10/08/2025 19:45

Recebidos os autos
10/08/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/07/2025 03:25

Decorrido prazo de CENTRO ESPIRITUALISTA CETARC em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708968-15.2024.8.07.0018 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Requerente: CENTRO ESPIRITUALISTA CETARC Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei ATA DA VISITA TÉCNICA realizada no dia 09 de maio de 2025, segue anexa.

De ordem, ciência às partes.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
30/06/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 18:53

Juntada de Certidão
23/03/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:29

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2025 13:39

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:01

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 14:22

Recebidos os autos
08/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
07/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:44

Recebidos os autos
20/09/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
16/09/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 18:41

Expedição de Mandado.
05/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:54

Juntada de Certidão
02/09/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:25

Juntada de Certidão
31/08/2024 01:26

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2024 01:23

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CENTRO ESPIRITUALISTA CETARC em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
14/08/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 13:43

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708968-15.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Requerente: CENTRO ESPIRITUALISTA CETARC Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Visa a parte CENTRO ESPIRITUALISTA CETARC (ID 197630179), por meio de embargos declaratórios, a integração da decisão de ID 197582923, uma vez silente quanto ao pleito de gratuidade de justiça.

São cabíveis embargos de declaração para sanar obscuridade, omissão ou contradição, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Compulsando os autos, nota-se que a referida decisão realmente incorreu em pequena omissão.

Assim, Após a colação de novos substratos probatórios (ID 204255227 e anexos), tenho que assiste razão à parte embargante, de modo que reconheço a omissão apontada.

Logo, recebo o recurso de embargos e, no mérito, dou-lhe provimento para DEFERIR a gratuidade de justiça.

Anote-se.

Intime-se a parte Autora para manifestação em réplica, se assim desejar.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 17 de Julho de 2024 12:48:40.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
18/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:13

Recebidos os autos
17/07/2024 13:13

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/07/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:32

Decorrido prazo de CENTRO ESPIRITUALISTA CETARC em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:57

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708968-15.2024.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Requerente: CENTRO ESPIRITUALISTA CETARC Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO A declaração de hipossuficiência, por si só, não é instrumento hábil e suficiente a demonstrar a miserabilidade podendo o Juiz determinar sua comprovação por outros meios, até porque se trata de presunção relativa.

Desta forma, antes de analisar os embargos de declaração de id 197630179, bem como o pedido de gratuidade de justiça, em total observação a disposição contida no art. 10 do CPC, determino que a parte autora traga aos autos extratos de movimentação bancária dos últimos três meses, bem como declaração de imposto de renda dos três últimos anos.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Julho de 2024 16:13:20.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
02/07/2024 16:50

Recebidos os autos
02/07/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/06/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação
18/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:24

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:38

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 06:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
24/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 13:03

Expedição de Mandado.
22/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 20:10

Recebidos os autos
21/05/2024 20:10

Concedida a Medida Liminar
21/05/2024 19:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710604-70.2024.8.07.0000

Jose Raimundo Souza da Silva

Nao Ha

Advogado: Paulo Henrique de Oliveira Lopes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/03/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0726124-70.2024.8.07.0000

Rodrigo da Silva Paiva

Banco Santander (Brasil) Sa - Cnpj: 90.4...

Advogado: Nathalia Carvalho Wandalsen

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2024 22:34

Exibir Processo

Processo nº 0726894-63.2024.8.07.0000

Invest Corretora de C Mbio LTDA

Augusto Soares Honorato Abreu

Advogado: Jonas Roberto Wentz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/07/2024 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0012638-88.2013.8.07.0018

Maria Eudes Reis Silva

Adalberto Benevenuto de Oliveira

Advogado: Elisio Morais

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/04/2019 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0701443-02.2024.8.07.9000

Gustavo de Figueiredo Ferreira

Isadora Correa Nasser Ferreira

Advogado: Ingrid Galvao Mendes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2024 17:58

Exibir Processo