STJ - 0735013-78.2022.8.07.0001

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE EDSON DE MELO FERREIRA LEITE

CPF *96.***.*58-91

Advogados

CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO

OAB: 71545/DF

CPF *47.***.*74-77

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 08:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0735013782022807000120250526081425

  • 23/05/2025 13:13

    Transitado em Julgado em 23/05/2025

  • 07/05/2025 18:56

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399957/2025

  • 07/05/2025 18:37

    Protocolizada Petição 399957/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

  • 07/05/2025 00:50

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1100219/2024 - AgRg

  • 06/05/2025 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 05/05/2025 16:10

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100219 - AgRg no AREsp 2797189 - Publicação prevista para 07/05/2025

  • 30/04/2025 23:59

    Não conhecido o recurso de JOSE EDSON DE MELO FERREIRA LEITE , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01100219/2024 - AgRg no AREsp 2797189/DF

  • 11/04/2025 19:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

  • 09/04/2025 00:44

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

  • 08/04/2025 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 07/04/2025 12:40

    Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100219/2024 - AgRg no AREsp 2797189/DF

  • 18/12/2024 22:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

  • 18/12/2024 21:45

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 18/12/2024 21:31

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1130640/2024

  • 18/12/2024 21:16

    Protocolizada Petição 1130640/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2024

  • 18/12/2024 00:32

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024 Petição Nº 1100219/2024 - AgRg

  • 17/12/2024 08:47

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 17/12/2024 08:47

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 17/12/2024 08:01

    Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 816303 (2023/0124867-0)

  • 17/12/2024 06:07

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 17/12/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 17/12/2024 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 16/12/2024 23:15

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 16/12/2024 22:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1100219 - AgRg no AREsp 2797189 - Publicação prevista para 18/12/2024

  • 16/12/2024 22:30

    Determinada a distribuição do feito

  • 10/12/2024 18:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

  • 10/12/2024 17:31

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1100219/2024

  • 10/12/2024 17:15

    Protocolizada Petição 1100219/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/12/2024

  • 05/12/2024 21:31

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1083846/2024

  • 05/12/2024 21:16

    Protocolizada Petição 1083846/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

  • 05/12/2024 05:10

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

  • 04/12/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 04/12/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 03/12/2024 21:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

  • 03/12/2024 21:10

    Não conhecido o recurso de JOSE EDSON DE MELO FERREIRA LEITE

  • 27/11/2024 11:23

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 27/11/2024 10:45

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 12/11/2024 20:39

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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