15/09/2025 18:53

Recebidos os autos
15/09/2025 18:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
10/09/2025 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2025 16:50

Recebidos os autos
15/04/2025 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/04/2025 16:58

Expedição de Certidão.
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:34

Recebidos os autos
08/04/2025 16:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/04/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
08/04/2025 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 14:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 21:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 02:39

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:28

Recebidos os autos
25/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:28

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 20:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
03/12/2024 11:21

Juntada de Certidão
26/11/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 22:45

Juntada de Certidão
14/11/2024 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
29/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 18:29

Recebidos os autos
04/10/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
04/10/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 06:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 03:13

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRITAG 3ª Vara Criminal de Taguatinga Processo: 0702797-75.2024.8.07.0007 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto: Injúria (3397) Inquérito: 1387/2023 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE OLDEM SILVA SOUZA DESPACHO Em atenção ao contido na petição de ID 204291707, informo à Defesa constituída pelo réu que a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 29.10.2024, às 14h, será realizada de forma presencial, conforme se depreende na certidão de ID 204052507.

Intime-se.

Taguatinga-DF, 18 de julho de 2024, 09:41:40.

JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito
18/07/2024 13:42

Recebidos os autos
18/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 18:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
16/07/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, 1º ANDAR, SALA 162, Taguatinga Norte-DF, CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103-8166 / 3103-8031/ 3103-8030 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00, email: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0702797-75.2024.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE OLDEM SILVA SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que designei audiência de instrução e julgamento para o dia 29/10/2024 14:00, de forma PRESENCIAL, conforme dados da reunião abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzEyNjQ1YjktMWEwYi00NTU2LTg3MjMtMDFkMDg4YWZkZjFj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22ff75e45e-35ed-4020-be27-7c56480e9cbc%22%7d Taguatinga-DF, 14 de julho de 2024, 17:18:41.

JOSELIA FREIRES DA SILVA DE SOUSA Servidor Geral
15/07/2024 06:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 17:21

Juntada de Certidão
14/07/2024 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/10/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Taguatinga.
05/07/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 03:12

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Criminal de Taguatinga Número do processo: 0702797-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE OLDEM SILVA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1 - Considerando que a resposta à acusação apresentada ID 197865769 não veicula quaisquer das causas elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, as quais - ao menos neste momento processual - não se mostram presentes, ratifico a decisão que recebeu a denúncia; 2 - Determino a designação de data para audiência de instrução e julgamento, nos termos dos arts. 399/400 do mesmo Diploma legal, devendo a Secretaria do Juízo expedir as diligências necessárias à realização do referido ato processual; 3 - Notifique-se o Ministério Público e a Defesa de que o processo deverá estar devidamente instruído com documentos, laudos e exames até a data designada, possibilitando, assim, o encerramento da instrução e o oferecimento de alegações finais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, prorrogáveis por mais 10 (dez) minutos, com posterior prolação de sentença; 4 - Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa, inclusive por carta precatória, se o caso, para a realização da audiência; 5 - Por fim, considerando que o art. 3º, “caput”, da Resolução nº 354/2020 do CNJ, com a redação dada pelo art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ, admite a possibilidade de realização de audiências telepresenciais por solicitação das partes, intime-se a Defesa para que, no prazo de cinco dias, diga se há interesse de que a audiência de instrução seja efetuada por videoconferência.

Fica a partes advertida que eventual silêncio será interpretado como anuência à realização da audiência por videoconferência pela Plataforma “Microsoft TEAMS”.

Taguatinga-DF, 1 de julho de 2024, 09:35:52.

JOÃO LOURENÇO DA SILVA Juiz de Direito
01/07/2024 14:10

Recebidos os autos
01/07/2024 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2024 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
27/06/2024 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 03:33

Publicado Despacho em 11/06/2024.
14/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:45

Recebidos os autos
07/06/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
05/06/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 13:36

Recebidos os autos
04/06/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
23/05/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 18:07

Expedição de Mandado.
12/03/2024 18:04

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/03/2024 16:31

Recebidos os autos
07/03/2024 16:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/03/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LOURENCO DA SILVA
07/03/2024 12:37

Juntada de Certidão
02/03/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 22:08

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/02/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 22:06

Juntada de Certidão
07/02/2024 21:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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