09/07/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2025 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2025 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 13:45

Recebidos os autos
21/05/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/05/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
19/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:43

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 18:31

Recebidos os autos
06/05/2025 18:31

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
03/04/2025 16:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/02/2025 10:18

Juntada de Petição de alegações finais
05/02/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 10:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
30/01/2025 14:57

Juntada de Certidão
29/01/2025 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 18:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2024 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 10:40

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2025 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.
20/08/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA MARTINS FRANCA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA MARTINS FRANCA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de HENRIQUE DA SILVA MARTINS FRANCA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:33

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
05/08/2024 22:13

Recebidos os autos
05/08/2024 22:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
25/07/2024 13:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 12:29

Recebidos os autos
12/07/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
10/07/2024 16:29

Juntada de Certidão
09/07/2024 13:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/07/2024 03:34

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do Processo: 0703329-53.2023.8.07.0017 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: HENRIQUE DA SILVA MARTINS FRANCA CERTIDÃO DE CITAÇÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo ata da audiência de custódia em que o Senhor HENRIQUE DA SILVA MARTINS FRANCA - CPF/CNPJ: *20.***.*71-76, foi CITADO para a presente Ação Penal, sendo-lhe entregue uma cópia da denúncia.

Considerando que o réu foi assistido na audiência do NAC pela Dra.

NÁTALLY NAYUTTA MARTINS DE SOUZA MIRANDA, OAB/GO 53.670, realizei o cadastro da referida advogada e abro vista para apresentar resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias .

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 14:24:26.

TALITA CAVALCANTE LINHARES DE ALVARENGA Servidor Geral
03/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:29

Juntada de Certidão
03/07/2024 09:29

Juntada de Certidão
28/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:33

Juntada de Certidão
14/06/2024 14:35

Expedição de Carta.
29/05/2024 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:43

Juntada de Certidão
20/03/2024 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/02/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:47

Expedição de Certidão.
14/02/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 20:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2023 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 09:54

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 15:25

Juntada de Certidão
19/09/2023 19:05

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:49

Expedição de Mandado.
04/09/2023 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/09/2023 13:36

Recebidos os autos
04/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:36

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (AUTOR)
30/08/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA
30/08/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:45

Juntada de Certidão
14/06/2023 10:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2023 16:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
24/05/2023 08:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2023 19:03

Recebidos os autos
23/05/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 19:03

Recebida a denúncia contra HENRIQUE DA SILVA MARTINS FRANCA - CPF: *20.***.*71-76 (EM APURAÇÃO)
18/05/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/05/2023 11:42

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
16/05/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2023 13:14

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/05/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:42

Juntada de Certidão
12/05/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0716057-95.2024.8.07.0016

Maria Beatriz Mendonca Covas

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/02/2024 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0701538-32.2024.8.07.9000

Leonardo Fonseca de Lima

Celita Calil Amorim

Advogado: Diego Alves de Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/07/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0737217-79.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Marli Rodovalho de Souza

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0723054-94.2024.8.07.0016

Vitoria Gomes Coutinho

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2024 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0737217-79.2024.8.07.0016

Marli Rodovalho de Souza

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2024 14:57

Exibir Processo