10/09/2025 02:37

Publicado Portaria em 10/09/2025.
10/09/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 12:58

Expedição de Portaria.
06/09/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2025 20:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:32

Expedição de Portaria.
26/08/2025 03:35

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:44

Publicado Portaria em 01/08/2025.
01/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 19:20

Expedição de Portaria.
16/07/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:35

Publicado Despacho em 25/06/2025.
25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0709090-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: PAULO FRANCISCO DE SOUZA HERDEIRO: MARIA ELISABETH DE SOUZA, PAULO THIAGO CURADO FERREIRA DE SOUZA, T.

B.

C.

F., C.

B.

C.

F., DAVI BANDEIRA CURADO FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: CELINA FERREIRA CURADO, LUANA NUNES BANDEIRA INVENTARIADO(A): MARIA DE LOURDES SOUZA DESPACHO Intime-se a inventariante sobre cota ministerial de ID 236973818.

Defiro o prazo de 15(quinze) dias para manifestação.

DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE
14/06/2025 11:37

Recebidos os autos
14/06/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/05/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:12

Expedição de Certidão.
18/05/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:31

Recebidos os autos
14/05/2025 14:31

Outras decisões
07/05/2025 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
01/05/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:28

Publicado Portaria em 22/04/2025.
16/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 09:57

Expedição de Portaria.
14/04/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:44

Decorrido prazo de CELINA FERREIRA CURADO em 19/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:28

Publicado Portaria em 11/03/2025.
10/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0709090-50.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias .

Após, fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir as determinações precedentes, sob pena de remoção do encargo.

Brasília, 4 de março de 2025.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
04/03/2025 19:50

Juntada de portaria
27/02/2025 09:14

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/02/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CELINA FERREIRA CURADO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de DAVI BANDEIRA CURADO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CAUA BANDEIRA CURADO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de TAINA BANDEIRA CURADO FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PAULO THIAGO CURADO FERREIRA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 14:47

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0709090-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: PAULO FRANCISCO DE SOUZA HERDEIRO: MARIA ELISABETH DE SOUZA, PAULO THIAGO CURADO FERREIRA DE SOUZA, T.

B.

C.

F., C.

B.

C.

F., DAVI BANDEIRA CURADO FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: CELINA FERREIRA CURADO, LUANA NUNES BANDEIRA INVENTARIADO(A): MARIA DE LOURDES SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento de ID 219216243 não comprova a intimação do advogado à parte sobre a renúncia comunicada nos autos.

Assim, INDEFIRO pedido de ID 216022659.

Deverá o advogado juntar aos autos ciência inequívoca da(s) parte(s) indicadas aos ID’s 216022659 e 219216241, para fins de deferimento do pedido, razão pela qual o causídico continuará no patrocínio da defesa até comprovação efetiva do ato de comunicação da renúncia.

Não obstante, INTIME-SE a inventariante, pessoalmente e por publicação, para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o regular andamento da ação, sob pena de remoção.

Escoado o prazo sem o comparecimento, ficará desde já removida da função, conforme a regra do art. 622, II, do CPC.

Sendo assim, a Secretaria deverá intimar os demais herdeiros, para que, em 10 (dez) dias (prazo COMUM), digam se têm interesse em assumir o encargo.

Decorrido in abis o prazo retro, certifique-se nos autos a inércia e, em seguida, venham-me conclusos.

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2024.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
18/12/2024 23:24

Recebidos os autos
18/12/2024 23:24

Outras decisões
10/12/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
29/11/2024 08:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
17/11/2024 21:30

Recebidos os autos
17/11/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
22/10/2024 22:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 16:28

Expedição de Portaria.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DAVI BANDEIRA CURADO FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CAUA BANDEIRA CURADO FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TAINA BANDEIRA CURADO FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PAULO THIAGO CURADO FERREIRA DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DAVI BANDEIRA CURADO FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de CAUA BANDEIRA CURADO FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de TAINA BANDEIRA CURADO FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PAULO THIAGO CURADO FERREIRA DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE SOUZA em 10/10/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CAUA BANDEIRA CURADO FERREIRA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH DE SOUZA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de TAINA BANDEIRA CURADO FERREIRA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de DAVI BANDEIRA CURADO FERREIRA em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:25

Publicado Portaria em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Publicado Portaria em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Publicado Portaria em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Publicado Portaria em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Publicado Portaria em 19/09/2024.
19/09/2024 02:25

Publicado Portaria em 19/09/2024.
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0709090-50.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os herdeiros intimados para que se manifestem sobre o esboço de partilha apresentado sob o ID 210512266, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 16 de setembro de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
16/09/2024 23:33

Juntada de portaria
10/09/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 29/08/2024.
29/08/2024 02:17

Publicado Portaria em 29/08/2024.
28/08/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0709090-50.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o(a) inventariante intimado(a) a se pronunciar acerca da manifestação ministerial de ID 208621394, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 24 de agosto de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
24/08/2024 19:45

Juntada de portaria
23/08/2024 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 23:46

Recebidos os autos
09/08/2024 23:46

Outras decisões
06/08/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
30/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:26

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de CELINA FERREIRA CURADO em 26/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:53

Publicado Portaria em 08/07/2024.
05/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 02:49

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0709090-50.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os herdeiros intimados para manifestarem-se sobre o esboço de partilha apresentado sob o ID 202796094.

Brasília/DF, 3 de julho de 2024.

JULIANA DE JESUS PEREIRA MAGALHAES Servidor Geral
04/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 19:04

Juntada de portaria
03/07/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 15:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
29/06/2024 19:28

Recebidos os autos
29/06/2024 19:28

Outras decisões
19/06/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/06/2024 09:25

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH DE SOUZA em 13/06/2024 23:59.
24/05/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:58

Recebidos os autos
16/05/2024 16:58

Outras decisões
14/05/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
14/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
14/05/2024 16:49

Cancelada a movimentação processual
14/05/2024 16:49

Desentranhado o documento
14/05/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:53

Publicado Portaria em 03/05/2024.
03/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0709090-50.2022.8.07.0001 Certifico e dou fé que, em complemento a certidão de ID. 194175617, e em atendimento à decisão id. 193166559 procedi à inclusão da pessoas indicadas na petição de ID. 185683486 no pólo passivo uma vez que todos foram citados, excluindo-os do campo outros participantes (terceiros interessados) dos presentes autos. · PAULO THIAGO CURADO FERREIRA DE SOUZA - CPF: *94.***.*12-34.

Citação - ID. 189167482 · C.

B.

C.

F. - CPF: *65.***.*37-09, na pessoa de sua genitora e representante, Sra LUANA NUNES BANDEIRA CPF *14.***.*64-87 – Citação ID. 188723771 · T.B.C.F - CPF: *65.***.*90-29, na pessoa de sua genitora e representante, SRA LUANA NUNES BANDEIRA CPF *14.***.*64-87 – Citação ID. 188723773 · DAVI BANDEIRA CURADO FERREIRA - CPF: *31.***.*04-30.

Citação - ID. 188722691.

Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica(m) o(a)(s) inventariante (s) intimado(a)(s) a, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a representação processual dos herdeiros acima.

Brasília/DF, 30 de abril de 2024.

JOSE CARLOS REGO DE FIGUEIREDO MELO Servidor Geral
30/04/2024 09:39

Juntada de Certidão
30/04/2024 09:34

Juntada de portaria
28/04/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0709090-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): PAULO FRANCISCO DE SOUZA e outros Inventariado(a)(s): MARIA DE LOURDES SOUZA CERTIDÃO Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o inventariante intimado a imprimir, por seus próprios meios, o TERMO expedido, bem como a anexá-lo novamente aos autos, após a devida assinatura, ficando o patrono da causa responsável por colher a assinatura pessoalmente, atestando sua veracidade, no prazo de 05 (cinco) dias.

Anoto também que, em atendimento à decisão id. 193166559 procedi à exclusão de PAULO FRANCISCO DE SOUZA, RG nº 239.384 SSP/DF, CPF nº *59.***.*28-91 e inclui CELINA FERREIRA CURADO (CPF: *44.***.*60-78), como parte inventariante, permanecendo ainda como parte interessada.

Brasília/DF, 22 de abril de 2024.

JOSE CARLOS REGO DE FIGUEIREDO MELO Servidor Geral
22/04/2024 16:05

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:50

Expedição de Termo.
16/04/2024 16:28

Recebidos os autos
16/04/2024 16:28

Outras decisões
05/04/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
03/04/2024 04:06

Decorrido prazo de PAULO THIAGO CURADO FERREIRA DE SOUZA em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:05

Decorrido prazo de TAINA BANDEIRA CURADO FERREIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:05

Decorrido prazo de DAVI BANDEIRA CURADO FERREIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:05

Decorrido prazo de CAUA BANDEIRA CURADO FERREIRA em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 12:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0709090-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE ESPÓLIO DE: PAULO FRANCISCO DE SOUZA HERDEIRO: MARIA ELISABETH DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: CELINA FERREIRA CURADO INVENTARIADO(A): MARIA DE LOURDES SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da comunicação de interposição do agravo de instrumento (ID 185234494).

Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Cumpra-se a decisão retro.

Caso seja dado efeito suspensivo ao AI, voltem.

I.

Brasília-DF, 1º de fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
06/02/2024 16:17

Recebidos os autos
06/02/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/02/2024 19:35

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:05

Recebidos os autos
01/02/2024 14:05

Outras decisões
31/01/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/01/2024 11:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
31/01/2024 11:41

Juntada de Certidão
31/01/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:54

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:59

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0709090-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: PAULO FRANCISCO DE SOUZA HERDEIRO: MARIA ELISABETH DE SOUZA REPRESENTANTE LEGAL: CELINA FERREIRA CURADO INVENTARIADO(A): MARIA DE LOURDES SOUZA DESPACHO Indefiro o pedido de levantamento antecipado dos honorários, como requerido sob o ID 180921663, uma vez que a medida pode impactar os quinhões dos demais herdeiros, cabendo aos contratantes repassarem a verba honorária devida quando levantarem seus valores.

Intime-se a herdeira Maria Elisabeth de Souza para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga quanto ao interesse no exercício da inventariança.

Sem prejuízo, intime-se Celina Ferreira Curado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a habilitação dos herdeiros de Paulo Francisco de Souza, indicando os respectivos endereços para citação.

Caso tenha sido aberto inventário do referido herdeiro, a substituição processual será pelo espólio, mediante indicação do inventariante do de cujus.

Intimem-se.

Brasília/DF, 15 de janeiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
15/01/2024 14:27

Recebidos os autos
15/01/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
07/12/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:38

Publicado Despacho em 07/12/2023.
07/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 08:44

Publicado Portaria em 04/12/2023.
03/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 16:24

Recebidos os autos
01/12/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/11/2023 13:44

Juntada de portaria
30/11/2023 13:31

Juntada de Alvará de levantamento
30/11/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 03:34

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE SOUZA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 03:34

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH DE SOUZA em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 10:06

Recebidos os autos
17/11/2023 10:06

Outras decisões
06/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/11/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 03/11/2023.
01/11/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 13:12

Cancelada a movimentação processual
30/10/2023 13:12

Desentranhado o documento
26/10/2023 14:02

Recebidos os autos
26/10/2023 14:02

Deferido o pedido de PAULO FRANCISCO DE SOUZA - CPF: *59.***.*28-91 (INVENTARIANTE).
26/10/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
25/10/2023 07:44

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:14

Recebidos os autos
24/10/2023 14:14

Outras decisões
24/10/2023 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
20/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 13:20

Recebidos os autos
17/10/2023 13:20

Outras decisões
11/10/2023 06:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/09/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 16:58

Recebidos os autos
30/08/2023 16:58

Outras decisões
30/08/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
30/08/2023 14:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2023 02:33

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/08/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0709090-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: PAULO FRANCISCO DE SOUZA HERDEIRO: MARIA ELISABETH DE SOUZA INVENTARIADO(A): MARIA DE LOURDES SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Concedo o prazo requerido.

Transcorrido, voltem.

I.

Brasília-DF, Terça-feira, 22 de Agosto de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
22/08/2023 16:50

Recebidos os autos
22/08/2023 16:50

Outras decisões
22/08/2023 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
22/08/2023 08:09

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:42

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:42

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 08:24

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:45

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº0709090-50.2022.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exmª.

Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica o inventariante intimado a se pronunciar acerca da manifestação da Fazenda Pública, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília, 8 de agosto de 2023.

DANILO FERREIRA LOPES Técnico Judiciário
08/08/2023 07:08

Juntada de portaria
07/08/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 18:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2023 16:56

Expedição de Ofício.
28/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0709090-50.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: PAULO FRANCISCO DE SOUZA HERDEIRO: MARIA ELISABETH DE SOUZA INVENTARIADO(A): MARIA DE LOURDES SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifico parcialmente o despacho ID 157024329, tendo em vista que foi deferida a gratuidade de justiça em ID 144437487, para que onde se lê: "No mesmo prazo, determino ao inventariante que retifique o valor da causa, que deverá corresponder ao valor do monte partilhável, promovendo o recolhimento das custas complementares.", passe a constar: "No mesmo prazo, determino ao inventariante que retifique o valor da causa, que deverá corresponder ao valor do monte partilhável.".

Quanto às evidências de apropriação indébita referidas a Maria Elisabeth, deverão ser levadas às vias ordinárias para discussão, porquanto extraploa a competência deste juízo, nos termos do art. 612, do CPC.

Oficie-se ao juízo da 6ª Vara de Família de Brasília/DF para que promova a transferência dos valores em nome da extinta, para conta judicial vinculada aos autos.

Manifeste-se Maria Elisabeth de Souza sobre o esboço de partilha ID 165340301, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 652, do CPC.

Sem prejuízo, abra-se vista à Fazenda Pública.

I.

Brasília-DF, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito
26/07/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:42

Recebidos os autos
20/07/2023 15:42

Deferido em parte o pedido de PAULO FRANCISCO DE SOUZA - CPF: *59.***.*28-91 (INVENTARIANTE)
14/07/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
14/07/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:20

Recebidos os autos
07/07/2023 17:20

Outras decisões
19/06/2023 07:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
17/06/2023 08:15

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 13:40

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:16

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:30

Publicado Despacho em 05/05/2023.
04/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 14:29

Recebidos os autos
02/05/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/03/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 16:49

Recebidos os autos
27/02/2023 16:49

Outras decisões
15/02/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
10/02/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 19:18

Recebidos os autos
09/02/2023 19:18

Outras decisões
31/01/2023 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/01/2023 09:10

Juntada de Certidão
31/01/2023 04:02

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 03:34

Decorrido prazo de PAULO FRANCISCO DE SOUZA em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
11/01/2023 07:16

Juntada de portaria
11/01/2023 07:16

Expedição de Termo.
10/01/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2022 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2022 15:33

Recebidos os autos
06/12/2022 15:33

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2022 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
01/12/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 18:16

Recebidos os autos
07/11/2022 18:16

Decisão interlocutória - deferimento
05/08/2022 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
05/08/2022 10:30

Juntada de Certidão
21/05/2022 02:24

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH DE SOUZA em 20/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 23:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:56

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH DE SOUZA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:55

Decorrido prazo de MARIA ELISABETH DE SOUZA em 09/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 14:11

Expedição de Portaria.
29/04/2022 19:52

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 02:21

Publicado Portaria em 29/04/2022.
29/04/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 14:12

Expedição de Portaria.
25/04/2022 23:06

Juntada de Petição de petição
16/04/2022 19:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/04/2022 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/03/2022 08:59

Publicado Despacho em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
24/03/2022 18:28

Recebidos os autos
24/03/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/03/2022 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Processo nº 0708773-06.2023.8.07.0005

Janete Coelho de Souza

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Victor Alves Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2023 16:22

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