13/03/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:07

Transitado em Julgado em 12/03/2025
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:36

Publicado Sentença em 21/02/2025.
22/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
18/02/2025 21:34

Recebidos os autos
18/02/2025 21:34

Julgado improcedente o pedido
10/02/2025 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
10/02/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/02/2025 14:15, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
10/02/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 15:13

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704976-73.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARICILIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MAGDA RAMOS FREITAS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO e dou fé que, tendo em conta decisão "retro", designei A.I.J. para 10/2/2025, às 14:15, para ocorrer por meio da plataforma Microsoft/Teams.

O link correspondente segue abaixo.

Considerando que a audiência ocorrerá por videoconferência, não é necessário que as partes compareçam ao fórum para participar do ato, exceto se o participante não possuir as condições técnicas para participar de forma remota.

Nessa situação (falta de aparelho celular, computador, internet), serão disponibilizados os meios necessários no fórum.

Para participação remota e ingresso na audiência, possível a utilização de aparelho do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde que conectado à câmera e microfone.

Recomenda-se que o participante utilize rede wi-fi (ou internet via cabo se o acesso for por computador) e evite utilizar redes do tipo 3G/4G/5G para participar, pois o aplicativo demanda alto volume de dados (imagens e áudio) e há risco de o pacote de dados ser consumido durante a realização da audiência.

No dia da audiência, os participantes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmU1NWYwZDctODIxYS00NDRlLWI4OTYtNzVhMDkyY2Y2NWU1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22eabdb4f5-0903-4425-9527-a578624ac232%22%7d ou https://atalho.tjdft.jus.br/10-FEV-2025-14h15 ou QrCode: No mais, encaminho os autos para as providências de necessárias à realização do ato.
12/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:09

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 14:15, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
10/12/2024 17:28

Expedição de Certidão.
09/12/2024 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 16:25, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
03/12/2024 20:50

Recebidos os autos
03/12/2024 20:50

Deferido o pedido de Sob sigilo.
03/12/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
03/12/2024 14:03

Juntada de Certidão
03/12/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2024 02:25

Publicado Intimação em 29/11/2024.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
29/11/2024 02:27

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 17:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 15:20, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
28/11/2024 17:45

Expedição de Certidão.
28/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
27/11/2024 17:53

Juntada de Certidão
27/11/2024 10:02

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:52

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2024 16:25, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
19/11/2024 16:33

Recebidos os autos
19/11/2024 16:33

Deferido o pedido de Sob sigilo, Sob sigilo.
18/11/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
18/11/2024 10:53

Juntada de Certidão
16/11/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2024 09:48

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:27

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 18:00

Juntada de Certidão
11/11/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 17:12

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:00

Juntada de Certidão
24/10/2024 13:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 15:20, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
24/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704976-73.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARICILIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MAGDA RAMOS FREITAS DECISÃO Trata-se de embargos declaratórios opostos pela embargante (ID 212554942) em face da Decisão (ID 211415137) que deferiu o pedido de redesignação de audiência de instrução e julgamento e a revogação da sentença de id. 211271816.

Com efeito, os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigos 48 e 50 da lei 9.099/95 (contradição, omissão, obscuridade ou dúvida) com as alterações dos artigos 1.064 e 1.065 do Novo Código de Processo Civil.

Portanto, rejeito liminarmente os embargos declaratórios, pois, em verdade, pretende o réu a modificação do julgado, o que é defeso pela via dos declaratórios. É dizer, a questão posta em discussão deve ser tratada na via correta do recurso cabível Ante o exposto, deixo de acolher os embargos declaratórios e mantenho incólume a decisão proferida.

Aguarde-se a preclusão do ato judicial.

Publique-se.

Intime-se.
30/09/2024 15:43

Recebidos os autos
30/09/2024 15:43

Indeferido o pedido de Sob sigilo
27/09/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
27/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
26/09/2024 21:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704976-73.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARICILIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MAGDA RAMOS FREITAS DECISÃO Diante da alegada dificuldade técnica da autora para acessar o meio eletrônico de participação à audiência, REVOGO a sentença de id. 211271816.

Designe-se nova data para a solenidade de instrução e julgamento.

Intimem-se as partes.

Quanto às testemunhas arroladas, a parte ré deve comprometer-se a trazê-las no dia do ato, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição, nos termos do art. 455, §2°, do CPC.

Esclareço que a audiência será realizada por videoconferência, oportunidade em que será encaminhado link de acesso ao ato.

