05/10/2024 10:12

Arquivado Definitivamente
05/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
25/09/2024 19:01

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:41

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:16

Juntada de Certidão
18/09/2024 13:05

Transitado em Julgado em 17/09/2024
18/09/2024 13:03

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 15:10, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
18/09/2024 13:02

Julgado improcedente o pedido
18/09/2024 13:01

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 149, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8101/3103-8105 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] PROCESSO: 0017874-49.2016.8.07.0007 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO Certifico que, considerando a não localização dos acusados para intimação da audiência designada, com apoio dos poderes delegados pela Portaria nº 05/2015 deste Juízo, intimo a Defesa para ciência.

Taguatinga-DF, 11 de setembro de 2024, 15:53:17.

DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO Servidor Geral
11/09/2024 16:01

Expedição de Mandado.
11/09/2024 15:56

Juntada de Certidão
11/09/2024 15:53

Juntada de Certidão
11/09/2024 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 17:41

Expedição de Mandado.
19/08/2024 17:38

Expedição de Mandado.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
17/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 21:09

Juntada de Certidão
15/08/2024 21:09

Audiência de interrogatório redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 15:10, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
15/08/2024 21:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 15:10, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
15/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:51

Recebidos os autos
07/08/2024 11:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/08/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
02/08/2024 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/07/2024.
29/07/2024 02:22

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0017874-49.2016.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IRLENO ROQUE DE SOUZA, WESLEY ROQUE DE SOUSA DESPACHO Considerando que o art. 3º, “caput”, da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ, admite a possibilidade de realização de audiências telepresenciais por solicitação das partes, intime-se a(s) Defesa(s) para que, no prazo de cinco dias, digam se há interesse de que a audiência de instrução seja efetuada por videoconferência.

Ficam as partes advertidas que eventual silêncio será interpretado como anuência à realização da audiência por videoconferência pela Plataforma “Microsoft TEAMS”.

BRASÍLIA, 23 de julho de 2024, 15h01.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
24/07/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:01

Recebidos os autos
23/07/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
17/07/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 03:25

Publicado Despacho em 05/07/2024.
05/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRITAG 1ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0017874-49.2016.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: IRLENO ROQUE DE SOUZA, WESLEY ROQUE DE SOUSA DESPACHO Trata-se de ação penal pública incondicionada movida pelo Ministério Público contra IRLENO ROQUE DE SOUZA e WESLEY ROQUE DE SOUSA.

Após o recebimento da denúncia, os réus IRLENO e WESLEY compareceram aos autos por meio de advogado constituído, cujas procurações foram juntadas (IDs 185724287 e 186049794).

Nesse sentido, a ausência de citação pessoal dos acusados, restou absolutamente superada pela constituição de defesa técnica que, mesmo sem poderes expressos para receber citação, foi designado para realizar a defesa no presente processo.

Nessa quadra, verifica-se ser o caso de aplicação analógica do disposto na legislação processual civil (art. 239, §1º, do CPC), por força do art. 3º do CPP.

Não se trata aqui da aplicação de analogia "in malam partem", porque a aplicação analógica em questão é expressamente autorizada pela regra prevista no art. 570 do Código de Processo Penal, a qual autoriza que eventuais defeitos ou irregularidades na citação possam ser sanados, desde que não exista prejuízo às partes.

Ora, a citação é o ato pelo qual se dá ciência ao acusado sobre a existência de uma denúncia recebida contra ele, chamando-o a se defender.

Na hipótese em tela, é inequívoco o conhecimento por parte dos acusados da existência da ação penal, uma vez que constituiu advogados de sua confiança para defendê-lo no presente processo.

Da mesma forma, não há dúvida de que os referidos réus estão exercendo seu amplo direito de defesa, estando afastada eventual alegação de nulidade por ausência de intimação pessoal do referido réu, nos termos do art. 570, do CPP.

Diante de tais fundamentos, reputo os réus IRLENO ROQUE DE SOUZA, WESLEY ROQUE DE SOUSA citados e revogo a decisão de suspensão do processo.

Dê-se vista à defesa para apresentação de resposta à acusação na qual deverá informar se ratifica a prova antecipada produzida.

BRASÍLIA, 2 de julho de 2024, 12:51:06.

Tiago Fontes Moretto Juiz de Direito
03/07/2024 14:52

Juntada de Certidão
03/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:49

Recebidos os autos
02/07/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
01/07/2024 14:48

Juntada de Certidão
28/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 16:18

Recebidos os autos
28/06/2024 16:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
28/06/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
28/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:27

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:19

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:23

Juntada de Certidão
25/04/2024 15:21

Transitado em Julgado em 29/03/2024
15/04/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 16:52

Transitado em Julgado em 11/04/2024
10/04/2024 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 13:08

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 13:14

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:32

Recebidos os autos
13/03/2024 14:32

Julgado improcedente o pedido
12/03/2024 09:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
11/03/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 20:13

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
08/02/2024 20:12

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:46

Recebidos os autos
07/02/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
05/02/2024 14:57

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 11:23

Expedição de Mandado.
14/12/2023 11:21

Expedição de Mandado.
14/12/2023 11:19

Juntada de Certidão
14/12/2023 11:18

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 15:00, 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
13/12/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:33

Recebidos os autos
12/12/2023 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2023 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
05/12/2023 21:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:44

Recebidos os autos
04/12/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
01/12/2023 15:35

