27/08/2025 19:26

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 19:24

Transitado em Julgado em 20/08/2025
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2025 23:59.
24/07/2025 03:20

Decorrido prazo de SILVANIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 23/07/2025 23:59.
05/07/2025 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:36

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706155-20.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SILVANIO PEREIRA DO NASCIMENTO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Vistos etc.

A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme comprovante de transferência ID 233600205 e planilha de pagamento ID 239074589.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 19:09:45.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
27/06/2025 22:15

Recebidos os autos
27/06/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 22:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/06/2025 20:51

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0706155-20.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVANIO PEREIRA DO NASCIMENTO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição e documentos de ID 239074588/239074590.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, conforme determinado no despacho de ID 235366788, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2025 15:58:49.

GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO Diretor de Secretaria
11/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
10/06/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0706155-20.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SILVANIO PEREIRA DO NASCIMENTO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos etc.

Conforme despacho anterior, ID 227027171, intime-se o Distrito Federal para juntar planilha atualizada de pagamento, devendo comprovar os descontos tributários para conferência.

Após, intime-se o exequente para manifestação em relação à quitação.

Prazo: 15 (quinze) dias, o dobro para o Distrito Federal.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 12:39:13.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
12/05/2025 15:27

Recebidos os autos
12/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/05/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:06

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:24

Juntada de Certidão
24/04/2025 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:18

Publicado Despacho em 26/02/2025.
26/02/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
24/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:04

Recebidos os autos
24/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 03:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/02/2025 03:54

Expedição de Certidão.
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:27

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 03:03

Juntada de Certidão
14/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:22

Processo Desarquivado
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
24/09/2024 14:23

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 23:26

Expedição de Ofício.
23/09/2024 23:25

Expedição de Ofício.
20/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de SILVANIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 15:32

Recebidos os autos
30/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:32

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
29/07/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
27/07/2024 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:20

Publicado Certidão em 05/07/2024.
05/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0706155-20.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SILVANIO PEREIRA DO NASCIMENTO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 11:57:01.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
03/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:59

Expedição de Certidão.
01/07/2024 22:44

Recebidos os autos
01/07/2024 22:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/06/2024 04:02

Publicado Despacho em 13/06/2024.
14/06/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/06/2024 16:44

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:33

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:33

Juntada de Alvará de levantamento
07/06/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 19:23

Recebidos os autos
07/06/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/06/2024 19:09

Juntada de Certidão
06/06/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 27/05/2024.
25/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 08:46

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:35

Publicado Despacho em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:16

Recebidos os autos
10/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/05/2024 14:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:46

Juntada de Certidão
30/04/2024 19:53

Juntada de Certidão
27/04/2024 00:40

Juntada de Certidão
09/04/2024 17:56

Cancelada a movimentação processual
09/04/2024 17:56

Desentranhado o documento
08/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:59

Expedição de Certidão.
15/12/2023 20:32

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:08

Juntada de Certidão
15/12/2023 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 03:38

Decorrido prazo de SILVANIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:43

Recebidos os autos
09/11/2023 15:43

Outras decisões
09/11/2023 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/11/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
30/10/2023 02:39

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 13:51

Expedição de Certidão.
25/10/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 09:14

Expedição de Certidão.
03/10/2023 04:11

Processo Desarquivado
03/10/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
21/07/2023 15:16

Arquivado Provisoramente
21/07/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 19:21

Expedição de Ofício.
18/07/2023 21:41

Recebidos os autos
18/07/2023 21:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/06/2023 09:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
30/05/2023 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2023 16:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/05/2023 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/05/2023 10:13

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:30

Decorrido prazo de SILVANIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 28/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
03/04/2023 02:22

Publicado Decisão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2023 23:59.
29/03/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:26

Recebidos os autos
29/03/2023 15:26

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/03/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/03/2023 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2023 11:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.
06/03/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/03/2023 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 02:02

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 17:19

Recebidos os autos
16/02/2023 17:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/02/2023 11:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/02/2023 22:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
15/02/2023 22:08

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:13

Decorrido prazo de SILVANIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 19:33

Expedição de Ofício.
24/01/2023 02:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
24/01/2023 01:41

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
18/01/2023 17:47

Juntada de Certidão
18/01/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 15:53

Recebidos os autos
18/01/2023 15:53

Embargos de declaração não acolhidos
18/01/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/01/2023 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2023 15:43

Recebidos os autos
10/01/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/12/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:38

Expedição de Certidão.
13/12/2022 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2022 01:30

Publicado Certidão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
06/12/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 18:24

Expedição de Certidão.
06/12/2022 18:05

Recebidos os autos
06/12/2022 18:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/12/2022 01:29

Publicado Despacho em 05/12/2022.
02/12/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:18

Recebidos os autos
30/11/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/11/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/06/2022 14:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/06/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de SILVANIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 19/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:23

Publicado Decisão em 28/04/2022.
27/04/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
25/04/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 19:05

Recebidos os autos
25/04/2022 19:05

Decisão interlocutória - recebido
22/04/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/04/2022 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 14:10

Expedição de Certidão.
12/04/2022 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2022 00:56

Publicado Despacho em 05/04/2022.
04/04/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
31/03/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:23

Recebidos os autos
31/03/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/03/2022 18:14

Expedição de Certidão.
16/03/2022 16:41

Recebidos os autos
16/03/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/03/2022 16:36

Recebidos os autos
15/03/2022 17:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/02/2022 07:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/02/2022 07:07

Expedição de Certidão.
09/02/2022 15:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.
14/12/2021 18:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/12/2021 00:17

Decorrido prazo de SILVANIO PEREIRA DO NASCIMENTO em 07/12/2021 23:59:59.
16/11/2021 00:31

Publicado Decisão em 16/11/2021.
13/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
11/11/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 10:51

Recebidos os autos
11/11/2021 10:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
10/11/2021 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/11/2021 18:30

Juntada de Petição de réplica
23/10/2021 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:30

Publicado Certidão em 14/10/2021.
13/10/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021
11/10/2021 12:45

Expedição de Certidão.
08/10/2021 18:53

Juntada de Petição de impugnação
04/09/2021 02:39

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 14:54

Recebidos os autos
31/08/2021 14:54

Decisão interlocutória - recebido
27/08/2021 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/08/2021 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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