Em caso de inviabilidade de participação em audiência virtual, registre-se que há possibilidade de comparecimento em juízo com disponibilização dos meios necessários para realização do ato, desde que requerido pela parte interessada.

Por fim, advirto à autora que poderá comparecer à secretaria deste juízo no dia da audiência designada a fim de obter informações para apoio técnico a fim de participar da aludida solenidade. Às providências de praxe.
19/09/2024 12:54

Recebidos os autos
19/09/2024 12:54

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/09/2024 13:07

Juntada de Certidão
17/09/2024 13:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
16/09/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2024 14:45, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
16/09/2024 18:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
16/09/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704976-73.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARICILIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MAGDA RAMOS FREITAS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO e dou fé que, tendo em conta decisão "retro", designei A.I.J. para 16/9/2024 14:45, para ocorrer por meio da plataforma Microsoft/Teams.

O link correspondente segue abaixo.

Considerando que a audiência ocorrerá por videoconferência, não é necessário que as partes compareçam ao fórum para participar do ato, exceto se o participante não possuir as condições técnicas para participar de forma remota.

Nessa situação (falta de aparelho celular, computador, internet), serão disponibilizados os meios necessários no fórum.

Para participação remota e ingresso na audiência, podem usar aparelho do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde que conectado à câmera e microfone.

Para participação remota e ingresso na audiência, possível a utilização de aparelho do tipo smartphone, mediante instalação do aplicativo “Microsoft/TEAMS”, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e Ios; ou então, por computador, desde que conectado à câmera e microfone.

Recomenda-se que os participantes optem por conexões wi-fi ou via cabo (caso estejam acessando por um computador) e evitem redes móveis como 3G/4G/5G durante a audiência, visto que o aplicativo requer grande quantidade de dados, incluindo imagens e áudio, o que pode levar ao esgotamento do pacote de dados.

No dia da audiência, os participantes deverão acessar o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGE3NTI4NjItZDhmMC00Njk3LWExY2QtM2FmODI5MDIyMzMx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22eabdb4f5-0903-4425-9527-a578624ac232%22%7d ou https://atalho.tjdft.jus.br/16-SETEMBRO-2024-14h45 ou QrCode: No mais, encaminho os autos para as providências de necessárias à realização do ato.
28/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
27/08/2024 17:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 14:45, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
27/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704976-73.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARICILIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MAGDA RAMOS FREITAS DECISÃO Defiro o pedido formulado pela ré.

Redesigne-se nova data para audiência de instrução e julgamento.

Proceda-se à intimação das partes.
23/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 14:15, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
23/08/2024 14:35

Recebidos os autos
23/08/2024 14:35

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/08/2024 13:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
23/08/2024 13:21

Juntada de Certidão
23/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 03:30

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0704976-73.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARICILIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA REQUERIDO: MAGDA RAMOS FREITAS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que – nos termos da decisão “retro” – designei A.I.J para o dia 26/8/2024, às 14:15 horas, para ocorrer via sistema TEAMS, cujo link (duplicado – ou seja, mesmo link em formato atalho e completo) segue abaixo.

No mais, encaminho os autos para as providências necessárias à realização do ato.

Link atalho: https://atalho.tjdft.jus.br/26-AGOSTO-2024-14h15 ou link completo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDU5ZjY0M2MtMzE5Ny00NGUzLTk3MTYtN2VhYTcwYzlmOGI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22eabdb4f5-0903-4425-9527-a578624ac232%22%7d ou QrCode: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 3.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 4.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 5.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 6.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia, nos telefones: 3103-2672, 3103-2658, 3103-2722 (WhatsApp), no horário de 12h às 19h. 7.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 8.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.

OBS: Caso o link não funcione, tente clicar com o botão esquerdo do mouse no começo e arrastar até o final dele para selecioná-lo por inteiro e, após isso, copie e cole diretamente no navegador de internet de sua preferência.

Caso esteja utilizando o celular, feche o aplicativo para desvincular de qualquer outro link que tenha acessado antes e clique diretamente no link de acesso.
03/07/2024 13:16

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 14:15, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
24/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:13

Recebidos os autos
19/06/2024 17:13

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/06/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
13/06/2024 10:04

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 02:30

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 16:49

Recebidos os autos
29/05/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
29/05/2024 11:55

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 18:44

Juntada de Certidão
14/05/2024 19:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
14/05/2024 19:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/05/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 12:06

Recebidos os autos
13/05/2024 12:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/05/2024 04:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 03:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2024 17:31

Recebidos os autos
27/03/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
26/03/2024 14:28

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 13:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/03/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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