Juntada de Certidão
30/11/2023 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 20:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:15

Recebidos os autos
03/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
29/10/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:11

Juntada de Certidão
09/10/2023 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 10:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
27/09/2023 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 17:18

Juntada de Certidão
28/08/2023 17:18

Recebidos os autos
28/08/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
28/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 13:48

Juntada de Certidão
25/08/2023 18:21

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 19:41

Recebidos os autos
21/08/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
18/08/2023 18:45

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:01

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 12:15

Expedição de Mandado.
15/08/2023 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:50

Juntada de Certidão
04/08/2023 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:59

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2023 23:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:25

Juntada de Certidão
18/07/2023 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2023 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2023 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2023 07:52

Juntada de Certidão
01/06/2023 18:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/02/2022 12:31

Juntada de Certidão
11/02/2022 13:44

Juntada de Certidão
11/02/2022 13:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/09/2021 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 15:22

Juntada de Certidão
23/09/2021 11:25

Recebidos os autos
23/09/2021 11:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
15/09/2021 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2021 17:53

Expedição de Certidão.
09/09/2021 17:34

Juntada de Certidão
09/09/2021 17:19

Expedição de Ofício.
03/09/2021 17:46

Juntada de Certidão
28/06/2021 10:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/03/2021 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2021 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2021 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2021 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2021 16:44

Expedição de Mandado.
24/02/2021 16:38

Expedição de Mandado.
24/02/2021 16:33

Expedição de Mandado.
24/02/2021 16:19

Expedição de Mandado.
19/02/2021 16:46

Juntada de Certidão
18/02/2021 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2021 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 10:37

Juntada de Certidão
08/01/2021 10:14

Juntada de Certidão
09/12/2020 18:45

Recebidos os autos
09/12/2020 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Taguatinga.
09/12/2020 15:47

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Criminal de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
09/12/2020 15:46

Juntada de Certidão
05/12/2020 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2020 23:59:59.
22/09/2020 12:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2020 02:36

Publicado Edital em 31/08/2020.
29/08/2020 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2020 15:51

Desentranhamento de documento (ID: 69929852 - Edital)
14/08/2020 15:51

Movimentação excluída
13/08/2020 20:56

Expedição de Edital.
12/08/2020 15:24

Recebidos os autos
12/08/2020 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
07/08/2020 15:09

Expedição de Certidão.
05/08/2020 20:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 16:36

Desentranhamento de documento (ID: 69113168 - Certidão)
03/08/2020 16:36

Movimentação excluída
03/08/2020 16:19

Juntada de Certidão
03/08/2020 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2020 02:27

Publicado Certidão em 24/06/2020.
24/06/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2020 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:04

Juntada de Certidão
22/06/2020 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2020 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2020 19:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2020 02:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2020 16:15

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/06/2020 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2020 23:38

Expedição de Mandado.
05/06/2020 23:32

Expedição de Mandado.
05/06/2020 23:25

Expedição de Mandado.
05/06/2020 23:19

Expedição de Mandado.
29/05/2020 13:40

Juntada de Certidão
27/05/2020 02:19

Publicado Despacho em 27/05/2020.
27/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 02:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2020 20:03

Recebidos os autos
18/05/2020 20:03

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
18/05/2020 16:32

Juntada de Certidão
18/05/2020 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2020 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2020 14:30

Juntada de Certidão
12/04/2020 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2020 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2020 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2020 18:24

Expedição de Mandado.
02/04/2020 18:24

Expedição de Mandado.
02/04/2020 18:23

Expedição de Mandado.
02/04/2020 18:23

Expedição de Mandado.
02/04/2020 17:57

Expedição de Mandado.
02/04/2020 17:50

Expedição de Mandado.
02/04/2020 17:44

Expedição de Mandado.
02/04/2020 17:40

Expedição de Mandado.
30/03/2020 20:56

Juntada de Certidão
24/03/2020 20:33

Recebidos os autos
24/03/2020 20:33

Julgado improcedente o pedido
18/02/2020 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
18/02/2020 14:38

Expedição de Certidão.
14/02/2020 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 13:03

Juntada de Certidão
09/02/2020 21:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2020 23:59:59.
03/02/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 19:16

Juntada de Certidão
21/01/2020 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2020 13:19

Juntada de Certidão
30/12/2019 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/12/2019 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/12/2019 16:29

Juntada de Certidão
18/12/2019 18:55

Recebidos os autos
18/12/2019 18:55

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 23:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 23:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 21:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 21:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2019 23:59:59.
17/12/2019 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO FONTES MORETTO
17/12/2019 18:27

Expedição de Certidão.
17/12/2019 18:27

Juntada de Certidão
16/12/2019 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2019 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2019 06:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2019 23:59:59.
15/12/2019 06:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2019 23:59:59.
15/12/2019 06:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2019 23:59:59.
15/12/2019 06:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2019 23:59:59.
15/12/2019 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 03:10

Publicado Certidão em 06/12/2019.
05/12/2019 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 17:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 17:29

Expedição de Certidão.
03/12/2019 17:29

Juntada de Certidão
02/12/2019 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2019 05:40

Publicado Certidão em 29/11/2019.
28/11/2019 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2019 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2019 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Decisão saneadora • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Decisão saneadora • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão suspensão pelo art. 366 do CPP • Arquivo

Decisão saneadora • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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