04/04/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:59

Transitado em Julgado em 27/03/2025
28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
03/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 03/02/2025.
01/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
29/01/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2024 10:29

Recebidos os autos
02/09/2024 14:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de GILBERTO CLAUDIO DA SILVA SANTOS em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 08:03

Juntada de entregue (ecarta)
29/07/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 13:44

Expedição de Mandado.
29/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO DE ARAUJO em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:08

Publicado Decisão em 05/07/2024.
05/07/2024 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0726969-05.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: FRANCISCO HELIO DE ARAUJO D E C I S Ã O Agravo de instrumento (sem pedido liminar) interposto pelo Distrito Federal contra decisão do e.

Juízo da 1ª Vara de Fazenda do Distrito Federal (processo 0708940-91.2017).

Recurso admissível (Código de Processo Civil, art. 1.015, parágrafo único).

A petição preenche os requisitos formais (CPC, art. 1.002 c/c art. 1.016) e se encontra devidamente instruída (CPC, art. 1.017, caput e § 5º c/c art. 932, parágrafo único).

Preparo recursal não recolhido (isenção legal).

Intime-se a parte agravada para resposta, no prazo legal (CPC, art. 1.019, II).

Após, conclusos para inclusão em pauta.

Brasília/DF, 2 de julho de 2024.

Fernando Antônio Tavernard Lima Relator
02/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:38

Recebidos os autos
02/07/2024 16:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/07/2024 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
02/07/2024 15:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/07/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/07/2024 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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