17/10/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 18:01

Expedição de Certidão.
15/10/2024 20:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/10/2024 20:58

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 18:43

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:51

Recebidos os autos
07/10/2024 13:51

Determinado o arquivamento
03/10/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 13:32

Recebidos os autos
25/09/2024 13:32

Outras decisões
25/09/2024 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
25/09/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
24/09/2024 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
20/09/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/09/2024 12:57

Juntada de Certidão
12/09/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2024 19:07

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RENATO CALMON ALVES BERNARDO DA CUNHA em 04/09/2024 23:59.
21/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Condenar a empresa requerida a restituir R$ 16.991,50 (dezesseis mil, novecentos e novena e um reais e cinquenta centavos), importância que deverá ser corrigida monetariamente a partir do desembolso pelo autor e acrescida de juros a partir da citação. (ii) Condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
19/08/2024 13:47

Recebidos os autos
19/08/2024 13:47

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/08/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 17:48

Recebidos os autos
31/07/2024 17:48

Outras decisões
31/07/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/07/2024 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727027-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATO CALMON ALVES BERNARDO DA CUNHA REU: BRITISH AIRWAYS PLC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora com a réplica, em face do necessário contraditório.

Prazo de 5 dias, ficando ambas as partes advertidas de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
11/07/2024 14:10

Recebidos os autos
11/07/2024 14:10

Outras decisões
10/07/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/07/2024 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 09:25

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0727027-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATO CALMON ALVES BERNARDO DA CUNHA REU: BRITISH AIRWAYS PLC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica, no prazo de 5 dias, ficando advertida de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
02/07/2024 13:11

Recebidos os autos
02/07/2024 13:11

Outras decisões
01/07/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/06/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/06/2024 22:20

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2024 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/05/2024 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2024 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/04/2024 23:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 16:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 16:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/04/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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