22/07/2025 12:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/04/2025 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
22/04/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/04/2025 14:41

Juntada de certidão
15/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/04/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:59

Recebidos os autos
15/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2025 10:59

Recebidos os autos
15/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/04/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/04/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/04/2025 13:55

Recebidos os autos
14/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/04/2025 13:51

Juntada de certidão
11/04/2025 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2025 14:27

Expedição de Petição.
29/03/2025 14:27

Expedição de Petição.
05/02/2025 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/02/2025 13:19

Juntada de certidão
29/01/2025 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
31/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Em segredo de justiça E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0709440-50.2023.8.07.0018 AGRAVANTE: Em segredo de justiça AGRAVADOS: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

O DF apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Em segredo de justiça e dos Territórios A018
24/12/2024 10:30

Recebidos os autos
24/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/12/2024 10:30

Recebidos os autos
24/12/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/12/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2024 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:18

Recebidos os autos
23/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709440-50.2023.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 25 de novembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
25/11/2024 18:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:08

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/11/2024 13:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/11/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:04

Recebidos os autos
23/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/10/2024 15:04

Recebidos os autos
23/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/10/2024 15:04

Recurso Especial não admitido
23/10/2024 11:24

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/10/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/10/2024 11:23

Recebidos os autos
23/10/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/10/2024 11:23

Decorrido prazo de em 22/10/2024.
23/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:48

Juntada de certidão
27/09/2024 15:47

Juntada de certidão
27/09/2024 15:47

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/09/2024 09:25

Recebidos os autos
27/09/2024 09:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 16/08/2024.
16/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:29

Conhecido o recurso de e provido
08/08/2024 19:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:55

Juntada de intimação de pauta
18/07/2024 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:41

Recebidos os autos
09/07/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
05/07/2024 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 07:47

Publicado Despacho em 03/07/2024.
04/07/2024 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/06/2024 17:14

Recebidos os autos
30/06/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
28/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 02:15

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:33

Conhecido o recurso de e provido
07/06/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:19

Juntada de intimação de pauta
17/05/2024 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2024 16:20

Recebidos os autos
30/04/2024 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
30/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 10:23

Recebidos os autos
18/04/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
16/04/2024 17:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/04/2024 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 04/04/2024.
04/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:06

Conhecido o recurso de e não-provido
21/03/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 16:32

Recebidos os autos
30/01/2024 11:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/01/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 02:25

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 13:22

Expedição de Certidão.
11/01/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:10

Recebidos os autos
10/01/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
10/01/2024 14:50

Recebidos os autos
10/01/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
10/01/2024 11:20

Recebidos os autos
10/01/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/01/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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