07/07/2025 15:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/07/2024 20:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/07/2024 20:29

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/07/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCI PINHEIRO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:08

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0705410-40.2021.8.07.0018 AGRAVANTE: LUCI PINHEIRO DA SILVA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por LUCI PINHEIRO DA SILVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
02/07/2024 12:13

Recebidos os autos
02/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 12:13

Recebidos os autos
02/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/07/2024 12:04

Recebidos os autos
01/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/06/2024 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:38

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
18/06/2024 16:42

Juntada de Petição de agravo
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 18:43

Recebidos os autos
22/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:43

Recebidos os autos
22/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 18:43

Recurso Extraordinário não admitido
22/05/2024 18:43

Recurso especial admitido
21/05/2024 14:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/05/2024 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/05/2024 14:26

Recebidos os autos
21/05/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:18

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:37

Recebidos os autos
09/05/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2024 20:14

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/05/2024 20:12

Juntada de Petição de recurso especial
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59.
16/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/04/2024.
16/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 05:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:06

Conhecido o recurso de LUCI PINHEIRO DA SILVA - CPF: *44.***.*99-91 (EMBARGANTE) e não-provido
05/04/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:49

Juntada de intimação de pauta
06/03/2024 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 16:57

Recebidos os autos
11/12/2023 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
09/12/2023 20:19

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 14:08

Recebidos os autos
29/11/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 08:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
22/11/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
10/11/2023 13:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/11/2023 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2023 02:15

Publicado Ementa em 03/11/2023.
31/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:30

Conhecido o recurso de LUCI PINHEIRO DA SILVA - CPF: *44.***.*99-91 (APELANTE) e não-provido
20/10/2023 08:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:20

Juntada de Certidão
28/09/2023 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2023 17:34

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:56

Deliberado em Sessão - Retirado
12/09/2023 09:46

Recebidos os autos
09/02/2022 16:23

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
07/02/2022 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
07/02/2022 17:10

Recebidos os autos
07/02/2022 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
05/02/2022 10:31

Recebidos os autos
05/02/2022 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/02/2022 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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