14/03/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:06

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 17:47

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
12/08/2024 19:52

Expedição de Ofício.
12/08/2024 19:52

Recebidos os autos
12/08/2024 12:19

Juntada de Certidão
05/08/2024 21:49

Recebidos os autos
05/08/2024 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 3ª Turma Criminal
05/08/2024 21:49

Juntada de Certidão
05/08/2024 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
05/08/2024 20:27

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/08/2024 11:40

Recebidos os autos
01/08/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 11:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 22/07/2024.
25/07/2024 04:12

Decorrido prazo de JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA em 24/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:40

Juntada de Petição de recurso ordinário
09/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:22

Denegado o Habeas Corpus a FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES - CPF: *91.***.*20-49 (PACIENTE) e JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - CPF: *04.***.*35-47 (IMPETRANTE)
04/07/2024 18:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 07:48

Publicado Certidão em 04/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0723021-55.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES IMPETRANTE: JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL Certifico e dou fé que os autos em epígrafe foram incluídos em mesa na 13ª Sessão Ordinária Presencial, a ser realizada no dia 04 de julho de 2024 (quinta-feira), com início às 13h30.

A sessão será realizada PRESENCIALMENTE na SALA DE SESSÃO DA TERCEIRA TURMA CRIMINAL, COM ENDEREÇO NA PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO "C', 2º ANDAR, SALA 211, PALÁCIO DA JUSTIÇA.

O requerente da sustentação oral deverá comparecer pessoalmente à Sala de Sessão para confirmar ou solicitar sua inscrição até o início do ato, nos termos do Art. 109 do Regimento Interno deste TJDFT.

Art. 109.

Os pedidos de sustentação oral, nas hipóteses admitidas em lei, serão formulados ao secretário do órgão julgador até o início da sessão ou por meio eletrônico.

No que tange às sustentações orais a serem realizadas por videoconferência, nos termos do Art. 937, §4º do CPC, é dever do solicitante informar nos autos o nome e número da OAB do causídico que realizará o ato, bem como e-mail para envio do link e telefone com WhastApp para contato.

Se no momento em que o processo for apregoado o inscrito não estiver presente na Sala de Sessão o julgamento prosseguirá, ficando preclusa a oportunidade de sustentação oral.

Quaisquer dúvidas podem ser sanadas através do contato com a Secretaria da 3ª Turma Criminal, na seguintes modalidades: WhatsApp: 3103-6927 e 3103-5920 Brasília/DF, 2 de julho de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
02/07/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:28

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/06/2024 18:09

Recebidos os autos
21/06/2024 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
21/06/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES em 18/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:17

Publicado Decisão em 12/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 18:30

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 17:15

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:13

Recebidos os autos
10/06/2024 17:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/06/2024 15:38

Recebidos os autos
10/06/2024 15:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/06/2024 18:26

Recebidos os autos
07/06/2024 18:26

Não Concedida a Medida Liminar
06/06/2024 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/06/2024 15:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/06/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/06/2024 14:28

Recebidos os autos
06/06/2024 14:28

Declarada incompetência
05/06/2024 17:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
05/06/2024 17:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/06/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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