STJ - 0708944-69.2019.8.07.0015

03/04/2024 11:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/04/2024 11:31

Transitado em Julgado em 22/03/2024

01/03/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 150514/2024

01/03/2024 17:44

Protocolizada Petição 150514/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2024

29/02/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 898075/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no

28/02/2024 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0898075 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1942686 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00898075/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1942686/DF

09/02/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:32

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898075/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1942686/DF

27/09/2023 09:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 976102/2023

27/09/2023 09:06

Protocolizada Petição 976102/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2023

21/09/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 19/09/2023, para LUCIANA CARRILHO LARA REZENDE apresentar resposta à petição n. 898075/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 544.

20/09/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/09/2023 e término em 19/09/2023, para GUILHERME APOLINARIO ARAGAO apresentar resposta à petição n. 898075/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 544.

12/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/09/2023 Petição Nº 898075/2023 -

11/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/09/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 898075/2023. Publicação prevista para 12/09/2023)

08/09/2023 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 898075/2023

08/09/2023 19:22

Protocolizada Petição 898075/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2023

31/08/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869836/2023

31/08/2023 19:08

Protocolizada Petição 869836/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2023

31/08/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/08/2023 Petição Nº 796042/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no

30/08/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0796042 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1942686 - Publicação prevista para 31/08/2023

28/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00796042/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1942686/DF

17/08/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:08

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00796042/2022 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1942686/DF

13/09/2022 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

13/09/2022 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 805811/2022

13/09/2022 16:03

Protocolizada Petição 805811/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2022

13/09/2022 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/09/2022 Petição Nº 796042/2022 -

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 796042/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)

09/09/2022 21:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 796042/2022

09/09/2022 21:42

Protocolizada Petição 796042/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/09/2022

01/09/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757391/2022

01/09/2022 18:06

Protocolizada Petição 757391/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

01/09/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2022 Petição Nº 269054/2022 - AgInt no AgInt no

31/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0269054 - AgInt no AgInt no AREsp 1942686 - Publicação prevista para 01/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00269054/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1942686/DF

17/08/2022 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-4T)

15/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 16:11

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269054/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1942686/DF

22/04/2022 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323527/2022

22/04/2022 09:31

Protocolizada Petição 323527/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2022

20/04/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

18/04/2022 10:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 305851/2022

18/04/2022 10:11

Protocolizada Petição 305851/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/04/2022

13/04/2022 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282718/2022

13/04/2022 11:18

Protocolizada Petição 282718/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2022

12/04/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/04/2022 Petição Nº 269054/2022 -

11/04/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/04/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 269054/2022. Publicação prevista para 12/04/2022)

08/04/2022 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 269054/2022

08/04/2022 18:40

Protocolizada Petição 269054/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/04/2022

22/03/2022 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198467/2022

22/03/2022 11:38

Protocolizada Petição 198467/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2022

18/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2022 Petição Nº 846211/2021 - AgInt

17/03/2022 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0846211 - AgInt no AREsp 1942686 - Publicação prevista para 18/03/2022

16/03/2022 18:50

Conhecido o recurso de RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA e não-provido

16/11/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

16/11/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/11/2021 07:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/11/2021 07:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2021 Petição Nº 846211/2021 - AgInt

15/10/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0846211 - AgInt no AREsp 1942686 - Publicação prevista para 18/10/2021

15/10/2021 15:50

Conhecido o recurso de RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA e provido

23/09/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/09/2021 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 856425/2021

23/09/2021 14:55

Protocolizada Petição 856425/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2021

22/09/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2021 Petição Nº 846211/2021 -

21/09/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 846211/2021. Publicação prevista para 22/09/2021)

21/09/2021 07:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 846211/2021

21/09/2021 07:24

Protocolizada Petição 846211/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2021

27/08/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2021

26/08/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2021

26/08/2021 17:50

Não conhecido o recurso de RECCOL - REAL CONSTRUCOES LTDA

06/08/2021 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/07/2021 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS