01/04/2025 09:17

Arquivado Provisoramente
01/04/2025 04:38

Processo Desarquivado
01/04/2025 02:50

Publicado Certidão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:22

Arquivado Provisoramente
28/03/2025 13:21

Juntada de Certidão
27/03/2025 18:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
27/03/2025 18:05

Juntada de Ofício de requisição
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de PAULO DOS REIS em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756183-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: PAULO DOS REIS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais, porventura existentes.

Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais (eventualmente existentes), indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABIANO FELIX FIGUEREDO DA COSTA Servidor Geral
16/12/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:12

Expedição de Certidão.
13/12/2024 20:30

Recebidos os autos
13/12/2024 20:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
06/12/2024 14:36

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 14:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:35

Decorrido prazo de PAULO DOS REIS em 03/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/11/2024.
14/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
12/11/2024 08:25

Recebidos os autos
12/11/2024 08:25

Julgado procedente o pedido
30/10/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATEUS BRAGA DE CARVALHO
28/10/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 16:30

Recebidos os autos
05/09/2024 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/09/2024 16:52

Juntada de Petição de réplica
19/08/2024 04:35

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756183-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO DOS REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

CRISTIAN ROBSON KIENTECA DE MELO Servidor Geral
14/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 02:55

Publicado Decisão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0756183-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PAULO DOS REIS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 04
05/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:09

Recebidos os autos
05/07/2024 17:08

Outras decisões
01/07/2024 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/07/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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