Conclusos para decisão para MARILZA NEVES GEBRIM
11/05/2017 00:07

Expedição de Certidão.
08/05/2017 16:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2017 00:01

Publicado Decisão em 04/05/2017.
04/05/2017 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2017 16:06

Recebidos os autos
24/04/2017 16:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/04/2017 15:47

Conclusos para decisão para MARILZA NEVES GEBRIM
20/04/2017 15:47

Juntada de Certidão
19/04/2017 18:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2017

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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