23/10/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 14:57

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de LUCIANO ORNELAS CHAVES em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:24

Decorrido prazo de AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 01/10/2024.
01/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, sem exame do mérito, com apoio no art. 485, VI, do CPC.
26/09/2024 21:03

Recebidos os autos
26/09/2024 21:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/09/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726440-80.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A EXECUTADO: NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, LUCIANO ORNELAS CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INTIMO a parte autora diante do ID 209666866, na forma do último parágrafo do ID 202730364.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
08/09/2024 18:28

Recebidos os autos
08/09/2024 18:28

Outras decisões
02/09/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/09/2024 18:13

Juntada de Certidão
24/08/2024 20:23

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCIANO ORNELAS CHAVES em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA em 20/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:04

Recebidos os autos
06/08/2024 16:04

Outras decisões
06/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 22:52

Recebidos os autos
01/08/2024 22:52

Outras decisões
31/07/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/07/2024 14:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:52

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:52

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, OFICIO ao digno Registrador do Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, comunicando-lhe o superveniente não conhecimento do recurso de Agravo de Instrumento de n. 0722801-91.2023.8.07.0000 e a superveniência de sentença e acórdão, nos autos de n. 0722306-44.2023.8.07.0001, não subsistindo a determinação de suspensão da execução extrajudicial outrora determinada.
08/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:14

Juntada de Certidão
08/07/2024 15:49

Recebidos os autos
08/07/2024 15:49

Deferido em parte o pedido de AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A - CNPJ: 37.***.***/0001-94 (EXEQUENTE)
04/07/2024 08:05

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726440-80.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: AMERICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS S/A EXECUTADO: NIQUITO CHAVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA, LUCIANO ORNELAS CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento provisório de Sentença, por meio do qual a parte pede: “b) deferir a continuidade das medidas executórias extrajudiciais com a expedição de ofício ao 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, em caráter de urgência, determinando o imediato prosseguimento do procedimento de alienação fiduciária referente ao imóvel ‘Lote E, da Quadra 709/909, do SEP Sul, Brasília/DF’ (matrículas nº 160845; 160846; 160847; 160848; 160849; 160850; 160851; 160852; 160853; 160854; 160855; 160856; 160857; 160858; 160859; 160860; 160861; 160862 e 160863), a partir do momento/ato em que se encontrava, quando ocorreu a suspensão.” Ao que se depreende, nos autos originários a parte ora exequente era a requerida, bem como a sentença julgou improcedente o pedido autoral, confirmada em sede de apelação pelo Eg.

Tribunal, remanescendo apenas a via recursal extraordinária.

Nesse passo, nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se a parte sobre a inexistência de título executivo que ampare a presente demanda, sobretudo tratando de medidas executórias extrajudiciais eventualmente a serem perseguida pelo credor fiduciário perante o Ofício de Registro de Imóveis, no prazo de 05 (cinco) dias.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
02/07/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
02/07/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/07/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília
02/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 19:00

Recebidos os autos
01/07/2024 19:00

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/06/2024 18:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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